DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3
AO CONTRATO 01/2021 - UASG 160161
Nº Processo: 64116.007206/2020-06. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato
nº 001/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/03/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Contratado(a): ALINE MICHELLE DAS CHAGAS PINHEIRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF
sob o 15.502.579/0001-68. O valor mensal da contratação é de 1.189,73 (mil cento e
oitenta e nove reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 14.276,76
(quatorze mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). RODRIGO CÉSAR
DE OLIVEIRA RIBEIRO - CEL Ordenador de Despesas 29/02/2023
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160163
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 64319.014272/2023-91.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir 0,98 % do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 2.932,86 (dois mil e novecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
e/ou acrescentar 13,04 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 38.869,57 (trinta e oito mil e oitocentos e
sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 26/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 333.918,91. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330000314202400. Objeto: Contratação de serviços de controle
de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), limpeza de
caixa d'agua, fossa sanitária, esgoto e caixas de gordura para atender as necessidades do
GCALC na Guarnição de Belém.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/02/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2024) 160196-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577024251202332. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 56. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 28/02/2024) 160143-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310008195202239 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalares,
ambulatoriais, diagnósticos por imagem, cardiologia, nefrologia, neurologia, fisioteraía e
hematologia de natureza contínua de forma complementar aos beneficiarios do SAMMED
/ FUSEX / PASS e depentendes. Total de Itens Licitados: 00046. Fundamento Legal: Art. 30º,
Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as
Organizações Civis de Saúde, havendo credenciamento de todos os interessados.
Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2024. ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de
Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz. Ratificação em 23/02/2024. KURT EVERTON
WERBERICH. Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$
8.375.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.970.467/0001-27 CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MATO GROSSO LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.747.290/0001-67 HEMOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.764.549/0001-88 CAMPOS OLAVARRIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor:
R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.186.027/0001-09 CENTRO DE IMAGENOLOGIA DO
CENTRO OESTE LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.262.177/0001-54
PREVENCOR DIAGNOSTICO NAO INVASIVO LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.925.419/0001-42 HOSPITALAMECOR LTDA.. Valor: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.542.107/0001-85 CLINICA DO SONO DE MATO GROSSO LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.165.365/0001-15 ATRIUM -CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA E
TERAPEUTICA CARDIOVASCULAR DE MATO GRO. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.403.159/0001-04 NEUROCOR- DIAGNOSTICO E TERAPEUTICA ENDOVASCULAR LTDA .
Valor: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.276.828/0001-20 CENTRO DE INFUSAO DE
BIOLOGICOS DE MT LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.972.647/0001-39
INAC - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.247.388/0001-46 GAMA - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE DOENCAS
CARDIOVASCULARES LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.348.397/0001-59
C.
C.
DACOSTA
MARQUES
GAMBALLI. Valor:
R$
80.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
15.009.798/0001-00 LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.009.798/0012-62 LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.009.798/0014-24 LABORATORIO CARLOS CHAGAS
LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.905.830/0001-23 GONCALVES PREZA-
SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Valor: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.536.875/0001-30 KGMS
- SERVICOS
MEDICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Valor:
R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.472.934/0001-94 INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E
ONCOLOGIA DE CUIABA - IHOC. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.961.633/0001-24 IHEMCO BANCO DE SANGUE LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.743.832/0001-91 VIDA DIAGNOSTICO E MEDICINA NUCLEAR LTDA. Valor:
R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.638.296/0001-27 CLINEMATNEFROLOGICA DE
MATO GROSSO LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.938.039/0001-00
RADIOCORE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.932.195/0001-27 FRANCIELE GERMANO DE PAULA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.264.370/0001-18 ADRIENE AMORIM DA SILVA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.596.485/0001-00 KARLA MERCEDES DE LIMA SODA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.907.990/0001-28 QUALYVIDA ATENDIMENTO
DOMICILIAR EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.536.162/0001-
00 DIEGO SOUZA DO AMARAL SALDANHA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
31.309.809/0001-23 MARIZETEAPARECIDA
DE ARRUDA. Valor: R$
60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.251.112/0001-74 CENTRO DE EXAMES NEUROCLINICOS LTDA. Valor: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.049.954/0001-73 ITALUSE CRISTINE DE LARA PINTO
CUNHA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.958.692/0001-22 CLINICA DE
TRATAMENTO RENAL LTDA.. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.096.692/0001-
23 MEDSIM -SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.468.737/0001-43 BARUC TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Valor: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.241.321/0001-50 ARB PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.137.076/0001-88 LUCIANA FERRAZ GOMES & CIA LTDA.
Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.965.894/0001-67 ESPACO SINGULAR EM
SAUDE 
LTDA.
Valor: 
R$ 
60.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
44.343.665/0001-73
CLINVIDACLINICA DA FAMILIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
44.435.390/0001-06 KUPPER SAUDE LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
44.696.833/0001-04 CENTRO DE IMAGEM DO CENTRO OESTE LTDA. Valor: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 46.072.115/0001-92 SOCIEDADE EMPRESARIAL GIOVANA RODRI G U ES
DALL APRIA SCARSI LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.198.061/0001-31
SIMONI ROCHA DE SOUZA LEITE LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
50.926.331/0001-25 INSTITUTO AQUARELA INTEGRACAO E REABILITACAO LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 52.187.182/0001-55 ESPACO RECRIAR DESENVOLV I M E N T O
HUMANO ESPECIALIZADO EM ABA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
73.814.550/0001-18 INEMATT - INSTITUTO NEFROLOGICO LTDA. Valor: R$ 400.000,00. CPF
CONTRATADA : 889.194.981-72 RAFAELA FRANCO BORGES RAMOS LARA DE SOUZA. Valor:
R$ 30.000,00
(SIDEC - 28/02/2024) 160158-00001-2024NE000024
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 91015/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64310008522202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção
para o Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2024) 160158-00001-2024NE000001
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2024 - UASG 160158
O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG
160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
(SRP) 91008/2024, sob Processo nº 64310.009473/2023-56. Objeto: Registro de Preço para
Aquisição de Material Permanente para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Global: R$291.703,50. Total de
Itens
Licitados: 
58,
conforme
resultado
disponível 
no
endereço
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160155
Nº Processo: 64054014198202361. Objeto: Aquisição de generos alimentícios
para atender as necessidades do Comando de Fronteira JAURU/ 66º BI Mtz. Total de Itens
Licitados: 302. Edital: 29/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX JESUS SOARES
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 27/02/2024) 160155-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO NR 64147.010027/2023-23
Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA, organizacao militar
vinculada ao CNPJ 09.548.077/0001-75. Devedor: WELLINTON RENATO DE SOUZA M E LO,
CPF: 065.910.043-60. O comando do Batalhao de Policia do Exercito de Brasilia torna
publico que foi imputada ao Senhor WELLINTON RENATO DE SOUZA MELO, CPF
065.910.043-60, a responsabilidade pelo dano ao erario a Uniao, no valor de R$ 455,41
(quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), atualizados em 5 de
fevereiro de 2024, nos termos da Port. nr 1.324-Cmt Ex, de 4 de outubro de 2017. Fica,
desde ja, Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que tem 15 (quinze) dias, a contar da publicacao
desta notificacao, para recolher aos cofres da Uniao os valores correspondentes aos danos.
O nao recolhimento do valor do prejuizo ensejara a continuacao da utilizacao com base na
taxa do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC, que engloba a atualizacao
monetaria e os juros, conforme Acordao TCU nr 1.247/2012-Plenario, de 23 de maio - TCU,
e na inscricao na Divida Ativa da Uniao.
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do BPEB

                            

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