DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); Antonio Barroso Nogueira (CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5BA8B174 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502- 2401/20 – 
Processo 
Originário: 
PE 
029/2023-SEAFIN 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DENTRO DO PERÍMETRO 
URBANO E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE 
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
PRODUÇÃO 
SUSTENTÁVEL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE.– Contratante: SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL – 
Contratada: POSTO ABN LTDA, CNPJ Nº 04.797.612/0002-99 – 
Valor: R$ 25.848,09 (Vinte Cinco Mil, Oitossentos ). – Data da 
Assinatura do Contrato: 15/02/2024 – Vigência: 15/02/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatário: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE) Antonio Barroso 
Nogueira (CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:08AEA7E4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502- 2403/19 – 
Processo 
Originário: 
PE 
029/2023-SEAFIN 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DENTRO DO PERÍMETRO 
URBANO E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE 
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA – Contratada: POSTO ABN LTDA, 
CNPJ Nº 04.797.612/0005-99 – Valor: R$ 69.498,00 (Sessenta e 
Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais). – Data da 
Assinatura do Contrato: 15/02/2024 – Vigência: 15/02/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatário: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE) 
Antonio Barroso Nogueira (CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E393AFF4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502- 2401/05 – 
Processo 
Originário: 
PE 
029/2023-SEAFIN 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DENTRO DO PERÍMETRO 
URBANO E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE 
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE. 
– 
Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS – Contratada: POSTO ABN LTDA, CNPJ Nº 
04.797.612/0002-99 – Valor: R$ 9.919,35 (Nove Mil Novecentos e 
Desenove Reais e Trinta e Cinco Centavos). – Data da Assinatura do 
Contrato: 15/02/2024 – Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: 
Antonio Edson Araujo Pires (CONTRATANTE) Antonio Barroso 
Nogueira (CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C681593A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502- 2401/08 – 
Processo 
Originário: 
PE 
029/2023-SEAFIN 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DENTRO DO PERÍMETRO 
URBANO E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE 
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE/CE. – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – 
Contratada: POSTO ABN LTDA, CNPJ Nº 04.797.612/0002-99 – 
Valor: R$ 263.572,11 (Duzentos Sessenta e Três Mil e Quinhentos e 
Setenta e Dois Reais e Onze Centavos). – Data da Assinatura do 
Contrato: 15/02/2024 – Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: 
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Antonio Barroso 
Nogueira (CONTRATADO)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E95369CF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº0201-2401/19– 
Processo Originário: CARONA Nº CAR/181223/01/SEDUC Objeto: 
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para 
locação de eventos artísticos e festividades de interesse da Secretaria 
de Educação e Cultura do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura– Contratada: F C 
CUNHA RUFINO EPP, CNPJ nº 10.587.062/0001-03 – Valor global: 
R$ 501.981,98 (Quinhentos e um mil, novecentos e oitenta e um reais 
e noventa e oito centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 
02/01/2024 – Vigência: 02/04/ 2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Carlos 
Cunha 
Rufino 
(CONTRATADA). Antônia Evani Araújo Teles Gomes 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:637631C6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE 
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.28/001 – 
Processo Originário: 002/2024-SEDUC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
ÁGUA MINERAL, DESTINADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE. 
– 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria de 
Administração e Finanças; Secretaria da Saúde; Secretaria da 
Assistência Social e Cidadania. – Beneficiária: FRANCISCA DA 
SAUDE 
MAGALHAES 
PEREIRA 
LOPES, 
CNPJ 
nº 
23.993.584/0001-49, valor total de R$ 70.200,00 (setenta mil e 
duzentos reais); - Perfazendo o Valor Global de R$ 70.200,00 (setenta 
mil e duzentos reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 28/01/2024 
– Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação –