DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:997C9F64 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.16.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de ampliação 
dos galpões industriais no Município de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 
CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Germano Peixe de Lima. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Henrique 
Sousa 
Coelho 
Mota. 
MOTIVO: 
Prorrogação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 19 de janeiro de 2024.  
  
Irauçuba - CE, 19 de janeiro de 2024 –  
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, 
Secretário de Desenvolvimento Econômico. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:73ED27FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2024-PE 
 
EXTRATO DE REVOGAÇÃO 
  
A Câmara Municipal de Itaiçaba, torna público, a revogação do 
Pregão Eletrônico n.º 001.2024-PE, do Processo Administrativo n.º 
01.08-001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e 
realização de concurso público, com elaboração, impressão e 
aplicação de provas, destinado ao provimento de vagas de cargos 
públicos efetivos e cadastro de reserva nos quadros de pessoal da 
Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme despacho 
de revogação de 27 de fevereiro de 2024.  
  
Itaiçaba, Ceará, 28/02/2024.  
  
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO. 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:62FCAE42 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240102006 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240102006, a saber: 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.123.0100.2.003; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CONSULTORIA 
TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE PARA MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA 
PREVISTOS NA LEI 12.527/2011. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias a partir da 
assinatura do contrato, findando em 04/03/2024; 
  
CONTRATADA: ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO; 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO CARLOS FREITAS DE 
OLIVEIRA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
JARBAS 
RODRIGUES MARINHO; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 
  
ITAIÇABA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
  
JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA 
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento   
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:E09B5DBC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240102004 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240102004, a 
saber: 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.122.0100.2.035; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CONSULTORIA 
TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ITAIÇABA/CE PARA 
MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA PREVISTOS NA LEI 
12.527/2011. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias a partir da 
assinatura do contrato, findando em 04/03/2024; 
  
CONTRATADA: ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
JARBAS 
RODRIGUES MARINHO; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) 
  
ITAIÇABA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia