DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.016194/2023-10
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADO: LUIZ FERNANDO PEREIRA PINTO. CPF nº ***.327.287-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de 5 (cinco) consultores, pessoas físicas, para a
prestação de serviços técnicos especializados, por meio da realização de estudos, pesquisas
e diagnósticos, com o objetivo de subsidiar a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e
Biblioteca (DLLLB), da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI) do Ministério da
Cultura (MinC) para a elaboração e implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura
(PNLL). Perfil: Consultor por Produto 3.
VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/05/2024
VALOR: R$ 60.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Luiz Fernando Pereira Pinto, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.016194/2023-10
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.
CONTRATADA: ADRIANA SILVA. CPF nº ***.313.268-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de 5 (cinco) consultores, pessoas físicas, para a
prestação de serviços técnicos especializados, por meio da realização de estudos, pesquisas
e diagnósticos, com o objetivo de subsidiar a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e
Biblioteca (DLLLB), da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI) do Ministério da
Cultura (MinC) para a elaboração e implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura
(PNLL). Perfil: Consultor por produto 4.
VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/03/2024
VALOR: R$ 30.000,00
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Adriana Silva, contratada.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 72031.009991/2022-53.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 08.990.041/0001-84 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
02/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/03/2024 a 07/03/20254, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.177,71. Data
de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 01416.007103/2022-03.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 31.245.376/0001-90 - SERIAL
SISTEMAS LTDA. Objeto: 1º reajuste do contrato nº 24/2022, passando o valor global
estimado de R$ 20.577,00 (vinte mil, quinhentos e setenta e sete reais) para R$ 21.527,64
(vinte e um mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), em
decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da
avença e pela aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE de 4,62%, com efeitos
financeiros a partir de 23/12/2023. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.527,64. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 01416.004608/2019-11.
Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA.
Contratado: 31.344.070/0001-90
-
COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: 2º reajuste do
contrato nº 27/2019, passando o valor global estimado de R$ 76.420,90 (setenta e seis mil
quatrocentos e vinte reais e noventa centavos) para R$ 79.470,09 (setenta e nove mil
quatrocentos e setenta reais e nove centavos), em decorrência do reajuste de preços do
objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de
correção monetária IPCA/IBGE de 3,99%, com efeitos financeiros a partir de 16/07/2023.
Vigência: 10/10/2019 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.470,09. Data
de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
anulada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01439000415202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio
operacional, administrativo e manutenção predial para atendimento das necessidades do
Museu Imperial e suas subunidades, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.
FABRICIO VON SEEHAUSEN
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2024) 343015-42207-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 343015
Nº Processo: 01439000415202333. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional, administrativo
e manutenção predial para atendimento das necessidades do Museu Imperial e suas subunidades. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da
Imperatriz, 220 - Centro - Petropolis/rj, -Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343015-5-
90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO VON SEEHAUSEN
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2024) 343015-42207-2024NE800003
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PROCESSO SELETIVO DE DISCENTES PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) torna pública a
realização de processo seletivo de ampla concorrência para discentes do Mestrado Profissional
em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan, visando o preenchimento de 10 (dez) vagas
prioritárias e até 03 (três) vagas reservas para o recebimento de bolsas de estudo, mediante as
condições estabelecidas neste Edital e na Portaria do Iphan nº 94, de 2 de Maio de 2023, que
dispõe sobre o funcionamento do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio
Cultural do Iphan e sobre os critérios para concessão de bolsas e demais auxílios providos pelo
Iphan. O objetivo do Mestrado é formar, de modo interdisciplinar, profissionais para o campo
da preservação do patrimônio cultural, considerando a diversidade de disciplinas, questões e
objetos envolvidos, assim como as particularidades regionais. Pretende-se capacitar o aluno
para a análise crítica, formulação e desenvolvimento de ações de preservação, a partir de um
conhecimento geral e abrangente que envolva aspectos sociais, históricos, jurídicos e
tecnológicos aplicados ao campo. Para formação e titulação os alunos se integrarão aos
trabalhos de rotina da área finalística das unidades da Instituição relativos à sua missão e
atribuições legais e contarão com a supervisão de técnicos do IPHAN, tendo como resultado a
elaboração de produtos técnicos. Participarão também de atividades de caráter teórico-
metodológico que incluem o desenvolvimento de pesquisas, leituras, módulos de aulas,
seminários profissionais, bancas de qualificação e de defesa da dissertação. Ao aluno que
cumprir todas as atividades e obrigações expressas no Edital, incluindo aprovação da
dissertação pela banca examinadora e seu depósito final na Coordenação do Mestrado, será
concedido, pelo IPHAN, o título de Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural, em
conformidade com o reconhecimento do Mestrado pelo Ministério da Educação, por meio da
Portaria do MEC n° 978, de 26 de julho de 2012. Os procedimentos do Mestrado, da seleção e
o calendário, estão descritos no "PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CON CO R R Ê N C I A
- MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN -
EDIÇÃO 2024" disponível no Portal do IPHAN, https://www.gov.br/iphan/pt-br. Os interessados
deverão enviar documentação para a Coordenação do Mestrado, pelo endereço
(mestrado.selecao@iphan.gov.br), até 18 de março de 2024.
LEANDRO GRASS
Presidente
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01450.000450/2022-81.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo de
vigência do contrato nº. 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/04/2024 a 29/08/2024.
Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343032
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01408.000052/2021-07.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato nº 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e
nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 16/05/2024 e
término em 16/05/2025.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 221.796,72. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343032
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01408.000052/2021-07.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
NA 
PARAIBA,IPHAN-PB. 
Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços,
conforme planilha de custos e formação de preços (sei 4981129), na seguinte forma: após o
procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor anual estimado do contrato
passará de r$ 236.732,04 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e quatro
centavos) para r$ 237.291,72 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos e noventa e um reais e
setenta e dois centavos), a partir de 16/05/2022; para r$ 251.363,52 (duzentos e cinquenta e
um mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 01/01/2023;
para r$ 251.460,36 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais e trinta e
seis centavos), a partir de 02/02/2023; e para R$ 252.131,88 (duzentos e cinquenta e dois mil
e cento e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.131,88. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343039
Nº Processo: 01421000204202357. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva e
Corretivada da plataforma elevatória vertical de acessibilidade, para pessoas com deficiência ou
com mobilidade reduzida, na sede da Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte (RN)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias, 158, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/343039-5-
90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLEWTON DO NASCIMENTO
Superintendente
(SIASGnet - 28/02/2024) 343026-40401-2024NE000001

                            

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