DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
interessados, o resultado de julgamento da abertura das Propostas de
Preços
da
Tomada
de
Preços
epigrafada,
que
tem
por
objetoaREFORMA DO MERCADO PÚBLICO VANDICK
CUSTÓDIO
DE
AZEVEDO
NA
RUA
NORBERTO
RODRIGUES
NO
CENTRO
DE
FRECHEIRINHA-CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. Classificado(s):
1.
RVP
CONSTRUCOES
&
SERVICOS
LTDA;
2.
CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA; 3.
IMPERIUS
SERVICOS
E
CONSTRUCOES
LTDA;
4.
ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 5.
TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 6. PRIME
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA;
7. CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 8.
CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 9.
SAVIRES
ILUMINACAO
E
CONSTRUCOES
LTDA;
10.
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; e 11.
R S M PESSOA LTDA. Desclassificado(s): 1. REAL SERVICOS
LTDA. Sagrou-se vencedor e classificado:RVP CONSTRUCOES &
SERVICOS LTDA, pelo valor global de R$ 3.079.695,71. Fica aberto
o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei
8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços está disponível
na Sala de Sessões da Comissão situada na Rua Joaquim Pereira, nº
855, Centro, Frecheirinha/CE.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:B04934B5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº053/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 29 de fevereiro de
2024, para transportar os pacientes, Gustavo Lopes Estevão para o
Hospital do Coração Messejana, Welligton Lima Lopes para o
Hospital Leonardo da Vinci e Maria Iraci da Silva para o Hospital
José Martiniano de Alencar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 28 de fevereiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:1B3308C1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502- 2401/26 –
Processo
Originário:
PE
029/2023-SEAFIN
–
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DENTRO DO PERÍMETRO
URBANO E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO GABIENETE
DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE/CE. – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada:
POSTO ABN LTDA, CNPJ Nº 04.797.612/0002-99 – Valor: R$
63.584,64 (Sessenta Tres Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e
Sessenta e Quatro Centavos). – Data da Assinatura do Contrato:
15/02/2024 – Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Felipe Carvalho
Mendonça
(CONTRATANTE);
Antonio
Barroso
Nogueira
(CONTRATADO).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4CB8C012
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502- 2401/07 –
Processo
Originário:
PE
029/2023-SEAFIN
–
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DENTRO DO PERÍMETRO
URBANO E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO
ABASTECIMENTO
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.– Contratante:
Secretaria de ASSISTÊNCIA E CIDADANIA – Contratada: POSTO
ABN LTDA, CNPJ Nº 04.797.612/0002-99 – Valor: R$ 26.652,60
(Vinte Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta
Centavos). Data da Assinatura do Contrato: 15/02/2024 – Vigência:
15/02/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei
Federal nº 8.666/93 – Signatário: Daiany de Lima Oliveira
(CONTRATANTE); Antonio Barroso Nogueira (CONTRATADO).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:EE6B65AB
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502- 2401/21 –
Processo
Originário:
PE
029/2023-SEAFIN
–
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DENTRO DO PERÍMETRO
URBANO E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO
ABASTECIMENTO
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Contratada:
POSTO ABN LTDA, CNPJ Nº 04.797.612/0002-99 – Valor: R$
29.317,86 (Vinte Nove Mil, Trezentos e Dezessete reais e Oitenta e
Seis Centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 15/02/2024 –
Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54,
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