DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
VIGÊNCIA...................: 20 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Abril de 2023 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FF337C74 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231893 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20231893 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 017-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: Secret.Municipal de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA 
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MAT. DE CONSTRUÇÃO 
EM GERAL), ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E 
PROTEÇÃO 
E 
SEGURANÇA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 40.112,45 (quarenta mil, cento e doze 
reais e quarenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1701.131220028.2.086 
Manutenção 
Serviços 
Administrativos 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no 
valor de R$ 40.112,45 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Abril de 2023 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7084BE50 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023122802-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – 
Aviso de Resultado de Habilitação – Tomada de Preços nº 
2023122802-SEIN 
Objeto: 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPIPEDO 
EM 
RUAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, conforme projeto básico. Após analises a 
comissão chegou-se ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: 01 
- Medeiros Construções e Serviços Ltda.; 02 - Wu Construções e 
Serviços Eire li; 03 - A.I.L Construtora Ltda. - Me; 04 - Abrav 
Construções Serviços Eventos E Locações Eire li; 05 - C V Tomé 
Serviços - Me; 06 - Itapaje Construção e Serviços Ltda; 07 - 
Clezinaldo Construções Ltda; 08 - Zeip Construtora & Locações; 09 - 
C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços Ltda; 10 - Rps 
Construções de Edifícios e Projetos Eireli; 11 - Construtora Êxito 
Ltda; 12 - Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; 13 - Vap 
Construções ; 14 - T.C.S Da Silva Construções; 15 - Dantas & 
Oliveira Limpeza Conservação e Construções Ltda; 16 – Klebio 
Landim de França Eireli. Empresas Inabilitadas: 17 - M L 
Entretenimentos Assessoria e Serviços Eireli; 18 - Vipon 
Empreendimentos Ltda. Cumprindo a Lei Federal n. 8.666/93 em seu 
art. 109, I, ―a‖, fica aberto o prazo recursal. Maiores informações tel. 
88 3576-1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 28 de Fevereiro de 2024  
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:04761CE8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023122702-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – 
Aviso de Resultado de Habilitação – Tomada de Preços nº 
2023122702-SEIN 
Objeto: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
03 
TRÊS 
RESERVATORIOS ELEVADOS NAS COMUNIDADES, DE 
SABIÁ, CAMPINA ALEGRE, E ANGICO, conforme projeto. Após 
analises a comissão chegou-se ao seguinte resultado todas as 
Empresas Habilitadas: 01 - C R P Costa Construções e Prestadora de 
Serviços Ltda; 02 - LC Projetos e Construções Ltda; 03 - Medeiros 
Construções e Serviços Ltda; 04 - Abrav Construções Serviços 
Eventos e Locações Eireli; 05 - Wu Construções e Serviços Eireli. 
Cumprindo a Lei Federal n. 8.666/93 em seu art. 109, I, ―a‖, fica 
aberto o prazo recursal. Maiores informações tel. 88 3576-1305, 
email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 20 de Fevereiro de 2024  
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA  
Presidente CPL.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A2B87ED3 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DO 11° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20200559 
 
A SEC. DO M. AMBIENTE, PESCA E REC HIC do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 11° Aditivo de prorrogação 
do instrumento contratual nº 20200559 resultante da TOMADA DE 
PREÇOS nº 2020060201-SEIN. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. DO M. AMBIENTE, PESCA 
E REC HIC. 
  
OBJETO: REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ENTORNO DO 
AÇUDE N.S DA CONCEIÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2023 até 31 Dezembro de 2023. 
  
CONTRATADA (O): CONSTRUTORA EXITO EIRELI EPP - 
CNPJ nº 03.147.269/0001-93; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Syomara Alves Barboza CPF nº 
817.428.603-97; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
KATIANA 
FERNANDES MIGUEL portador do CPF nº 048.747.373-66; 
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 20 de Novembro de 2023. 
  
MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL 
Sec. do M. Ambiente, Pesca e Rec Hic 
Contratante