DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:F979885E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 005/24-PE 
 
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005/24-PE. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E 
CONTROLADOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO 
SERVIÇO 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#-https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Itaiçaba/CE, 28 de fevereiro de 2024.  
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS - 
Pregoeiro(a). 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:63A0CCF0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240102005 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240102005, a 
saber: 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.122.0100.2.019; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CONSULTORIA 
TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO 
DE ITAIÇABA/CE PARA MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA 
PREVISTOS NA LEI 12.527/2011. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias a partir da 
assinatura do contrato, findando em 04/03/2024; 
  
CONTRATADA: ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO 
DAMASCENO; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
JARBAS 
RODRIGUES MARINHO; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) 
  
ITAIÇABA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:E6C9E264 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231943 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20231943 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 017-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: Secret.Municipal de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADA(O).....: J. IRAN FERNANDES PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA 
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MAT. DE CONSTRUÇÃO 
EM GERAL), ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E 
PROTEÇÃO 
E 
SEGURANÇA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 21.464,25 (vinte e um mil, 
quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1701.131220028.2.086 
Manutenção 
Serviços 
Administrativos 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no 
valor de R$ 21.464,25 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Abril de 2023 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5C428FE1 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231871 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20231871 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 017-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: Secret.Municipal de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADA(O).....: 
IRANILSON 
AMARAL 
PINHEIRO 
EIRELI 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA 
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MAT. DE CONSTRUÇÃO 
EM GERAL), ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E 
PROTEÇÃO 
E 
SEGURANÇA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 33.857,24 (trinta e três mil, oitocentos 
e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1701.131220028.2.086 
Manutenção 
Serviços 
Administrativos 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no 
valor de R$ 33.857,24