DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 049/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 035/2024 de 08.02.2024 e 
Parecer Jurídico n° 023/2024 de 08.02.2024, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora ERIKA MARIA SILVA E SILVA, 
Auxiliar de Serviços Gerais, Contratada, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um 
período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 06.02.2024 
e término em 03.08.2024. 
  
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 06.02.2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 08 de fevereiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E8683A9D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 056/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 039/2024 de 09.02.2024 e 
Parecer Jurídico n° 025/2024 de 15.02.2024, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora KAMILA TORRES PINHEIRO 
FERREIRA, Auxiliar Administrativo, Contratada, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por 
um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 
01.02.2024 e término em 29.07.2024. 
  
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 01.02.2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 15 de fevereiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:074427C8 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
26.02.02/2024 - SEOSP. objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E 
ACESSORIOS 
DESTINADOS 
A 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
OFICIAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira 
comunica aos interessados que no dia 13 de março de 2024 as 
10h00min 
horas 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. 
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
Agente de Contratação/ Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4CE1D7B1 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO. 
MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 13.12.01/2023-SEOSP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO 
DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. O Setor 
de licitação convoca as empresas HABILITADAS no certame 
supracitado, que expirado o prazo recursal da fase de habilitação, a 
qual não houve apresentação de recurso, para comparecerem no dia04 
de março de 2024, às 10:00(dez) horas (horário local), para abertura 
do envelope n°02 ―Proposta Comercial‖, na Sede da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte/CE. Maiores informações através do 
e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. 
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA – 
Agente de Contratação. 28 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:B3EA771B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26.02.01/2024 - SEMS 
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 26.02.01/2024 - 
SEMS. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS QUE NÃO 
CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE 
ALTO 
CUSTO, 
ASSIM 
COMO 
MEDICAÇÕES 
JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
SISTEMA DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, COM 
PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA.. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: 
Rua Pe. Clicélio, 4605, São Francisco, CEP: 62.960-000. 
  
Tabuleiro do Norte/CE, 29 de fevereiro de 2024. 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –  
Pregoeiro (a). 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5D440CB7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO