DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, o Servidor 
DIEGO 
AFONSO 
OLIVEIRA 
MOTA, 
portador 
da 
MATRÍCULA: 0916837, em razão de estar exercendo função de 
monitoramento 
no 
Centro 
de 
Controle 
Operacional 
da 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. 
  
Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:88B8917D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 230 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, o Servidor 
FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA MOTA, portador da 
MATRÍCULA: 0105562, em razão de estar exercendo função de 
monitoramento 
no 
Centro 
de 
Controle 
Operacional 
da 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. 
  
Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:090FACF6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 231 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, o Servidor 
GILSON LOPES DOS SANTOS, portador da MATRÍCULA: 
0104558, em razão de estar exercendo função de monitoramento no 
Centro 
de 
Controle 
Operacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRANSPORTE 
E 
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. 
  
Art. 2°. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E7D24D3E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 232 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que 
altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata 
sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao 
servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE 
PARTICULAR da Servidora MARIA LAURA ALMEIDA 
BRAGA DE MATOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, Matrícula: 0915032, do período de 02/02/2024 à 
02/02/2025. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 15 de fevereiro. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9EDF6E08 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 233 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de fevereiro 
de 2024, pelo Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, exercente 
Diretor de Departamento Técnico de Vigilância Sócioassistencial, 
pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade 
de Fortaleza, para participar de seminário estadual de abertura do 
curso de formação continuada de Conselheiros Tutelares e 
Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, 
promovido pelo Conselho Estadual dos Direito da Criança e do 
Adolescente CEDCA-CE, com apoio da Secretaria da Proteção Social 
– SPS em parceria com Instituto Desenvolvimento, Estratégia e 
Conhecimento – IDESCO, e Escola de Concelhos do Estado do Ceará 
– ECONCE. Que será realizado no auditório João Frederico Ferreira 
Gomes na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Antonio Genilton Lopes Martins uma 
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:99F216C0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 234 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024