DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de fevereiro
de 2024, pelo Servidor Júlio Cesar Brasil Sobrinho, exercente
Secretario da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza,
para participar do Seminário Estadual de abertura do Curso de
Formação continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovido pelo
Conselho Estadual dos Direito da Criança e do Adolescente CEDCA-
CE, com apoio da Secretaria da Proteção Social – SPS em parceria
com Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento –
IDESCO, e Escola de Concelhos do Estado do Ceará – ECONCE.
Que será realizado no Auditório João Frederico Ferreira Gomes na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Júlio Cesar Brasil Sobrinho uma
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:569F9DB0

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 235 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.345/2018 (Plano de Cargos,
Carreira e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba).
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de
Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de
Irauçuba-PCCS.
Parágrafo Único – A progressão a que se refere o artigo 1º está
disciplinada no art. 26, da Lei Municipal nº 1.345/2018.
Art. 2º - Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão
Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe II – REF 5 para o
cargo de Guarda Municipal Classe II – REF 6:

ANTONIO MARCÉLIO GOMES BARRETO, MATRÍCULA
0917241;
CIRLEY LUIS DOS SANTOS PINTO, MATRÍCULA 0916884;
CRISTIANO CIPRIANO, MATRÍCULA 0917246;
FRANCISCO MARDONIO MESQUITA ÁVILA, MATRÍCULA
0917243;
PEDRO RODRIGUES LIMA, MATRÍCULA 0917244;
PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA, MATRÍCULA
0917245

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:787872EC

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 236 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. TEREZA MOTA DE SOUZA, do cargo
em
comissão
de
ASSESSORA
DE
RELAÇÕES
INSTITUICIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS,
pertencente a SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de
2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A15C3723

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 238 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de fevereiro
de 2024, pela Servidora Antonia Lidiana Sales dos Santos, exercente
no cargo de Coordenadora de Gestão do CRAS, pertencente a
Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza,
para participar de seminário estadual do PAA-LEITE, para
alinhamento das metas para o ano de 2024, que será realizado no
teatro Nila Soárez.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Antonia Lidiana Sales dos Santos uma
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:68FCC182

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 238 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de fevereiro
de 2024, pela Servidora Antonia Lidiana Sales dos Santos, exercente
no cargo de Coordenadora de Gestão do CRAS, pertencente a
Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza,
para participar de seminário estadual do PAA-LEITE, para
alinhamento das metas para o ano de 2024, que será realizado no
teatro Nila Soárez.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora, Antonia Lidiana Sales dos Santos uma
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.