DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: 27/2024 TC. Data da Assinatura: 21/02/2024 Nome do Convenente:
Município de PEDRO LEOPOLDO - Nome da AGC: AGC VERA CRUZ DE MINAS - Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de VERA CRUZ DE MINAS, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta
e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 600900003 Bco: 104
- Agência: 144 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ n° 34.028.316/0001-03, neste ato
representado pela superintendente estadual Ana Carolina de Souza Oliveira e a Associação
Comercial e Industrial de Contagem - ACIC, inscrita no CNPJ nº 17.513.144/0001-44, neste
ato representada pela presidente Sandrelli Rois Machado Rocha Faria. O objeto do
presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao
desenvolvimento de ações em prol das micros e pequenas empresas, voltadas à orientação
para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O
prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de aditivo, por iguais e sucessivos períodos, até o limite
de 60 meses. Data da assinatura: 19/02/2024; Nº do Processo: 53123.006320/2024-29.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 21/2024 Data da Assinatura: 21/02/2024 Nome do
Convenente: Município de JEQUITINHONHA - Nome da AGC: AGC SAO PEDRO DO
JEQUITINHONHA - Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2024 - Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de SAO PEDRO DO JEQUITINHONHA,
pertencente ao Município de JEQUITINHONHA, por meio de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 70/2006 (AC BAIRRO SANTA EFIGÊNIA) -
Objeto: O aluguel mensal não será reajustado, mantendo o seu valor em R$ 8.911,81 para
o período de 16/07/24 a 15/07/25. Contratados: MARIA VALQUIRIA VALLE NORONHA, CPF
217.536.106-30 e GERALDO ALVES DO VALLE FILHO, CPF 246.824.706-04. Ass.: 16/02/2024
- Vigência: 16/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 26/2005 (AC DORES DO TURVO) - Objeto: O
aluguel mensal não será reajustado, mantendo o seu valor em R$ 881,34 para o período
de 01/07/24 a 30/06/25. Contratado(s): HELIO AGOSTINHO RIBEIRO, CPF 197.545.746-34.
Ass.: 20/02/2024 - Vigência: 20/02/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/22 SE/SPI
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Barrinha/SP - ID 980281. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
02/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 SE/SPI
Aquisição de Plataforma de Trabalho com 4 posições com gaveteiro volante,
por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1038154. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
11/03/2024 às
08h e início da
disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 12/24 SE/SPI
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Cajobi/SP - ID 1038665. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
04/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/24 SE/SPI
Aquisição de materiais para manutenção dos equipamentos de Tecnologia
da Informação e Comunicação no âmbito da Superintendência Estadual São Paulo
Interior, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1039287. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 08/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000002/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF:
Bahia, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3, página 10, teve a data
de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/05/2024 às 9h.
Edital 
no
endereço: 
http://www.correios.com.br
Informações 
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às
18h.
MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000003/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF:
Ceará, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3, página 11, teve a data
de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/05/2024 às 9h.
Edital 
no
endereço: 
http://www.correios.com.br
Informações 
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às
18h.
MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000001/2023 CS
Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento
denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal
terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e
especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF:
Alagoas, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/01/2024, Seção 3, página 11, teve a
data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 13/05/2024 às
9h. 
Edital
no 
endereço:
http://www.correios.com.br 
Informações
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às
18h.
MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.016194/2023-10
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADA: CAROLINA SANTOS PETITINGA. CPF nº ***.952.705-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de 5 (cinco) consultores, pessoas físicas, para a
prestação de serviços técnicos especializados, por meio da realização de estudos, pesquisas
e diagnósticos, com o objetivo de subsidiar a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e
Biblioteca (DLLLB), da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI) do Ministério da
Cultura (MinC) para a elaboração e implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura
(PNLL). Perfil: Consultor por produto 5.
VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/03/2024
VALOR: R$ 30.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Carolina Santos Petitinga, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.016194/2023-10
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: JOÃO VANDERLEI DE MORAES JÚNIOR. CPF nº ***.266.325-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de 5 (cinco) consultores, pessoas físicas, para a
prestação de serviços técnicos especializados, por meio da realização de estudos, pesquisas
e diagnósticos, com o objetivo de subsidiar a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e
Biblioteca (DLLLB), da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI) do Ministério da
Cultura (MinC) para a elaboração e implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura
(PNLL). Perfil: Consultor por Produto 2.
VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/05/2024
VALOR: R$ 60.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e João Vanderlei de Moraes Júnior, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.016194/2023-10
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a
Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: JOSÉ CASTILHO MARQUES NETO. CPF nº ***.054.928-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de 5 (cinco) consultores, pessoas físicas, para
a prestação de serviços técnicos especializados, por meio da realização de
estudos, pesquisas e diagnósticos, com o objetivo de subsidiar a Diretoria do
Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (DLLLB), da Secretaria de Formação, Livro e
Leitura 
(SEFLI)
do 
Ministério
da 
Cultura
(MinC) 
para
a 
elaboração
e
implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Perfil: Consultor por
produto 1.
VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/05/2024
VALOR: R$ 60.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini,
pela OEI e José
Castilho Marques Neto,
contratado.