DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 65362.001304/2022-44.
Pregão.
Nº 1/2022.
Contratante:
HOSPITAL
MILITAR DE
RESENDE.
Contratado:
22.774.230/0001-40 - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Alteração do
termo de contrato nº 020/2022. Supressão quantitativa consistente em redução de 06
(seis) funcionários empregados nos serviços de limpeza técnica hospitalar nas instalações
da enfermaria avançada - cri, por motivo de encerramento das atividades no local
supracitado o que equivale a supressão de 24,21% do valor inicial do contrato
nº020/2022.. Vigência: 18/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
815.580,72. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611000338202431.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns para limpeza de fossa e caixa de gordura, desinsetização e desratização,
tendo em vista a suma importância dos mesmos para a manutenção do controle ambiental
do instituto de biologia do exército frente a sua atividade fim, bem como a manutenção de
suas condições higiênico-sanitárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 7.347,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 10.542.168/0001-82 -
BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato
devido a alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude da modificação
na estrutura orçamentária para o exercício de 2024.. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.674,72. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 16,45
% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 587.504,75 , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 22/05/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.376.332,99. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro Pipa 1º Gpt
E (ER Op C Pipa 1º Gpt E), torna público que será realizado o sorteio dos lotes
concernentes ao 2º quadrimestre de 2024 (MAIO, JUN, JUL e AGO), para a contratação de
prestadores do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável a população do
semiárido nordestino. O aludido sorteio ocorrerá às 09h30 do dia 06/03/2024, no Auditório
do ER Op C Pipa 1º Gpt E, situado à Av. Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, CEP
58.030-002 - João Pessoa-PB.
SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Cel R1
Ordenador de Despesas
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041018638202306. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e material permanente específico de saúde.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/02/2024
das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n,
Jardim Natal
- Picos/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00039-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2024) 160202-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64585.000315/2023-19.
Dispensa.
Nº
2/2023.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
SALVADOR.
Contratado:
15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 02/2023 por 12 (doze)
meses. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
295.429,20. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160034
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65315.010013/2019-15.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
21.729.340/0002-09 - INGRID LIMA MAIA. Objeto: Cessão de uso para atividade de
alfaiataria. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.609,72. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64193.005179/2018-91.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a sexto termo aditivo contratação de serviços de conexão de
enlaces de longa distância dedicado metro-ethernet. Vigência: 28/03/2024 a 27/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.759,28. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64193.005182/2018-13.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O sexto
termo aditivo tem o objetivo prorrogar o contrato nº 03/2019. Vigência: 13/03/2024 a
12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.650,04. Data de Assinatura:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64193.005183/2018-50.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O sexto
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n 01/2019. Vigência: 06/03/2024
a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.867,28. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64193.005182/2018-13.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O sexto
termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato 09/2019. Vigência: 09/03/2024 a
08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.831,76. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64193.005182/2018-13.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O sexto
termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato 08/2019. Vigência: 16/03/2024 a
15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.413,96. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-09-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2024. . Leia-se: Vigência: 04/09/2023 a
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2024-02-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2024. . Leia-se: Vigência: 04/09/2023 a
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).