DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01430.000138/2019-20.
Pregão.
Nº 1/2020.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
FBN nº 05/2020 por 12 (doze) meses, com início na data de 03/03/2024 e término em
02/03/2025, pactuado para a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial
desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
atender às necessidades das unidades da FBN/RJ, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.578.695,04. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01530.001166/2018-55.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aplicar repactuação e reajuste de preços do Contrato,
de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024. Vigência: 01/07/2020 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.391,52. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 01530.001578/2017-12.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação e reajuste de preços do
Contrato: Valores: de 01/01/2023 até 06/01/2023 - Rr$4.326.766,41 - com base nas
Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos de Porteiro e Bilheteiro - MG;
Vale Transporte - SP; de 07/01/2023 até 31/03/2023 - R$4.328.356,68 - com base no
aumento do vale transporte para o Rio de Janeiro; de 01/04/2023 até 22/04/2023 -
R$4.354.711,04 - com base nas Convenções Coletivas de Trabalhos - CCTs para os postos
de Bilheteiro - SP (aditivo 2022); Porteiro e Bilheteiro - RJj; de 23/04/2023 até 30/04/2023
- R$4.360.969,39 - com base no aumento do vale transporte para Minas Gerais; de
01/05/2023 até 04/07/2023 - R$4.512.995,21 - com base no SATED-RJ para os postos de
Cenotécnico - RJ; Eletricista de Teatro - RJ; Maquinista de Teatro e Espetáculo - RJ;
Secretário de Teatro I e II; Técnico de Sonorização - RJ; Técnico de Iluminação -RJ;
Maquinista de Teatro e Espetáculo - MG; Secretário de Teatro II - MG; Técnico de
Sonorização - MG; Técnico de Iluminação - MG; de 05/07/2023 até 30/09/2023 -
R$4.506.915,93 - com base na redução do vale transporte para Minas Gerais; de
01/10/2023 até 28/12/2023 - R$4.513.531,06 - com base nas Convenções Coletivas de
Trabalho - CCTs para o posto de Porteiro - SP; de 29/12/2023 até 31/12/2023 -
R$4.516.376,76 - com base no aumento do vale transporte para Minas Gerais. Vigência:
25/06/2018 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.516.376,76. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/GABAER/2024
O Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), através do Ordenador de
Despesas por Delegação, e no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 670/SPM,
de 27 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 14.133/2021 e de e suas alterações e em
conformidade com as condições previstas, a Resolução GGALIMENTA nº 3/2022, torna
público a realização da Chamada Pública nº 001/GABAER/2024. Objeto: Chamada Pública
para aquisição parcelada de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de
julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA). Recebimento das Propostas: 21/03/2024, às 10:00h. O Edital e
informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e na Seção de Licitações do
GABAER, situada no prédio do Comando da Aeronáutica, Esplanada dos Ministérios, Bloco
"M", 9º Andar, sala 912 - Brasília-DF, CEP 70045-900, de segunda a quinta-feira, nos
horários das 09h às 12h e das 13h 30min às 17h e na sexta-feira, das 08h às 12h.
Cel Av - BRENO DIOGENES GONÇALVES
Ordenador de Despesas
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 69/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais de consumo para manutenção corretiva e preventiva
em edificações, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de
R$ 333.421,94 (Trezentos e trinta e três mil e quatrocentos e vinte e um reais e noventa
e
quatro centavos).
Item adjudicado
e
valor: RENNOVA
COMERCIAL LTDA
-
04.597.880/0001-86, 35 item, totalizando R$ 92.108,10 (Noventa e dois mil e cento e oito
reais
e dez
centavos). GVA
COMERCIO E
PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA
-
45.744.424/0001-07, 23
item, totalizando R$ 53.490,40
(Cinquenta e três
mil e
quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos). C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS
LTDA - 35.600.549/0001-00, 17 item, totalizando R$ 21.339,25 (Vinte e um mil e trezentos
e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). GR4 COMERCIO DE TINTAS LTDA -
32.975.597/0001-86, 15 item, totalizando R$ 38.202,55 (Trinta e oito mil e duzentos e dois
reais e cinquenta e cinco centavos). A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO -
29.567.496/0001-61, 08 item, totalizando R$ 6.315,50 (Seis mil e trezentos e quinze reais
e cinquenta centavos). CLEVER LAVINAS DE AZEREDO - 00.577.989/0001-09, 06 item,
totalizando R$ 7.856,50 (Sete mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta
centavos). CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - 47.270.248/0001-36,
05 item, totalizando R$ 4.363,94 (Quatro mil e trezentos e sessenta e três reais e noventa
e quatro centavos). MATANFER COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA - 21.599.245/0001-57,
04 item, totalizando R$ 4.318,50 (Quatro mil e trezentos e dezoito reais e cinquenta
centavos). AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - 08.403.769/0001-
62, 03 item, totalizando R$ 19.112,00 (Dezenove mil e cento e doze reais). RV S O LU CO ES
LTDA - 51.948.189/0001-80, 03 item, totalizando R$ 4.683,00 (Quatro mil e seiscentos e
oitenta e três reais). CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - 11.202.638/0001-21,
02 item, totalizando R$ 3.250,00 (Três mil e duzentos e cinquenta reais). LICITUDO -
LICITACOES E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA - 41.877.227/0001-05, 02 item, totalizando R$
1.558,00 (Mil e quinhentos e cinquenta e oito reais). CASA DA FERRAGEM LTDA -
29.238.564/0001-49, 02 item, totalizando R$ 4.495,00 (Quatro mil e quatrocentos e
noventa e cinco reais). S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO -
21.896.826/0001-50, 01 item, totalizando R$ 307,00 (Trezentos e sete reais). HABILITA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - 39.890.862/0001-72, 01 item, totalizando R$ 24.313,10
(Vinte e quatro mil e trezentos e treze reais e dez centavos). COMERCIAL VANGUARDEIRA
LTDA - 10.942.831/0001-36, 01 item, totalizando R$ 221,60 (Duzentos e vinte e um reais
e sessenta centavos). DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 46.006.622/0001-28, 01 item,
totalizando R$ 14.587,50 (Quatorze mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos). CONSTRUTORA SOLUCOES LTDA - 33.563.389/0001-32, 01 item, totalizando R$
11.200,00 (Onze mil e duzentos reais). ELIANE MARIA SOUZA PROTO 94821003104 -
36.955.215/0001-03, 01 item, totalizando R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). J C FARIAS
PEREIRA LTDA - 32.936.252/0001-13, 01 item, totalizando R$ 2.700,00 (Dois mil e
setecentos reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro
dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-
se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 -
Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-
7001.
TEN CEL INT - JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/BABV/2023 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS , MODALIDADE: Pregão
Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO
REGISTRO DE PREÇOS: R$ 80.902,40 (oitenta mil novecentos e dois reais e quarenta
centavos ). CNPJ/EMPRESA: 41.053.553/0001-90 - JK PROJETOS & EXTINTORES LTDA ;
03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA ; 30.247.600/0001-10 - J2R AUTOMACAO LTDA
- EIRELI ; 22.102.657/0001-00 - INTEGRA COMERCIO & SERVICOS LTDA ; 33.149.502/0001-
38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ; 43.098.231/0001-92 - FORTZ
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ; 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA
LTDA ; 26.492.610/0001-43 - WEB ELETRICA LTDA .; 47.171.447/0001-97 - VOGLIO
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA ; 27.705.841/0001-50 - RLM
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Valor unitário, registrados conforme At a
disponibilizada no site https://pncp.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente
ao pregão SRP 04 -2023 Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha - SSUB e unidades
sediadas, conforme ata disponível no site www.contratos.sistema.gov.br/arp. UASG
120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/02/2024) 120637-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente
ao Pregão SRP 007 - 2023 - Aquisição de Materiais de Consumo Geral - SMI para atender
a Base Aérea de Boa Vista e unidade sediadas, conforme Ata disponível no site
www.pncp.gov.br/app/editais. UASG 120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/02/2024) 120637-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Base Aérea de Boa Vista torna público o rsultado de julgamento ao Pregão
SRP 008 - 2023 Aquisição de Materiais Elétricos e unidades sediadas, conforme Ata
disponível no site www.pncp.br/app/editais. UASG 120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/02/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.003076/2023-24.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 05.704.791/0001-54 - TAMTEX CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais de Segurança Orgânica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 621.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.003253/2023-72.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de comunicação
multimídia, através de link dedicado, via vibra óptica, para atender demanda do cca-
rj e unidades apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).

                            

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