DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900006
6
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.000150/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de 3ª revisão periódica do veículo da marca Nissan, modelo Frontier
(placa GGD3H06), com fornecimento de mão de obra e peças novas e originais, em
garantia de fábrica, conforme descrição do item 7 deste Termo de Referência 10119963 e
em atendimento a Solicitação de Compra
e Serviço nº 3748 (10119597). Sei
21190.000150/2024-89 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em atendimento à demanda da Embrapa
Territorial e Justificativa 10151655. Declaração de Dispensa em 28/02/2024. LUIS GONZAGA
ALVES DE SOUZA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 28/02/2024. GUSTAVO
SPADOTTI AMARAL CASTRO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.041,00. CNPJ CONTRATADA :
07.950.180/0001-11 SUPER CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.
(SIDEC - 28/02/2024) 135050-13203-2024NE999999
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Rainara Michelin Beletato; Objeto: execução do projeto aprovado
pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000267/2024-42; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 04/03/2024 até 04/09/2026; Data da
assinatura: 28/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa e, Rainara Michelin Beletato, Estudante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.24/0019-2; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista José Leonardo Nascimento
- CPF/MF - ***.264.254-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista
a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratórios e
Campos Experimentais; Data da assinatura: 27/02/2024; Vigência: 30/06/2024; Signatários:
Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido,
Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e José Leonardo Nascimento, como Bolsista.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA (29.459.001.00001/80) DO OBJETO: SERVIÇO DE REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
DE RENASCER DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU). DO
VALOR: O contrato tem o valor de R$ 905.968,58 (novecentos e cinco mil, novecentos e
sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ
DE MELLO BARRETO e JEANE TORELLI CARDOSO, pela contratada ARKETON CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA: ANNA CAROLYNE GOMES ALVES. COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 275078
Nº Processo: 764/2023. Objeto: Serviço de gerenciamento e fornecimento de
combustíveis através de cartão eletrônico . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro, Centro -
Maceió/AL 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 28/02/2024) 275078-27209-2024NE000225
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 275066
Nº Processo: 061/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos
básicos de manutenção em sistema de refrigeração dos VLT's da CBTU/STU-NAT. Total de Itens
Licitados: 54. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-
00023-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
29/02/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
12/03/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 28/02/2024) 275066-27209-2024NE999999
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Acordo de Parceria N. 02/2023 que entre si celebram o Centro de Tecnologia
da Informação Renato Archer (CTI) e O Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST)
ambos na qualidade de ICTs da União vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI para a execução de atividades conjuntas de CT&I relativamente ao
projeto "Construção da trajetória histórica do CTI".
OBJETO: O presente Acordo de Parceria tem como objeto a conjugação de esforços
entre o CTI e o MAST para implementação de ações conjuntas que assegurem a
realização de projeto de pesquisa de interesse mútuo nas áreas de Museologia,
Arquivologia e História da Ciência intitulado "CONSTRUÇÃO DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA
DO CTI", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I),
que integra este instrumento para todos os fins. O valor econômico total estimado
para execução deste Acordo de Parceria (recursos financeiros e não financeiros) é na
ordem de R$ 375.884,00 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro
reais), conforme definido no seu Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado
mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de
2024.JORGE VICENTE LOPES DA SILVA Diretor Em 28 de fevereiro de 2024
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05028/2021 publicado no D.O de 2021-05-12, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34.
. Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340009969202352. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e
segurarança patrimonial desarmada para o INPE de Atibaia, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd. Granja -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 28/02/2024) 240106-00001-2024NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000015/2024-93.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contrato
de uso do sistema de distribuição de energia elétrica. O valor anual do presente contrato
é de r$ 2.208.000,00 - período 01/02/2024 a 01/02/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 2.208.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01246.000028/2023-21.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários à execução dos serviços, nas dependências do instituto nacional de pesquisa
do pantanal - inpp em cuiabá/mt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 277.548,84. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 01205.000624/2023-98 ESPÉCIE: Termo de Doação entre o Museu Paraense
Emílio Goeldi - MPEG e a empresa DAHRQ - Dahmen Arqueologia, cujo o objeto do
presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo DOADOR, de 01 (um)
Conversor Scanner Digitalizador, Negativos Filmes E Slides - Preto, no valor de R$ 725,90
(setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). ASSINAM: pelo MPEG: Nilson Gabas
Júnior e DAHRQ: Gabriel Farias Carneiro.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 01205.000625/2023-32 ESPÉCIE: Termo de Doação entre o Museu Paraense
Emílio Goeldi - MPEG e a empresa DAHRQ - Dahmen Arqueologia, cujo o objeto do
presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo DOADOR, de 01 (uma) MESA
DIGITALIZADORA WACOM MEDIA BLUETOOTH PRETA INTUOS - CTL6100WLK0, no valor de
R$ 1.426,39 (um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos). ASSINAM:
pelo MPEG: Nilson Gabas Júnior e DAHRQ: Gabriel Farias Carneiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 01205.000199/2022-56.
Contratante:
MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado: 24.439.931/0001-59 -
CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços comuns
de engenharia para manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja
previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40,
inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de novembro de 2022 a novembro de 2023,
com fulcro na variação acumulada do índice nacional de custo da construção (incc-m), nos
12 (doze) meses, cujo percentual foi de 3,33% .. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.900,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 01205.000199/2022-56.
Contratante:
MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado: 24.439.931/0001-59 -
CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O reajuste dos preços dos serviços comuns
de engenharia para manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja
previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40,
inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de novembro de 2022 a novembro de 2023,
com fulcro na variação acumulada do índice nacional de custo da construção (incc-m), nos
12 (doze) meses, cujo percentual foi de 3,33%.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.013.877,80. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).