DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 127 
 
Na qualidade de representação legal do (proponente órgão/entidade), declaro, para fins de prova junto a prefeitura do município de Barbalha, para os efeitos e sob as penas da Lei, que não existe qualquer débito em 
mora ou situação de inadimplência com o tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste poder, na 
forma desde programa de trabalho. 
  
Nestes termos; 
Pede deferimento. 
  
Barbalha,___de___________ 2024 
  
(NOME E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE PROPONENTE) 
______________ 
  
( ) APROVADO ( ) REPROVADO 
  
Barbalha, _____de______________________ de 2024 
  
______________________________________ 
Servidor responsável pela Análise 
  
ANEXO 5 
  
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL 
  
Eu, ___________________________________________________ , CPF Nº _________________________, DECLARO, para fins de formalização do Contrato nº XXXX/2024 que o(a) 
_________________________________________________ 
______________________________________________________________________, 
inscrito(a) 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
________________________________, situado(a) à__________________________________________________, apresenta capacidade técnica, física e operacional e financeira para o desenvolvimento do projeto 
conforme 
especificado 
na 
Plano 
de 
Trabalho, 
considerando 
as 
experiências 
adquiridas 
na 
execução 
de 
projeto(s)/ação(es) 
na(s) 
área(s) 
____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 
  
A comprovação no que diz respeito ao desenvolvimento de atividade (s), projeto(s)/ação(es), realizadas(os) nos últimos três anos, referentes à matéria do objeto, estão relacionadas no Histórico anexo, demonstrando 
a execução com qualidade, não existindo, até a presente data, fatos que desabonem a conduta e a responsabilidade da entidade com as obrigações assumidas, confirmando assim a capacidade técnica, física e 
operacional para a execução do que foi proposto. 
  
Barbalha, ____ de _______________________ de 2024. 
  
________________________ 
NOME DO DIRIGENTE DA PROPONENTE CARGO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SEJUVE 
Constitui objeto do presente Edital a seleção pública e o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para fins de celebração de parceria, via Termo de Fomento, a partir da apresentação de projetos voltados 
ao desenvolvimento das mais diversas modalidades esportivas a serem executados no Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, fomentando as políticas públicas de esporte para 
o exercício de 2024, período de inscrição: 29 de fevereiro 2024 à 02 de abril de 2024, data de resultado: 05 de abril de 2024. Barbalha/CE, 28 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C7359091 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU