DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Intime-se os licitantes na forma do Art. 109, I ―a‖ da Lei nº 8.666/93 
com suas alterações. À Comissão Permanente de Licitação. 
  
Ipaporanga/Ce, 28 de fevereiro de 2024. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA  
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:1891AAAE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 215 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. LARA THAISSA DE SOUSA 
VASCONCELOS, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:557D10D7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 216 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, a Servidora 
CLAUDENICE 
BEZERRA 
DA 
SILVA, 
portadora 
da 
MATRÍCULA: 0106666, em razão de que a mesma será responsável 
pela realização de Raio-X odontológico no CSF - Enoca Ramos, 
pertencente a SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E8B9290F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 217 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. ROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO 
do cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 
400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2° - As demais nomeações da Portaria GAB/PMI Nº 97/2024 
permanecem válidas. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FE044F1C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 218 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, 
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE 
ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:18BD8FAC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 219 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE SALOMÃO LOPES MELO, para 
ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS 
ATÉ 
400 
ALUNOS, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.