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DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.005885/2023-26.
Dispensa Nº 90165/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.375.030/0001-24 - MOVIDESK S.A.. Objeto: Do presente instrumento é a
contratação de software de gestão de atendimento ao clientepara a atan - assessoria para
assuntos de tarifas de navegação aérea do departamento de controle do espaço aéreo, nas
condições estabelecidas no termo de referência n° 112/2023 (tr 001/atan/2023).1.2. Vinculam
esta contratação, independentemente de transcrição:
1.2.1. O termo de referência;
1.2.2. O aviso de dispensa eletrônica;
1.2.3. A proposta da contratada;
1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 26.488,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120623
Nº Processo:
67564002184202332. Objeto: Contratação de
Serviços de
manutenção predial padronizadas de troca dos barriletes e impermeabilização das caixas d
água dos blocos 1 ao 19 da Rua J da Vila Residencial dos Afonsos, de acordo com o previsto no
Projeto de Engenharia n° 01/PAAF/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 120623-00001-2023NE008923
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67288.011461/2018-47.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLU T I O N
SERVIÇOS DE CONSERVACÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade a repactuação do valor do contrato em epígrafe, conforme § 8º do Art. 65 da lei
8.666/93, de acordo com a previsão do fator de correção, apresentado pela convenção coletiva
de 2024.
O contrato passará a vigorar com o valor mensal de R$ 26.996,44 (vinte e seis mil, novecentos
e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 323.957,28
(trezentos e vinte e três mil e novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), a
contar do dia 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 24/10/2019 a 24/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 323.957,28. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BACG/2024
A Base Aérea de Campo Grande (BACG), por meio da Seção de Licitações, sediada
na Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio, CEP 79.101-001, Campo Grande - MS,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0191-20, representada neste ato pelo Sr. Augusto Aquino
de Menezes Ten Cel Esp Arm, Ordenador de Despesas da BACG, no uso de suas prerrogativas
legais, vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de
2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) com dispensa de licitação, com fulcro no art. 10, inciso III, da Lei n.º 14.628, de 20 de
julho de 2023, Decreto n° 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA n° 03,
de 14 de junho de 2022, durante o período de 12 (doze) meses. A retirada do Edital será
efetuada por mídia eletrônica, na Seção de Licitações da BACG e também ficará disponível no
Sítio Eletrônico: www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/bacg a
contar
desta
publicação.
A sessão pública será realizada no Auditório da BACG, dia 27/03/2024, às 09:30h, e
os envelopes de habilitação e proposta deverão ser entregues até o dia 27/03/2024, às 09:30
horas na seção de Protocolo da BACG.
AUGUSTO AQUINO DE MENEZES TEN CEL ESP ARM
Ordenador de Despesas da BACG
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009805/2023-34.
Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado:
02.937.329/0001-09 -
C.A.F.E.
CLINICA
DE ATENDIMENTO
FAMILIAR E
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalares,
complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de
apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA (fundo de
saúde da aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças
singulares, nos termos definidos pela legislação aplicável.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 236.642,90. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008626/2023-80.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SO C I E DA D E
SIMPLES.
Objeto:Prestação
de
serviços de
assistência
médica,
médico-hospitalares,
complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e
de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA
(fundo de saúde da aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras
forças singulares, nos termos definidos pela legislação aplicável.Fundamento Legal: LEI
8.666/ 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 21.016,16.
Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas
de Registro
de Preços
nº 82/GAPC0/2024;
Referente ao
PAG nº
67278.006688/2022-76; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 106/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEÇÃO DE
UROLOGIA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
28/02/2024 á 28/02/2025, conforme empresa vencedora: ARTE IMPLANTES MATERIAIS
CIRURGICOS LTDA - CNPJ 23.651.234/0001-02, no valor total de R$105.380,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67278.005235/2022-22.
Inexigibilidade.
Nº
21/2022.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
CANOAS.
Contratado: 94.831.294/0001-47 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 010/GAPCO-HACO/2022, por 12(doze)
meses, de
serviços de
assistência médica,
médico-hospitalares, complementares
(fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao
diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do Funsa (fundo de
saúde da aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças
singulares, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste
credenciamento.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.378.045,27. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 67278.024178/2019-85.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 022/ G A P CO -
HACO/2019, por 12 (doze) meses, de serviço de monitoramento de dosimetria individual
por meio de dosímetros com avaliação mensal através de laboratório credenciado pela
comissão nacional de energia nuclear - (cnen), em proveito do hospital de aeronáutica de
canoas - HACO. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.452,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.035536/2020-19. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CA N OA S .
Contratado: 17.938.490/0001-74 - LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: Por força da presente rescisão, a contratante dá por terminado o contrato de
despesa nº
008/GAPCO-HACO/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278009071202393. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados de mão de obra de limpeza, conservação e higienização hospitalar, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, englobando a cessão de
mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita
execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/BANT/2023
Processo:
67222.004614/2023-21 Objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução de Remanejamento de Alimentação de Energia
Elétrica do Prédio do 2º ETA e 1º/8º, na Base Aérea de Natal, no município de Parnamirim-
RN, visando viabilizar o exercício Operacional CRUZEX, conforme os dados, detalhes e
desenhos constantes no projeto de arquitetura e engenharia.
A Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos interessados que foi
homologada a Tomada de Preços N° 12/2023, relativa à contratação de empresa de
engenharia especializada para a execução de Remanejamento de Alimentação de Energia
Elétrica do Prédio do 2º ETA e 1º/8º, na Base Aérea de Natal, no município de Parnamirim-
RN, visando viabilizar o exercício Operacional CRUZEX, conforme os dados, detalhes e
desenhos constantes no projeto de arquitetura e engenharia, cujo objeto foi adjudicado à
empresa NTI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 19.344.350/0001-01).
1º Ten Int - Matheus Araujo Alvares
Presidente da CEL
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2024/00022. Termo de Adesão nº 3001-PS/2024/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. MARCELO MOR A ES
DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços e o Sr. JEANCARLO MACEDO, Gerente de Logística.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0002-
94. Objeto: adesão ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº
9912639508, para prestação de serviços de apoio logístico, armazenamento e controle de
estoque para os materiais eletroeletrônicos da NAV Brasil, sob a responsabilidade da
Gerência de Logística (DSLO) localizada na Administração Central desta empresa, no Rio de
Janeiro/RJ. Valor global: R$ 27.997,60 (vinte e sete mil novecentos e noventa e sete reais
e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 29, inciso II da
Lei nº 13.303/2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16/02/2024.

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