DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Damiana Lima Barros; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 02/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e
Damiana Lima Barros, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Nicole Silva de Cerqueira, Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 02/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Nicole
Silva de Cerqueira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
o bolsista Adoilson Neves da Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 02/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e
Adoilson Neves da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
o bolsista Lucas Curi Lima; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 02/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Lucas
Curi Lima, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Marina Ferreira Vitoria; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 02/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Marina
Ferreira Vitoria, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Lizziane Gomes Leal Santana; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo
CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024;
Data de assinatura: 02/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e o Lizziane Gomes Leal Santana e, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e
a bolsista Fabiana da Silva do Carmo; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 02/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Fabiana
da Silva do Carmo, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado ao
convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsista do Programa de Iniciação, Extensão e
Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e
o bolsista Lucas Kennedy Silva Lima; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2024; Data de
assinatura: 01/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe geral e
Eduardo
Chumbinho
de
Andrade,
pela Embrapa
e
Lucas
Kennedy
Silva
Lima,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado à
cooperação Técnica Internacional celebrada com o Instituto Internacional de Agricultura
Tropical - IITA e a FUNARBE,
registro Embrapa SAIC 20600.23/0192-0; Partes:
Embrapa/CNPMF e o bolsista Lucas dos Santos Nascimento; Objeto: execução do
Projeto aprovado pelo IITA a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024; Data de assinatura: 01/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Lucas dos
Santos Nascimento, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado à
cooperação Técnica Internacional celebrada com o Instituto Internacional de Agricultura
Tropical - IITA e a FUNARBE,
registro Embrapa SAIC 20600.23/0192-0; Partes:
Embrapa/CNPMF e o bolsista Everson Sacramento Nonato Conceição; Objeto: execução
do
Projeto
aprovado
pelo
IITA
a
ser
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024;
Data de assinatura: 01/12/2023;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela
Embrapa e Everson Sacramento Nonato, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado à
cooperação Técnica Internacional celebrada com o Instituto Internacional de Agricultura
Tropical - IITA e a FUNARBE,
registro Embrapa SAIC 20600.23/0192-0; Partes:
Embrapa/CNPMF e o bolsista Fabricio dos Santos Fonseca; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo IITA a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024; Data de assinatura: 01/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Fabricio dos
Santos Fonseca, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças Vinculado à
cooperação Técnica Internacional celebrada com o Instituto Internacional de Agricultura
Tropical - IITA e a FUNARBE,
registro Embrapa SAIC 20600.23/0192-0; Partes:
Embrapa/CNPMF e o bolsista Gabriel Menezes da Conceição; Objeto: execução do
Projeto aprovado pelo IITA a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024; Data de assinatura: 01/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Gabriel Menezes
da Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado à
cooperação Técnica Internacional celebrada com o Instituto Internacional de Agricultura
Tropical - IITA e a FUNARBE,
registro Embrapa SAIC 20600.23/0192-0; Partes:
Embrapa/CNPMF e o bolsista Genilson Sena Correia; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo IITA a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024; Data de assinatura: 01/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Genilson Sena
Correia, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado à
cooperação Técnica Internacional celebrada com o Instituto Internacional de Agricultura
Tropical - IITA e a FUNARBE, registro Embrapa SAIC 20600.23/0192-0; Partes: Embrapa/CNPMF
e o bolsista José dos Santos Souza Junior; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo IITA a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024; Data de
assinatura: 01/12/2023; Signatários: : Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e José dos Santos Souza Junior, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado à
cooperação Técnica Internacional celebrada com o Instituto Internacional de Agricultura
Tropical - IITA e a FUNARBE,
registro Embrapa SAIC 20600.23/0192-0; Partes:
Embrapa/CNPMF e o bolsista Marcos José dos Santos Conceição; Objeto: execução do
Projeto aprovado pelo IITA a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024; Data de assinatura: 01/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Marcos José dos
Santos Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado à
cooperação Técnica Internacional celebrada com o Instituto Internacional de Agricultura
Tropical
-
IITA
e
a FUNARBE,
registro
Embrapa
SAIC
20600.23/0192-0;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o bolsista José Luís Souza dos Santos; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo IITA a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024; Data de assinatura: 01/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa
e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e José Luís Souza dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Vinculado à
cooperação Técnica Internacional celebrada com o Instituto Internacional de Agricultura
Tropical - IITA e a FUNARBE,
registro Embrapa SAIC 20600.23/0192-0; Partes:
Embrapa/CNPMF e o bolsista José Mario da Conceição Souza; Objeto: execução do
Projeto aprovado pelo IITA a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024; Data de assinatura: 01/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e José Mario da
Conceição Souza, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: Prestação de
serviços de gerenciamento de frota, por meio de sistema web informatizado e integrado
com
tecnologia
de pagamento
por
cartão
magnético,
executados em
rede
de
estabelecimentos credenciados, relativos à manutenção preventiva e corretiva de veículos
automotores, máquinas e implementos agrícolas, pertencentes à frota Embrapa/CNPMF e
fornecimento de peças e produtos consumíveis, inclusive pneus, novos e de primeiro uso,
acessórios originais, e serviços de limpeza e higienização; Modalidade de licitação: Pregão
36/2023-Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: 2.172.705,95;
Data de assinatura: 23/02/2024; Vigência: de 23/02/2024 a 23/02/2029; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Renata
Nunes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0157-3; Partes: Embrapa/CNPMF e Renildo
Costa de Sant´ana; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
.07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 18/12/2023; Vigência: de
02/01/2024 a 30/12/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Renildo Costa de Sant´ana, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0124-3; Partes: Embrapa/CNPMF e Lucas
Lenin Resende de Assis; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 18/12/2023; Vigência: de
18/12/2023 a 17/12/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo
Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Lucas Lenin Resende de Assis, Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Gabriela Maria de Lima Dias, CPF 474.559.768-10.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Soluções Digitais para
Criação, Estimativa e Divulgação de Indicadores Agro-Socioambientais - Inteligência
Estratégica para a Sustentabilidade da Agropecuária Nacional"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
27/02/2024 a 28/11/2024; Data de Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Júlia Dutra Amaral, CPF
441.759.988-29. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Monitoramento da floração de espécies meliponícolas e avaliação da oferta de recursos às
abelhas, com foco nas abelhas nativas sem ferrão e Avaliação da entrada de recursos nas
colmeias e sua relação com a oferta local e o desenvolvimento dos ninhos"; Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 28/02/2024.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N.º 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Licença de Uso de
Software de Escrituração Fiscal Digital, com Taxas de Manutenção Inclusas; Partes: Embrapa
Meio-Norte e SYSCONV Softwares Ltda - ME, CNPJ: 18.927.175/0001-04; Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fonte de recursos: 1050000063;
Valor global: R$ 1.699,90; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 03/2024 - Embrapa Meio-
Norte. Data de assinatura: 28/02/2024; Período: 07/04/2024 a 07/04/2025; Signatários:
Diego Savio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em exercício e Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral em exercício, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr.
Saulo Neves de Albuquerque e Claudinei Teodoro Antônio, pela Contratada.
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