DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
PRISCILA SOUZA BESSA 
Contratado(a) 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
________ 
  
2. _______ 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E8257D49 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N°: 008.27.02/2024 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em 
visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder 
Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas 
respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para 
gozo no período de 01.03.2024 a 30.03.2024. Esta Portaria surte seus 
efeitos na data de sua publicação. 
  
0000049 
VINÍCIUS 
DE 
LIMA 
SOUSA 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
10/01/2023 a 10/01/2024 
  
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do 
Ceará, aos 27 de fevereiro de 2024. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:DBF680C8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 26224-SMAS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social 
CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO 
VIAGENS) 
CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E 
ENTREGA 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS/TERRESTRES 
NO 
ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 40.000,00(quarenta mil reais, e (%) -
30,11%(menos trinta vírgula onze por cento) cobrado por cada taxa de 
transição na emissão dos bilhetes. 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - 
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – 
Pessoa 
Jurídica 
- 
Fonte 
de 
Recurso: 
500.0000.00. 
15.01.08.244.0006.2064- Manutenção do Programa Primeira Infância 
no SUAS/Criança Feliz- Classificação econômica: 3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 
660.0000.00. 15.01.08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social 
Básica- Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 660.0000.00. 
15.01.08.244.0007.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa 
Família- Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 660.0000.00 
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de fevereiro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E8EC360A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ABERTURA 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI-CE 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 19.12.2023.02-TP, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 
PASSAGEM MOLHADA NA CE 166, TRECHO ENTRE A SEDE 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE E O DISTRITO 
DE BREJO GRANDE. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: LEXON 
SERVIÇOS E CONSTRUTORA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA 
E 
CONSTRUTORA 
EXITO 
EIRELI. 
PROPOSTA 
DESCLASSIFICADA: 
GLEDSOM 
CONSTRUÇÕES. 
O 
RELATÓRIO COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER 
CONSULTADO 
NO 
SITE 
―MUNICIPIOS-
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR‖, 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL (ART. 109, I, ―A‖ DA LEI Nº 8.666/93).  
  
SANTANA DO CARIRI, 28 DE FEVEREIRO DE 2024.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES – 
Presidente.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B0A9A925 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 212241-SME 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
20.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Educação 
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS 
LTDA 
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE 
VALOR TOTAL................: R$ 110.635,55(cento e dez mil 
seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Sendo 
R$ 45.100,80 (quarenta e cinco mil e cem reais e oitenta centavos) 
para os serviços de manutenção R$ 65.534,75 (sessenta e cinco mil 
quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) o 
estimado para o gasto com as futuras peças, que por ventura 
necessitem serem trocadas. 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
12.122.0002.2035- 
Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Educação, 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00, 
500.1001.00. 
12.361.0024.2037- 
Gerenciamento 
e 
Manutenção 
do 
Transporte 
Escolar/Ensino 
Fundamental. 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00, 500.1001.00, 553.0000.00. 
12.361.0022.2052- 
Gerenciamento 
e 
Manutenção 
do 
Ensino 
Fundamental 
– 
FUNDEB 
30%, 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00, 
540.0000.00