DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
Empresa 
Contratada: 
CJ 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.044.214/0001-28 
representada por JOSENILTO MORAIS DA SILVA. Valor Global 
R$ 64.401,55 (sessenta e quatro mil quatrocentos e um reais e 
cinquenta 
e 
cinco 
centavos). 
Dotação 
Orçamentária 
0501.10.122.0112.2.004; 
0502.10. 
301. 
0633.2.006; 
0502.10.305.0635.2.014; 0502.10 302 0634 2.011. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 
2024. Pregão Eletrônico nº 2023.09.29.01 cujo objeto É a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO 
RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde - Data 
da assinatura: 05 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.05.18 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.01.05.18. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
Empresa Contratada: CJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ: 
24.044.214/0001-28 
representada 
por 
JOSENILTO 
MORAIS DA SILVA. R$ 72.156,68 (setenta e dois mil cento e 
cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Dotação 
Orçamentária 
0601.08.122.0112.2.017; 
0602.08.244.0225.2.028; 
0602.08.243.0225.2.021; 
0602.08.244.0221.2.022; 
0602.08.244.0222.2.023; 
0602.08.244.0225.2.027. 
Elemento 
de 
Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 
2024. Pregão Eletrônico nº 2023.09.29.01 cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS 
LANDIM- Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - 
Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.05.19 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.01.05.19. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de CULTURA E TURISMO. Empresa 
Contratada: CJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
24.044.214/0001-28 representada por JOSENILTO MORAIS DA 
SILVA. Valor Global R$ 1.993,59 (um mil novecentos e noventa e 
três reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária 
1401.13.122.0112.2.057 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Vigência 
do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 
2023.09.29.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMODO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA/CE. CÍCERO VAGNER DE LIMA 
FERREIRA - Secretário Municipal de CULTURA E TURISMO- 
Data da assinatura: 05 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.05.20 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.01.05.20. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA. 
Empresa Contratada: CJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ: 
24.044.214/0001-28 
representada 
por 
JOSENILTO 
MORAIS DA SILVA, Valor Global R$ 1.993,59 (um mil 
novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos). 
Dotação Orçamentária 3001. 04 122 0112 2.074 Elemento de despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Pregão Eletrônico nº 2023.09.29.01 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA E CIDADANIADO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. GILSON MACEDO MACHADO- SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA- Data 
da assinatura: 05 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:1CDE453C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2024 - CONVOCA OS 
(AS) SENHORES (AS) VEREADORES (AS) PARA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO VIRTUAL, A SER 
REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-
FEIRA) 
 
As Suas Excelências, os (as) Senhores (as) Vereadores (as) de 
Mombaça/CE 
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024 
  
Ementa: Convoca os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para 
realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de 
Mombaça, no Plenário Virtual, a ser realizada no dia 29 de 
fevereiro de 2024 (QUINTA-FEIRA), para apresentação do 
Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do relatório referente às ações 
em saúde relativo ao 3º quadrimestre de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBACA, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 33, inciso V, do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça e ainda o que 
preconiza o Art. 62, inciso II do mesmo diploma legal. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Convocar os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para 
AUDIÊNCIA PÚBLICA da Câmara Municipal de Mombaça, a ser 
realizada no dia 29 de fevereiro de 2024 (QUINTA-FEIRA), às 15h, 
no PLENÁRIO VIRTUAL, para apresentação abaixo discriminado. 
  
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF E DO RELATÓRIO 
REFERENTE ÀS AÇÕES EM SAÚDE RELATIVO AO 3º 
QUADRIMESTRE DE 2023. 
  
Mombaça/CE; 26 de fevereiro de 2024 
  
Assinado Digitalmente  
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO 
Presidente – Biênio 2023/2024  
Publicado por: 
Camila Campos Ivo Marques 
Código Identificador:1110BF17 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26022401GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26022401GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE 
TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0201.04.122.00042.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.17/ 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 10.540,00 (dez mil, quinhentos e quarenta reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de 
sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES