DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

LEANDRO LIMA EVANGELISTA –
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:DFC11A57

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
26022402SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
26022402SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE
TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE:
0901.10.122.00042.023/
0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.17/ 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS:
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.SAÚDE/ TRANS. SUS BLOCO
DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 81.900,00
(oitenta e um mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ
EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa
COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.
Mombaça - CE, 26 de fevereiro de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E4C6089E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024SISP-DP, Processo Nº
2024.02.28.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº
11768181), localizado no Sítio São Jeronimo – Distrito Cacimbas,
Zona Rural, município de Mombaça – Ceará, com Dotação
Orçamentária
0701.15452.0012.2.016,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal
em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 004
(quatro), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 28 de fevereiro de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:DD37D9B0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190625 -
IMAMN

ORIGEM: DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - IMAMN

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA
COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA - IMAMN.

CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
DOS
CATADORES
DE
RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE MORADA NOVA, CNPJ Nº
08.970.780/0001-04

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20190625 - IMAMN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 20
de novembro de 2023, extinguindo-se em 20 de novembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins
Lima (Presidente do IMAMN)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Ozelina da Silva
(Presidente da ACRREMN)

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA
Presidente Do IMAMN
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E6DF2B19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200463 -
IMAMN

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 - IMAMN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DA
LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR COM
SISTEMA
DE
SOM
PARA
REALIZAR
AÇÕES
DE
DIVULGAÇÃO
DE
CAMPANHAS
EDUCACIONAIS
PROFERIDAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA - IMAMN.

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA

CONTRATADO: AMARILDO DOS SANTOS LEITÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-
se em 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins
Lima

ASSINA PELA CONTRATADA: Amarildo dos Santos Leitão