DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
CHOROZINHO-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:51337009 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.021/2023- AD – SMS proveniente da Adesão n.º 
021/2023 – AD - SMS cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/REFORMA 
PREDIAL SOB DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE NO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE 
NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE LICITAÇÃO Nº 021/2023-AD-SMS NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 010/2023/01 EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES COM OS TERMOS DA LEI Nº 
10.520/02. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE DEZEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE MESES). 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.859.568,65 
(HUM 
MILHÃO, 
OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.0401.2.029; 
0801.10.301.1002.2.032; 
0801.10.305.1009.2.038; 
0801.10.304.1005.2.037 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO NICOLAS LIMA 
XAVIER. 
  
CHOROZINHO–CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F99B01EB 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.009/2023 – AD - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o 
Município e a Empresa, IBSERV LOCAÇÕES E EVENTOS 
EIRELI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREDIAL, 
MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
URBANA E DE CALÇAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: A fundamentação legal encontra-se amparada no 
art. 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ficando isenta 
tanto a CONTRATADA, bem como a CONTRATANTE, ao 
pagamento de multas e outros encargos. 
  
Objeto: O Presente Termo tem como objetivo rescindir o Contrato 
celebrado 
entre 
o 
Município 
de 
Chorozinho, 
através 
da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
URBANO e a Empresa IBSERV LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 30.159.282/0001-35, a partir de 27 de dezembro 
de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário 
de 
Planejamento 
e 
Desenvolvimento 
Urbano 
( 
Respondendo)  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:40B65A30 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.02.28.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.12.02/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MOTOCICLETAS 0KM DESTINADOS A PREMIAÇÕES 
JUNTO 
AOS 
MUNÍCIPES 
NA 
FEIRA 
DA 
SORTE 
PROMOVIDA 
PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Contratada: G&G SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 10.863.038/0001-41 – 
Valor Global: R$ 44.720,00 (quarenta e quatro mil setecentos e 
vinte reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/02/2024 – 
Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jonas Luciano de 
Macedo 
(CONTRATANTE); 
Emanuela 
Saldanha 
Tabosa 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9623914A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.29.07– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.05.01/PE/PMC;– Objeto: Aquisição de Gás 
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria 
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – 
Contratada: GRANGAZ LTDA CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – 
Valor Global: R$ 1.689,90 (Um mil, seiscentos e oitenta e nove 
reais e noventa centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
29/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Jonas 
Luciano de Macedo (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D0FB2785 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.29.09 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.05.01/PE/PMC;– Objeto: Aquisição de Gás