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DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 21053.000121/2020-68.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado:
02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Conforme disposto no artigo 65, § 8º da
lei nº 8.666/1993 e item 21 do termo de referência nº 008/2020 - anexo i do edital de
licitação pregão eletrônico nº 006/2020, as partes abaixo assinadas ajustam, por este
instrumento, o reajuste dos materiais do contrato nº 36/2020, com base na aplicação do
índice incc de novembro de 2023 acumulado em 3,33% nos últimos 12 meses.
a partir de 01/11/2023 em decorrência da majoração dos preços das peças sinapi, peças
não básicas e peças novo prédio, o valor mensal do item 2 pago à m service ltda passou
de r$32.717,40 (trinta e dois mil setecentos e dezessete reais e quarenta centavos) para r$
33.806,89 (trinta e três mil oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), apurando-
se uma diferença de r$ 1.089,49 (um mil oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos)..
Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.133.801,92.
Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 20153000076202301. Objeto: Contratação de serviços de apoio
logístico para o atendimento das necessidades acessórias das bases físicas de Campinas e
Jundiaí do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul
Ferrari, 
S/nº, 
Jardim 
Santa 
Marcelina 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
descritivo detalhado do CATSER e a especificação do Termo de Referência, prevalecerá este
último. Licitante, atentar-se às exigências da cláusula oitava do edital e as ORIENTAÇÕES do
Anexo I-B planilha de custos referencial. Uma UNIDADE equivale a um Posto de trabalho.
.
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIASGnet - 28/02/2024) 130102-00001-2024NE000049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária
e
a
Faculdade 
"Doutor
Francisco
Maeda"-
FAFRAM.
PROCESSO:
21160.001213/2022-18. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto
de atividades visando a operação continua e manutenção de uma Estação Meteorológica
Automática - AUT (A753 - Ituverava/SP). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional
de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela Faculdade "Doutor
Francisco Maeda"- FAFRAM: MARCIO PEREIRA - Diretor.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00006/24, SAIC 34905.24/0034-6, Partes: Embrapa
e UNIGGEL SEMENTES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A709; Valor Global: R$ 80.000,00; Vigência:
23/02/2024 a 23/02/2025; Data Assinatura: 23/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Fausto Vinícius de Guimarães Garcia.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00008/24, SAIC 34905.24/0037-9, Partes: Embrapa
e DECIO ADELAR WEBER; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
VIDEIRA, cultivar BRS BIBIANA, BRS MELODIA; Valor Global: R$ 1.000,00; Vigência:
23/02/2024 a 23/02/2029; Data Assinatura: 23/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Adeliano Cargnin e Decio Adelar Weber.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo.
Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: Luane Tomé de Paula
Campos. Objeto: aditivar por 5 (cinco) meses o Termo de Responsabilidade e Compromisso
de Sigilo celebrado entre as partes em 01/03/2023. Vigência: 29/02/2024 a 31/07/2024.
Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 23/02/2024. Signatários: Alexandre Alonso
Alves - Chefe-Geral e Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa
Agroenergia, e Luane Tomé de Paula Campos, bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: Letícia
Santos Abrunhosa. Objeto: aditivar por 3 (três) meses o Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças celebrado entre as partes em 30/10/2023. Vigência:
01/03/2024 a 31/05/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 23/02/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral e Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Letícia Santos Abrunhosa, bolsista.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0024-5. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-
88, Brasília/DF. Autorizante: Alexandre Alonso Alves, CPF 053.264.376-35. Objeto: autoriza a
Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem
e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer
tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive
permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura:
28/02/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais. SAIC
23900.24/0020-3. Partes:
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF, Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Patrícia Verardi Abdelnur. Cedente: Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos, CPF 721.687.491-
91. Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da
EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao
conjunto 
de 
obras, 
incluindo 
a 
obra 
audiovisual, 
a 
obra 
escrita,
fotos/ilustrações/figuras/vídeos/áudios, em todos os formatos e suportes, criado para o
curso denominado "Introdução ao Acesso a Patrimônio Genético Nativo e Conhecimentos
Tradicionais Associados", destinado à capacitação online, conjunto este doravante
designado
simplesmente
Obra.
Data da
assinatura:
28/02/2024.
Modalidade
de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais. SAIC
23900.24/0025-2. Partes:
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF, Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Patrícia Verardi Abdelnur. Cedente: Itânia Pinheiro Soares, CPF 985.371.216-49. Objeto: Os
Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos
os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo
a obra audiovisual, a obra escrita, fotos/ilustrações/figuras/vídeos/áudios, em todos os
formatos e suportes, criado para o curso denominado "Biodiesel", destinado à capacitação
online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra. Data da assinatura:
28/02/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais. SAIC
23900.24/0022-9. Partes:
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF, Signatários: Patrícia Verardi Abdelnur e
Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos. Cedentes: Alexandre Alonso Alves, CPF 053.264.376-35;
Maurício Antônio Lopes, CPF 277.340.486-68; e João Ricardo Moreira de Almeida, CPF
828.794.351-53. Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como
exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais
referentes ao
conjunto de
obras, incluindo
a obra
audiovisual, a
obra escrita,
fotos/ilustrações/figuras/vídeos/áudios, em todos os formatos e suportes, criado para o
curso denominado "Bioeconomia", destinado à capacitação online, conjunto este doravante
designado
simplesmente
Obra.
Data da
assinatura:
28/02/2024.
Modalidade
de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.23/0025-7-1; SEI: 21154.000655/2023-07 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogação
por mais 10 (dez) meses do Termo de Compromisso SAIC nº 23500.23/0025-7; Data da
assinatura: 09.02.2024; Signatários: Fabrícia da Silva Ramos, bolsista; Harley Nonato de
Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes. Processo SEI nº
21156.000341/2024-67, SAIC nº 20100.24/0031-4; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a CRT PEANUTS
LTDA(CNPJ nº 44.506.245/0001-60). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas da
cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho
envolverá todas as etapas de produção de campo da cultivar de amendoim BRS 429 OL.
Data da assinatura: 28/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C.
Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela
EMBRAPA e Alexandre Ricardo Altrão-Sócio Administrador, pela CRT PEANUTS.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes. Processo SEI nº
21156.000069/2024-15, SAIC nº 20100.24/0029-8; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a AGULHON
AGROINDUSTRIAL LTDA(CNPJ nº 33.972.976/0001-85). Objeto: Viabilizar a produção de
sementes genéticas da cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando
aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo da cultivar de
amendoim BRS 440 OL. Data da assinatura: 28/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Dorival Agulhom-Representante, pela
AGULHON AGROINDUSTRIAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024, Contrato 008/2020, SAIC 20100.20/0023-5, Número do
Processo 21156.003039/2019-01; Pregão Eletrônico nº 015/2019 - Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda (CNPJ
05.340.639/0001-30). Objeto: Prestação especializada de serviços de gerenciamento da
frota de veículos da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Global: R$208.572,88. Data de assinatura: 28/02/2024.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
24000.24/0015-0); Partes: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA 
por 
meio 
de 
sua
Unidade, 
EMBRAPA 
AGROSSILVIPASTORIL, 
CNPJ:
00.348.003/0018-69, a AGRO ESPECIALIDADES LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem
por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS
objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Show Safra 2024 - Demonstrações de Ativos
Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante
denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento
jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC
EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo
Aditivo 02 doc. SEI 10027303. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura:
16/02/2024;
Vigência:
16/02/2024
a 
22/06/2024;
Signatários:
Pela
Embrapa
Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck
- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Agro Especialidades Ltda, Eduardo
Dal
Forno -
Sócio-Proprietário;
pela
Fundação de
Apoio
à
Pesquisa e
ao
Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone
Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.

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