DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.22.03/SPST. Partes:
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e
do Trabalho e a EmpresaFERREIRA E LUNA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e do
Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 14.735,25). Prazo:
31/12/2024. Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Empresa Cícero
Samuel de Sousa Luna,.
Mauriti/CE, 22 de Fevereiro de 2024.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:1BC27002
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.09/SPST. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Proteção
Social e do Trabalho e a empresa JOSÉ HELMER BELÉM
GOMES - ME, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente
para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e
do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 180.880,42).
Mauriti/CE, 28 de Fevereiro de 2024. Signatários: Claudia Fernanda
Moreira e Jose Helmer Belém Gomes
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A1D6B9FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.28.02/SPST. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Proteção
Social e do Trabalho e a empresa JPJ - COMERCIO VAREJISTA
DE PAPELARIA EIRELI- ME, OBJETO: Aquisição de Material
de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de
Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE.
Valor: (R$ 106.376,23). Mauriti/CE, 28 de Fevereiro de 2024.
Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Diana Alves do Nascimento.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FF56CF91
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0102.01/2024
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 20 de março
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0102.01/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E APOIO DE
AÇÕES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICIPIO
DE MERUOCA-CE DE ACORDO COM O MAPP Nº 4732. O edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas
e
https://www.meruoca.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88)
3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino
Salvador, Meruoca/Ce.
Meruoca/CE, 29 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:606C487F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.02.09.1
O Ilmo. Sr. CICERO ALVES FIGUEIREDO, Gestor/Presidente do
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental - CORES, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de
Licitação nº 2024.02.09.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a
contratação da empresa MORAIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 36.489.122/0001-30, para prestação de serviços de
engenharia civil para a elaboração de projetos técnicos, serviços de
fiscalização e acompanhamento da execução das obras das centrais
municipais de resíduos que serão executados nos municípios de
Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres,
Penaforte e Porteiras pelo Consórcio Público de Manejo dos Resíduos
Sólidos da Região do Cariri Oriental, pelo valor global de R$
33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais), com vigência
contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II
c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Brejo Santo/CE, 28 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:4678120E
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
31º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31" EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e no Edital de Concurso Público nº
001/2018, considerando a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO
MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ, torna pública a 31ª
CONVOCAÇÃO
dos
candidatos
classificados/aprovados
no
Concurso Público do Município de Milagres, relacionados no Anexo I
deste Edital, com vistas à nomeação e posse para os cargos efetivos,
observadas as seguintes condições:
CONSIDERANDO o não indeferimento da assunção do aprovado de
que trata o 30" Edital, datado de 10 de Outubro de 2023.
DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E ENTREGA DOS
DOCUMENTOS
O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá
comparecer, pessoalmente no dia 29/02/2024, às 9:00h no Hospital
Municipal Nossa Senhora dos Milagres, localizado no Sítio Benedito,
KM 01, nesta cidade de Milagres, para realização de exame médico
admissional, na forma do item 19 do Edital 001/2018.
O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá
comparecer, pessoalmente no dia 29/02/2024, de 08h às 13:30h, no
Setor de Recursos Humanos, na Sede da Prefeitura Municipal de
Milagres, Rua Helena Mendonça Figueiredo, Centro, nesta cidade de
Milagres, para apresentação e entrega dos documentos constantes no
Anexo II, parte integrante da presente convocação, e na forma do item
20.5 do Edital 001/2018.
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