DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Foi 
declarada
vencedora 
a
seguinte 
empresa
parao 
item
3:FORZA
DISTRIBUIDORA LTDA.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 28/02/2024) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.000097/2024-80.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação direta da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para
prestação de serviços postais executados em regime de exclusividade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/02/2024 a .
Valor Total: R$ 2.499,96. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270005081202331. Objeto: Aquisição de material de consumo
para cozinha, no objeto de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as necessidades
do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva e do Hospital de
Guarnição de Tabatinga.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 160024-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000666202319.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços de limpeza de fossa a ser executado no 8º bec..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.
Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.009826/2022-12.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de agenciamento de viagens e emissão de passagens áreas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2029.
Valor Total: R$ 297.899,10. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64598007007202367. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção Corretiva e preventiva, incluindo Calibração de
equipamentos Hospitalares. Novo Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às
16h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira SAO
GABRIEL DA CACHOEIRA - AMEntrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2024) 160545-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033572/2023-69.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 35.842.972/0001-08 - SUELLEN BEZERRA SILVA. Objeto: Aquisição de material de
consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor
Total: R$ 23.786,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64625.000508/2023-48.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.767.229/0001-19 - JABRAYAN COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: A
aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações
técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes das peças
genuínas/originais (abnt nbr 15296) das viaturas(leves e pesadas) do h mil a manaus,
organizações apoiadas e participantes do gcalc manaus, visando à manutenção preventiva
e corretiva dos diversos tipos de viaturas pertencentes a esta organização militar e demais
organizações militares da amazônia ocidental, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor
Total: R$ 3.184,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.862.624/0001-06 - ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024.
Valor Total: R$ 371.704,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios -QS.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024.
Valor Total: R$ 234.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios-QS.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024.
Valor Total: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios-QS.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024.
Valor Total: R$ 4.278.900,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024.
Valor Total: R$ 385.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024.
Valor Total: R$ 517.088,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024.
Valor Total: R$ 9.980,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 11/2022.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final ambientalmente adequada dos resíduos químicos (grupo b), produzidos
pelo hospital central do exército.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 121.308,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).