DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 110 
 
III. atende plenamente (4 pontos) 
h) Firma compromisso de divulgar apoio do Município de Barbalha em todas as peças de mídia do projeto, bem como citação verbal, se for o caso: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
1 
  
2. Cronograma de Execução e Plano de Aplicação 
Peso 
 
a) Cronograma de Execução preenchido integralmente: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
2 
 
b) Descrição da Despesa apresentada contendo informação suficiente para a aferição de valor de mercado do item: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
2 
 
 
 
c) Cronograma de Aplicação apresentando os cálculos corretos: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
2 
 
  
3. Capacidade Técnica e Gerencial da Entidade 
Peso 
a) Apresenta comprovação de parcerias (convênios, contratos 
de patrocínio ou congêneres) firmadas com o Município de Barbalha, para a execução de projetos com a mesma natureza da proposta apresentada nos últimos 5 anos: 
I. não apresenta (0 ponto) 
II. apresenta 01 (uma) parceria (1 ponto) 
III. apresenta de 02 (duas) a 03 (três) parcerias (2 pontos) 
IV. apresenta de 04 (quatro) a 05 (cinco) parcerias (3 pontos) 
V. apresenta mais de 06 (seis) parcerias (4 pontos) 
2 
b) Apresenta comprovação de parcerias (convênios, contratos de patrocínio ou congêneres) firmadas com outras entidades ou entes públicos diversos para a execução de projetos com ela natureza da proposta apresentada (comprovada através de declaração do órgão concedente/organizador): 
I. não apresenta (0 ponto) 
II. apresenta 01 (uma) parceria (1 ponto) 
III. apresenta de 02 (duas) a 03 (três) parcerias (2 pontos) 
IV. apresenta de 04 (quatro) a 05 (cinco) parcerias (3 pontos) 
V. apresenta mais de 06 (seis) parcerias (4 pontos) 
2 
c) Apresenta comprovação das atividades da instituição através de matérias em sítios eletrônicos, jornais, revistas, cartazes, publicações, declarações e/ou certificados de participação em eventos, entre outros: 
I. não apresenta (0 ponto) 
II. apresenta de 01 (uma) a 03 (três) (2 pontos) 
III. apresenta 04 (quatro) ou mais (3 pontos) 
2 
  
4. Da Adequação da Proposta 
Peso 
a) Adequação da proposta ao valor teto previsto no lote escolhido, considerando para análise a integralidade do plano de trabalho: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
2 
b) Atendimento ao evento escolhido, no que tange ao grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação em que se insere o objeto da parceria, considerando para análise a integralidade do plano de trabalho: 
I. não atende (0 ponto) 
II. atende parcialmente (2 pontos) 
III. atende plenamente (4 pontos) 
2 
c) Promoção da prática da modalidade através de turmas regulares gratuitas e abertas aos munícipes (Projeto Social). 
I. não atende (0 pontos) 
II. 01 (uma) turma (2 pontos) 
III. 02 (duas) turmas (3 pontos) 
IV. 03 (três) ou mais turmas (4 pontos) 
2 
 TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 
 100 
  
12.5.5. Serão classificados os projetos que obtiverem as maiores pontuações nos critérios elencados neste edital, para cada projeto, destacando a pontuação extra prevista no item 4.1. alínea ―c‖ deste edital. 
12.5.6. Ocorrendo empate entre duas ou mais entidades, o desempate se dará pelos seguintes critérios, respectivamente: 
a) Maior pontuação no critério ―Capacidade Técnica Operacional‖; 
b) Ser proposta voltada ao atendimento gratuito de Crianças e/ou Adolescentes, preferencialmente, aos que estejam matriculados na rede pública de ensino; 
c) Persistindo o empate será considerada vencedora a entidade com maior tempo de constituição, mediante consulta ao CNPJ; e, 
d) E em último caso, a questão será decidida por sorteio, em ato público. 
12.5.7. A falsidade de informações nas propostas poderá acarretar a eliminação da proposta, a aplicação de sanção administrativa contra a instituição proponente e comunicação do fato às autoridades competentes, 
inclusive para apuração do cometimento de eventual crime, quando for o caso. 
12.5.8. Serão ELIMINADAS as propostas que: 
a) Que não apresentarem a documentação constante deste Edital no envelope destinado a inscrição;