DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Tatiana de
Oliveira Ramos. Objeto: Permitir à bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Tatiana de Oliveira Ramos.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.000319/2024-48 - Contrato de fornecimento Nº 10001805 efetivado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35
e a HPE Automotores do Brasil LTDA - CNPJ. n. 54.305.743/0011-70. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a aquisição do Veículo Camionete Cabine Dupla com tração
4x4, 0 km e ano fabricação 2023 ou 2024. Fabricação nacional, nacionalizada ou importado,
desde que a fabricante tenha rede de concessionárias e/ou assistência técnica nos Estados
onde serão adquiridos os veículos para realizar as devidas revisões, com capacidade para
5 ocupantes, motor a diesel de até 6 cilindros com no mínimo 2.0 litros de cilindrada e 160
CV de potência e protetor de cárter. 4 portas, cor branca, freios com ABS, EBD, direção
hidráulica e/ou elétrica, transmissão manual/ou automática com no mínimo 06 (seis)
velocidades. Valor global: R$ 204.990,00 (Duzentos e quatro mil, novecentos e noventa
reais). Data de assinatura: 19.01.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
e Eduardo Martins Ribeiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão,
Eduardo Cordeiro de Almeida Silva pela HPE Automotores do Brasil LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos
com recursos do projeto
1059-FAPED/CNPAF/TED P+B
940.321/2022 "Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou
inovação no ambiente agropecuário, consistentes na criação da rota de bioinsumos no
Brasil começando pelo Estado de Goiás", coordenados pelo Dr. Adriano Nascente, firmado
entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio
à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, a(s) qual(is) encontra(m) - se
identificado(s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte
integrante do presente termo, consistente de 01(um) Liofilizador Piloto Modelo Epsilon 14
LSCplus, marca Christ ref 112999 valor de 323.020,11, referente a Nota Fiscal de número
4242 datada e assinada 02/01/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos
com recursos do projeto FAPED/CNPAF/GLOBAL TRUST - "Multiplicar sementes de acessos
de recursos genéticos de arroz e feijão para conservação a médio e longo prazos em banco
de germoplasma no Brasil e depósito de copias de segurança no Banco Internacional de
sementes de Svalbard (Svalbard Global Seed Vault) na Noruega'', coordenado pelo Dr. Flavio
Breseguello. Consistente de 03 (três) Motor Franklin serie 370 3.ocv trif 380v no valor de R$
6.783,00 e 03 (três) Bombeador Franklin 4R8PB-11 no valor de referente, nota fiscal 4714 no
valor R$ 3.711,00 de 16/02/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Acordo
de
Confidencialidade nº
SAIC
23700.24/0013-0;
Partes:
Embrapa
Instrumentação e Legeé Óleos Essenciais e Compostos EIRELI; Objeto: Definição de condições
para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma
possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte
de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: .26.02.2029;
Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 26.02.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e
Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Lucas Pilla Gerbi (Legeé).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADES
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a UESC. Registro SAIC nº 20600.23/0136-7; Partes:
Embrapa/CNPMF e a estudante Monique Ayala Araújo da Silvas; Objeto: permitir a
Estudante
a
utilização
gratuita
da
infraestrutura
da
Embrapa/CNPMF,
para
desenvolvimento de
seu projeto
de pesquisa;
Fundamento legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 18/12/2023 a 30/06/2025; Data de
assinatura: 18/12/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Monique Ayala Araújo da Silva, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a UESC. Registro SAIC nº 20600.23/0136-7; Partes:
Embrapa/CNPMF e a estudante Christiana dos Santos Azevedo; Objeto: permitir a
Estudante
a
utilização
gratuita
da
infraestrutura
da
Embrapa/CNPMF,
para
desenvolvimento de
seu projeto
de pesquisa;
Fundamento legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2025; Data de
assinatura: 10/01/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Christiana dos Santos Azevedo, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a UESC. Registro SAIC nº 20600.23/0136-7; Partes:
Embrapa/CNPMF e a estudante Poliana Gonçalves Guimarães; Objeto: permitir a
Estudante
a
utilização
gratuita
da
infraestrutura
da
Embrapa/CNPMF,
para
desenvolvimento de
seu projeto
de pesquisa;
Fundamento legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 10/01/2024 a 20/02/2026; Data de
assinatura: 10/01/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Poliana Gonçalves Guimarães, Estudante.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPq. Registro SAIC nº
10200.16/0065-2-01; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista Caio Bernardo; Objeto:
permitir a Estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa/CNPMF, para
desenvolvimento de
seu projeto
de pesquisa;
Fundamento legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 02/01/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e o Caio Bernardo, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPq. Registro SAIC nº
10200.16/0065-2-01; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista João Vitor Puliani de
Andrade; Objeto: permitir a Estudante a utilização gratuita da infraestrutura da
Embrapa/CNPMF, para desenvolvimento de seu projeto de pesquisa; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a
31/08/2024; Data de assinatura: 02/01/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e o João Vitor Puliani de
Andrade, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPq. Registro SAIC nº
10200.16/0065-2-01; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista Igor Maronez Ruiz; Objeto:
permitir a Estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa/CNPMF, para
desenvolvimento de
seu projeto
de pesquisa;
Fundamento legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 02/01/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e o Igor Maronez Ruiz, Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
o bolsista Adeval Almeida da Silva Junior; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024;
Data de assinatura: 02/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e Adeval Almeida da Silva Junior, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado à
cooperação Técnica Internacional celebrada com a Fundação Syngenta e a FUNARBE,
registro Embrapa SAIC
20600.19/0045-6; Partes: Embrapa/CNPMF e
o bolsista
Ademilson Neves da Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 30/12/2024; Data de
assinatura: 02/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Ademilson Neves da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado à
cooperação Técnica Internacional celebrada com a Fundação Syngenta e a FUNARBE,
registro Embrapa SAIC 20600.19/0045-6; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista Marcos
Vinicius do Monte França; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 30/12/2024; Data de
assinatura: 02/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Marcos Vinicius do Monte França, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Alana do Carmo Silveira Santos; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025;
Data de assinatura 01/02/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e Alana do Carmo Silveira Santos e, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Cintia Paula Feitosa Souza; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 31/05/2024; Data de
assinatura: 02/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Cintia
Paula Feitosa Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
o bolsista Tacio Oliveira de Andrade; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 02/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e o Tacio
Oliveira de Andrade, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
o bolsista Silvio Batista Andrade; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 02/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e o Silvio
Batista Andrade, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Raisa Antônia França Buri; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 02/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Raisa
Antônia França Buri, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
o bolsista Paulo Sergio Menezes Vidal; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/02/2024 a 30/11/2024;
Data de assinatura: 01/02/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e Paulo Sergio Menezes Vidal, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças¸ Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
o bolsista Orly Moises São Pedro dos Santos; Objeto: execução do Projeto aprovado
pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025; Data de assinatura: 01/02/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos,
pela Embrapa e o Orly Moises São Pedro dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Manuela dos Santos Barbosa; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024;
Data de assinatura: 02/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e Manuela dos Santos Barbosa, Bolsista.
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