DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
apresentados após aceitação da proposta de preços mais vantajosa 
entre todos os preços ofertados. O Termo de Referência, Modelo de 
Proposta de Preços e Minuta de Termo Contratual encontram-se 
disponíveis no sítio eletrônico: catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins 
de 
encaminhamento 
das 
propostas 
de 
preços 
é: 
licitacaocatunda@outlook.com. As Propostas de Preços poderão, 
ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, 
Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de Licitações, mediante 
protocolo de entrega, em envelope fechado e opaco. A contratação 
será regida pela Lei nº 14.133/2021. Catunda-CE, 28 de fevereiro de 
2024. 
  
Prazo Final para apresentação de Propostas: 05 de março de 2024, 
até às 17h00min. 
  
As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues 
durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal, 
sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, 
sempre nos dias úteis. 
  
As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no 
Termo de Referência não serão aceitas. 
  
Publicar no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Catunda-CE e 
na imprensa oficial do município no dia 29 de fevereiro de 2024. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Mário Pinho Borges 
Código Identificador:77024C54 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2024/PE 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 
10:00, do dia 13 de março de 2024, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
001/2024/PE. Objeto: Aquisição de cestas básicas e cestas especiais 
destinadas a doações de competência da Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar da Prefeitura 
Municipal de Catunda. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 
ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, centro, Catunda/CE, CEP 62.297-
000. 
  
Catunda/CE, 28 de fevereiro de 2024. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:D3C26422 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 031/GAB/2024. 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO 
ADOLESCENTE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Chaval, Estado 
do Ceará, de acordo com a legislação municipal vigente; 
  
ENTIDADE 
MEMBROS 
Presidente 
Vice - Presidente 
MARLÚCIA ROMÃO DOS SANTOS 
ANDREINA LINHARES COSTA OLIVEIRA 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
e 
Assistência Social 
TITULAR: 
NATALIA 
DO 
NASCIMENTO 
OLIVEIRA  
SUPLENTE: 
TEREZA 
MARIA 
COSTA 
DURVAL DE BRITO 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto 
TITULAR: ANDREINA LINHARES COSTA 
OLIVEIRA 
SUPLENTE: 
ROSILENE 
MARCIEL 
DE 
OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Saúde 
TITULAR: 
ERIKA 
LIRA 
DA 
SILVA 
CARVALHO 
SUPLENTE: FABIO DA COSTA OLIVEIRA 
Representante 
dos 
Usuários 
Cadastro 
Único/Programa Bolsa Família - PBF 
TITULAR: 
ROSANA 
DAMASCENO 
DOS 
SANTOS 
SUPLENTE: GLICIANE SOUZA DA MOTA 
Representantes das Igrejas/Católica e Evangélica 
TITULAR: 
CRISTIANE 
DE 
SOUZA 
FONTENELE 
SUPLENTE: MARIA DA CONSOLAÇÃO DOS 
SANTOS 
Representante de Pais e Amigos dos Excepcionais - 
APAE 
TITULAR: MARIA MEDIANEIRA FIEL DOS 
SANTOS 
SUPLENTE: 
MARLÚCIA 
ROMÃO 
DOS 
SANTOS 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de 
Fevereiro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:3448C9FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2023.01.24.007 - PE – SETAS - SRP proveniente da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.24.007 - PE – 
SETAS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 
DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA AS 
FAMÍLIAS CARENTES ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: COMERCIAL CANAÃ LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.007-PE-
SETAS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº