DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.01.29.03 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2023.12.05.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Gás
GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE –
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada:
GRANGAZ LTDA CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor Global:
R$ 44.661,55 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um
reais e cinquenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do
Contrato: 29/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 –
Signatário: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Karine
da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:876B0618

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2024.02.21.03-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
05.02
12.361.1205.2.023
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30%
/
05.02
12.365.1201.2.024
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE -
FUNDEB 30%; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e
Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
LICITANTE VENCEDOR: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
LTDA, COM SEDE NA RODOVIA DARLY SANTOS, 4000,
GALPÃO 01-B-SALA 10, BAIRRO DARLY SANTOS, VILA
VELHA/ES, CEP: 29.103-300, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
01.590.728/0009-30,
REPRESENTADA
POR
ROBERTO
MÁRCIO NARDES MENDES, PORTADOR CPF Nº. 327.962.266-
20. VALOR: R$ 12.838,74 (-DOZE MIL OITOCENTOS E TRINTA
E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS-). DATA
DA ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ROBERTO
MÁRCIO NARDES MENDES - REPRESENTANTE LEGAL -
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:AF8DB573

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2024.02.21.02-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
05.01
12.122.1205.2.008
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E
DESPORTO; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e
Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
LICITANTE VENCEDOR: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
LTDA, COM SEDE NA RODOVIA DARLY SANTOS, 4000,
GALPÃO 01-B-SALA 10, BAIRRO DARLY SANTOS, VILA
VELHA/ES, CEP: 29.103-300, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
01.590.728/0009-30,
REPRESENTADA
POR
ROBERTO
MÁRCIO NARDES MENDES, PORTADOR CPF Nº. 327.962.266-
20. VALOR: R$ 18.227,74 (-DEZOITO MIL DUZENTOS E VINTE
E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS-). DATA
DA ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ROBERTO
MÁRCIO
NARDES
MENDES
-
REPRESENTANTE
-
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:B04F4763

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
ERRATA

ERRATA
AO(S)
EXTRATO(S)
DE
ADITIVO(S)
CONTRATUAL(IS)
–
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N.º
2023.02.01.1. O Presidente da CPL do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que no(s) Extrato(s) do(s) Aditivo(s) ao(s) Contrato(s)
n.º 2023.02.03-01, publicado(s) no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Ceará – APRECE, n.º 3406, de 28 de fevereiro de 2024,
página 25, onde se lê: ―até 11/01/2025‖, leia-se: ―até 03/02/2025‖.
Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 28 de fevereiro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Responsável Pela Publicação.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:BF6ECA41

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO
DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO
N.º
2024.01.08-04.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2023.12.15.1.
OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para o empenho das
despesas relativas ao Contrato n.º 2024.01.08-04, firmado em 08 de
janeiro de 2024, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 2023.12.15.1, cujo
objeto é a aquisição de combustível no Perímetro Fortaleza destinados
ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º
da Lei Federal N.º 8.666/1.993. SIGNATÁRIO(A): Antônia da
Penha Sena Pierre – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de
Assistência Social. DATA: 12 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:1C55F3E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01 – A Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos