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DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000109202316. Objeto: Contratação de Serviços auxiliares
operacionais de rotinas a serem executados de forma contínua em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas bases físicas do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Gov. Magalhaes
Barata
376
Bairro
Sao
Braz, -
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 28/02/2024) 240125-00001-2024NE800011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01341.006316/2022-21.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Redução/exclusão dos custos fixos não renováveis, sendo o aviso prévio indenizado" (de 0,42%
para 0,042) e "aviso prévio trabalhado" (de 1,94% para 0,194%) a 10% do valor original e
exclusão da licença maternidade" (de 0,01% para 0%) e licença paternidade" (de 0,01% para
0%).. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.528,96.
Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 01342.002907/2020-57.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.833.448/0001-
40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem
por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 24/2021, conforme previsto na Cláusula
Sexta - Reajustamento de Preços em sentido amplo e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da
Lei nº 8.666, de 21/06/1993, devido aos dissídios coletivos das categorias de Ajudante de
Jardinagem e Serviços, Tratorista Operador de Roçadeira, Jardineiro, e Operador de Roçadeira
apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 6% no período de
01/03/2023 a 28/02/2024 de acordo com Convenção Coletiva Sindverde, com o pagamento
retroativo concernente aos meses de Maio a Dezembro de 2023, baseando-se nos cálculos
demonstrados na planilha custos e formação preços, no montante retroativo de R$ 30.185,15
(trinta mil, cento e oitenta e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 02/08/2021 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.988,53. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 01342.002907/2020-57.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 25/2021, conforme
previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo e amparado pelo
art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, devido aos dissídios coletivos das
categorias de Ajudante de Jardinagem e Serviços e Operador de Roçadeira apresentando
um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 6% no período de
01/03/2023 a 28/02/2024 de acordo com convenção coletiva Sindverde, para o Reequilíbrio
Econômico-Financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos
meses de Maio a Dezembro de 2023, baseando-se nos cálculos demonstrados na planilha
custos e formação preços, no montante retroativo de R$ 4.062,82 (quatro mil, sessenta e
dois reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 02/08/2021 a 03/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 143.905,47. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 2017/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio
de Janeiro, BIOPROCESS IMPROVEMENT CONSULTORIA E PESQUISAS EM BIOPROCESSOS
LTDA, CNPJ nº 31.112.141/0001-20, com sede no Município de Campinas, Estado de São
Paulo, na Rua Bernardo Sayao, 100, Bairro Cidade Universitária - Unicamp, CEP 13083-866, e
SÃO MARTINHO S.A, CNPJ nº 51.466.860/0001- 56, com sede no Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, na Fazenda São Martinho, S/N, Bairro Zona Rural, CEP 14850-000.
Objeto: Execução do Projeto Biorefinaria 4.0: Integração sensor virtual e gêmeo digital para o
monitoramento, controle e gestão de um processo de fermentação de etanol milho. Fonte:
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000013 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do
Instrumento: R$ 999.922,55 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e dois reais
e cinquenta e cinco centavos) Valor de Contrapartida: R$ 219.600,00 (duzentos e dezenove
mil e seiscentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF
477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários BIO P R O C ES S
IMPROVEMENT CONSULTORIA E PESQUISAS EM BIOPROCESSOS LTDA: Daniel Ibraim Pires
Atala, CPF 487.010.761-91. Signatários SÃO MARTINHO S.A: Agenor Cunha Pavan, CPF
041.561.798-77 e Felipe Vicchiato, CPF 260.593.418-70. Data de assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2015/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em
Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e PECSMART SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA PARA
PRODUÇÃO ANIMAL S.A, CNPJ nº 35.478.730/0001-87, com sede no Município de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Paraíba, n° 889, Bairro Savassi, CEP 30130-
145; INOBRAM - ASSESSORIA E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO ELETRÔNICA S/A, CNPJ n°
05.116.083/0001-00, com sede no município de Pato Branco, Estado do Paraná, na Rua
Maria Daminelli Marini, 10670, Bairro Planalto, CEP: 85509-248. Objeto: Execução do
Projeto "Otimização logística a partir do monitoramento e controle de estoque de
ração em tempo real de forma verticalizada: da Fábrica à Granja.". Fonte: Fundo
Nacional 
de
Desenvolvimento 
Científico
e 
Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000015 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do
Instrumento:
R$
1.999.990,54
(um
milhão, novecentos
e
noventa
e
nove
mil,
novecentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos) Valor de Contrapartida: R$
300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Celso
Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários
PECSMART SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA PARA PRODUÇÃO ANIMAL LTDA: Diego Jacob
Kurtz, CPF 043.657.529-95 e Ricardo Cipriani, CPF 056.045.559-32; INOBRAM
-
ASSESSORIA
E SERVIÇOS
EM
AUTOMAÇÃO
ELETRÔNICA S/A:
Cleverson
Faustino
Brandelero, CPF 028.474.899-40, Fernando José Gnoatto, CPF 015.599.339-92 e Karin
Kuasney, CPF 017.341.929-17. Data de assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups
em
Tecnologias
Habilitadoras; Referência:
0058/23;
Data
da
Assinatura:
27/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; STAC TECHNOLOGY LTDA-ME; CNPJ nº 28.927.193/0001-40; Objeto:
Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a
execução do PROJETO "STAC ROBOT - Robô multipropósito para a Avicultura". Valor total:
até R$ 1.198.695,60 (um milhão, cento e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e cinco
reais e sessenta centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos
Recursos: 24 (vinte e quatro) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias; ambos os
prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2022/02468; Espécie: Termo aditivo nº
20.22.0137.03;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.120.966/0004-66.
Objeto: 1.1. A alteração quantitativa dos itens 2 (dois) e 8 (oito) da Planilha contida na
Cláusula Terceira, subitem 3.1 do contrato, modificada pela Cláusula Segunda do Aditivo
20.22.0137.01. 1.2. Retificar o valor contido no Termo de Apostilamento 20.22.0137.02.
Valor: valor do aditivo é de até R$ 173.155,63 (cento e setenta e três mil, cento e
cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), passando o valor global do contrato
para R$ 1.158.904,39 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e quatro reais
e trinta e nove centavos). Assinatura em 27/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0184.00; Data de Assinatura: 25/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASS O C I AÇ ÃO
ANTÔNIO VIEIRA; CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 25/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0394.00; Data de Assinatura:
28/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ, CNPJ nº
01.606.606/0001-38; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/06/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0251.00; Data de Assinatura:
27/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-
09 e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL -
FAUSCS; CNPJ nº 13.166.456/0001-78; Objetivo: Fica alterada a natureza da contrapartida
prevista na Cláusula Quarta, item 1, para não financeira, sem mudança de seu valor.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/CENTROS TEMÁTICOS 2023
EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO A CENTROS NACIONAIS DE
INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA DE PESQUISA E TECNOLÓGICA DE CARÁTER TEMÁTICO, NAS
ÁREAS DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, TRANSIÇÃO ECOLÓGICA, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ,
SAÚDE E DEFESA
OBJETIVO: Fortalecer os Centros Nacionais de Infraestrutura de Pesquisa
Científica e Tecnológica por meio do apoio a projetos de pesquisa que se utilizem da
infraestrutura pretendida nas áreas temáticas de transição energética, transição ecológica,
transformação digital, saúde e defesa já estabelecidos e instalar novos, por meio de
implantação e melhoria da infraestrutura, preferencialmente multiusuária, necessária para
atender os desafios a serem enfrentados pelo país nas respectivas áreas; Fomentar a
cooperação entre os Centros de Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica e as
Fundações de Amparo à Pesquisa - FAPs, de maneira a garantir a sustentabilidade e a
operacionalidade dos laboratórios, bem como a solução de problemas e desafios nas áreas
definidas acima.
RECURSOS
FINANCEIROS: 
No
âmbito
desta
Seleção 
Pública,
serão
comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT)/Ação Transversal até o limite de R$ 500.000.000,00
(quinhentos milhões de reais).
CRONOGRAMA: (i) Lançamento do Edital (A partir de 11/12/2023); (ii)
Disponibilização do Formulário - FAP (a partir de 12/02/2024); (iii) Término do prazo para
envio do Cadastro na plataforma da Finep (segmentos "Básico de Pessoa Jurídica" e
"Documentos Institucionais") (11/03/2024); (iv) Término do prazo para envio da proposta
(12/04/2024); (v) Divulgação do Resultado Final da Habilitação e Qualificação (a partir de
28/05/2024); (vi) Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Mérito (a partir de
23/07/2024); (vii) Divulgação do Resultado Final (a partir de 21/08/2024). (*) O horário de
envio se encerra às 17h (horário de Brasília).
O edital da presente Chamada Pública está disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas).
CELSO PANSERA
Presidente Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT INFRAESTRUTURA DE PESQUISA - PROINFRA 2023
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO PARA EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE PESQUISA
OBJETIVO: Selecionar propostas para apoio
financeiro à execução de
projetos institucionais de expansão e desenvolvimento de infraestrutura de pesquisa;
Reforçar e consolidar a infraestrutura de pesquisa em todo o País, com vistas a criar
um ambiente favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico, com qualidade
internacionalmente reconhecida; Aumentar a competitividade brasileira em diversas

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