DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
áreas de conhecimento, por intermédio da realização de pesquisas; Fomentar a
cooperação entre as ICTs e as Fundações de Amparo à Pesquisa - FAPs, de maneira a
garantir a sustentabilidade e a operacionalidade das infraestruturas de pesquisa.
RECURSOS
FINANCEIROS:
No
âmbito
desta
Seleção
Pública,
serão
comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT)/Ação Transversal até o limite de R$ 500.000.000,00
(quinhentos milhões de reais).
No mínimo 30% dos recursos deverão ser aplicados nas regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste, desde que haja projetos destas instituições considerados
meritórios conforme critérios estabelecidos neste edital. Para efeitos deste cálculo, será
considerada como referência a Unidade Federativa, em que está sediada a Instituição
Executora.
CRONOGRAMA: (i) Lançamento do Edital (11/12/2023); (ii) Disponibilização
do Formulário - FAP (a partir de 02/02/2024); (iii) Término do prazo para envio do
Cadastro na Plataforma Finep - SISGON (segmentos "Básico de Pessoa Jurídica" e
"Documentos Institucionais") (29/03/2024); (iv) Término do prazo para envio da
proposta (05/04/2024); (v) Divulgação do Resultado Final da Habilitação e Qualificação
(a partir de 06/05/2024); (vi) Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de
Mérito (a partir de 07/06/2024); (vii) Divulgação do Resultado Final (a partir de
23/07/2024). (*) O horário de envio se encerra às 17h (horário de Brasília).
O edital da presente Chamada Pública está disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas).
CELSO PANSERA
Presidente Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL/RECUPERAÇÃO - INFRA 2023
OBJETIVO: Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro para a
recuperação e atualização equipamentos de pesquisa, visando colocar o Brasil em
condições de desenvolver projetos científicos e tecnológicos de ponta, focado no apoio a
programas estratégicos nacionais e ao desenvolvimento industrial em áreas prioritárias.
RECURSOS
FINANCEIROS:
No
âmbito
desta
Seleção
Pública,
serão
comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT)/Ação Transversal até o limite de R$ 200.000.000,00
(duzentos milhões de reais).
No mínimo 30% dos recursos deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste
e Centro-Oeste, desde que haja projetos destas instituições considerados meritórios
conforme critérios estabelecidos neste edital. Para efeitos deste cálculo, será considerada
como referência a Unidade Federativa, em que está sediada a ICT Executora.
CRONOGRAMA: (i) Lançamento do Edital (14/12/2023); (ii) Disponibilização do
Formulário - FAP (a partir de 02/02/2024); (iii) Término do prazo para envio eletrônico dos
segmentos
cadastrais
"Básico
de
Pessoa
Jurídica"
e
"Documentos
Institucionais(19/04/2024); (iv) Término do prazo para envio eletrônico da proposta (a
partir de 26/04/2024); (v) Divulgação do Resultado Final da Habilitação e Qualificação (a
partir de 27/05/2024); (vi) Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Mérito (a
partir de 28/06/2024); (vii) Divulgação do Resultado Final (a partir de 13/08/2024).
(*) O horário de envio se encerra às 17h (horário de Brasília).
O edital da presente Chamada Pública está disponível na íntegra no sítio
eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas).
CELSO PANSERA
Presidente Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4819064259243470
Em 28 de fevereiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública DEPROS Formação - CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2487624668480272
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROEP/GEREB - Faixa A (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6147533210481373
Em 28 de fevereiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.013070/2023-19.
Dispensa
Nº
90001/2024.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 03.617.040/0001-75 - CHAVEIRO CITY LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de chaveiro, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para
execução dos serviços no intuito de suprir as necessidades do cnpq, sob demanda,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 41/2024/SEI-MCOM
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de setembro de 2016, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 8045/2023/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 21900/2023/SEI-
MCOM e no Parecer nº 00073/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do Processo nº 53900.012935/2016-27, de sorte a, em razão do indeferimento das propostas das
participantes do certame, declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos,
na localidade de Bastos/SP, por meio do canal 252E, constante do Edital de Seleção Pública nº 88/2016, de 12 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 1º
de março de 2016, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria nº 4. 3 3 5 / 2 0 1 5 / S E I - M C,
de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015 e Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de
2023).
Encaminhem-se todos os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
ANEXO
. E N T I DA D E
TIPO
P R O C ES S O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
PROPOSTA
S I T U AÇ ÃO
. Escola de Engenharia Kennedy
Instituição de Educação Superior sem
sede na localidade
53900.024071/2016-96
1º lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. Universidade Vale do Rio Verde -
U N I N CO R
Instituição de Educação Superior sem
sede na localidade
53900.026311/2016-97
2º lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. Fundação
Educacional
Pequeno
Gigante - PEPEGI
Pessoa Jurídica de
Natureza Privada
sem sede na localidade
53900.027645/2016-88
3º lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. Fundação Brito Júnior de Rádio e TV
Ed u c a t i v a
Pessoa Jurídica de
Natureza Privada
sem sede na localidade
53900.026192/2016-72
4º lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. Fundação Brasil Ecoar
Pessoa Jurídica de
Natureza Privada
sem sede na localidade
53900.025634/2016-63
5º lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. Fundação Zeca Jatobá
Pessoa Jurídica de
Natureza Privada
sem sede na localidade
53900.021857/2016-51
6º lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. Fundação Cultural Agenor Zanon
Pessoa Jurídica de
Natureza Privada
sem sede na localidade
53900.027597/2016-28
7º lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. Fundação
Dinâmica
Educativa
e
Cultural - FUNDEC
Pessoa Jurídica de
Natureza Privada
sem sede na localidade
53900.025236/2016-47
8º lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. Fundação
Mamãe
África
de
Caravelas
Pessoa Jurídica de
Natureza Privada
sem sede na localidade
53900.022055/2016-69
9º lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. Fundação
Atos
de
Educação
e
Cultura
Pessoa Jurídica de
Natureza Privada
sem sede na localidade
53900.015551/2016-66
10º lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. Fundação Regional de Radiodifusão
Ed u c a t i v a
Pessoa Jurídica de
Natureza Privada
sem sede na localidade
53900.025281/2016-00
11º lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.
. Fundação ao Avanço da Educação e
Cultura - FAEC
Pessoa Jurídica de
Natureza Privada
sem sede na localidade
53900.023607/2016-56
12º lugar
Indeferida
Não
apresentou
recurso/documentação.