Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900020 20 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160058 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64561.008665/2022-11. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.. Vigência: 29/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.907,45. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160058 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64561.008656/2022-11. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 29/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.867,29. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160058 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64561.008666/2022-57. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.. Vigência: 29/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.783,35. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160058 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64561.008654/2022-22. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.. Vigência: 29/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.572,65. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160130 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64101012042/2022-31. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 24.860.461/0001-00 - ANDREA FALCO LIMA TOLEDO. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel com o fim de estabelecimento de alfaiataria/bazar.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.479,84. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.013858/2023-20. Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 23.716.372/0001-14 - DISTRIBUIDORA FATURETO LTDA. Objeto: O presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos , para sede e os destacamentos de jaguaraçu - mg e caldas novas - go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 23.487,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.014450/2023-75. Pregão Nº 57/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 30.520.461/0001-56 - GILDA SEBASTIANA NARCISO EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais de construção para a companhia de engenharia ferroviária do 2º batalhão ferroviário(2º b fv), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 16.870,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64146006783202368. Objeto: Aquisição de óleos, lubrificantes e químicos.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 29/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/02/2024) 160518-00001-2024NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160127 Nº Processo: 64540003308202387 . Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos para prestação de serviços Odontológicos e médico- hospitalares. Total de Itens Licitados: 00102. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela Associação de Classe e serem remunerados pela tabela CBHPM Edição 2015. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. HIAN CARREIRO DA SILVA. Ordenador de Despesas do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea. Ratificação em 11/12/2023. MARCUS BASTOS LOPES. Fiscal Administrativo do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea. Valor Global: R$ 3.573.000,00. CPF CONTRATADA : 003.140.336-02 PATRICIA PEREIRA DA SILVA PRAXEDES. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.448.435/0001-01 SILVA & GUIMARAES LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 011.817.236-04 JULIANA DE SOUZA BORATO. Valor: R$ 35.000,00. CPF CONTRATADA : 012.424.136-00 CAROLINA ALESSANDRA MACHADO LO P ES DE OLIVEIRA FREITAS. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.250.934/0001-44 CLIDENT LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 015.053.616-05 ELAINE PEREIRA BARBOSA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.771.372/0001-84 DIAMEDSON LTDA.. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.897.935/0001-85 CLIFESP CLINICA DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.467.650/0001-77 INSTITUTO DE DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 028.922.766-67 FLAVIA TORQUATO DUTRA. Valor: R$ 35.000,00. CPF CONTRATADA : 032.370.436-05 LEONARDO MARTINS BARBOSA CAMPREGHER. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.409.923/0001-90 NUCLEO DE ESPECIALIDADES CLINICAS E CIRURGICAS LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 039.560.766-30 JULIANO RICARDO SILVA COSTA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.148.302/0001-62 SAUDE CLINICA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 043.758.626-02 ALICE APARECIDA CARVALHO. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.406.770/0001-90 CENTRO DE IMAGEM SETE LAGOAS LTDA.. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.406.770/0002-70 CENTRO DE IMAGEM SETE LAGOAS LTDA.. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.683.767/0001-13 LIGA FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.104.915/0001-60 NUCLEO PONTELLO NEVES MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.116.221/0001-43 CLINICA JUVENAL ABREU PAIVA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.208.307/0001-04 ANGIOSETE SOCIEDADE MEDICA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 052.979.686-40 FERNANDA BARBOSA DE FREITAS ROMUALDO. Valor: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.333.928/0001-01 BIOCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 054.489.906-73 MARYANNA NETTO PEREIRA DE SOUSA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.672.691/0001-93 CEMEDI ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 05.879.372/0001-53 INSTITUTO DE OTORRINO DE SETE LAGOAS & CONSULTORIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.898.779/0001-28 OTORRINOCOMPLEMENTAR LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 059.504.006-31 DIOGO AUGUSTOVIEIRA DANTAS. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.262.643/0001-90 CARDIOIMAGEM - IMAGEM EM MEDICINA INTERNA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.611.512/0001-33 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SANTA FILOMENA LTDA.. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.974.642/0001-01 CLINICA AUTO ESTIMA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.075.505/0001- 90 CENTRO RADIOLOGICO DIGITAL LTDA.. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.144.605/0001-20 BEN VIVERE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.539.119/0001-01 FARIAS &RAMOS LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.733.613/0001-91 LIDER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.794.520/0001-77 IMAGINAR- MEDICINA MINIMAMENTE INVASIVA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 108.085.036-85 MATHEUS HENRIQUE ALVES AMARAL. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.274.320/0001-56 OLHARTE OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.645.033/0001-30 CENTRO ESPORTIVO DE EQUITACAO E EQUOTERAPIA GILEADE- CEEGLTDA. Valor: R$ 18.000,00. CPF CONTRATADA : 161.520.186-68 NILTON COELHOLANZA. Valor: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.881.161/0001-71 HOSPITALIMACULADA CONCEICAO. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.908.551/0001-98 CENTRO OCUPACIONAL & INSTITUTO INTEGRADO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 176.426.206-91 WANDER FLAVIONUNES. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.668.837/0001-06 FISIOPE SERVICOS LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.757.918/0001-82 U N I . CO INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.273.094/0001-38 DIAG MEDCENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.037.413/0001-79 RADIO IMAGEM SETE LAGOAS LTDA . Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.562.573/0001-37 CENTRO DIAGNOSTICO SAO LUCAS LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.780.519/0001-68 LABORANALISE LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.081.238/0001-04 IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE. Valor: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 201.453.226-53 ANGELA MARTINS CAMPELO. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.251.640/0001- 81 KUMMER SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.606.421/0001-30 INSTITUTO DE PEDIATRIA MENINO JESUS S/C LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.606.611/0001-58 CM SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.610.274/0001-72 LABSETE LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.610.514/0001-39 CLIMESP - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA.. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.610.928/0001-68 CEMEDI CENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.902.635/0001-17 OCULAR CLINIC OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.004.774/0001-96 LFP CONSULTORIOS ODONTOLO G I CO S LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 236.272.476-04 JACINTO ABDO ZACARIAS. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.878.207/0001-69 CENTRO VISAO SETE LAGOAS LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.883.197/0001-50 NUCLEO DE PSICOLOGIA SANTA MARIA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.014.235/0001-09 UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Valor: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.269.809/0001-81 MARIA HELENA BORGES. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.000.332/0001-05 LABORATORIO MONSENHOR MESSIAS LTDA.. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.264.370/0001-92 M O S A I CO ESPACO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.291.338/0001-04 SANTANA & MOREIRA INSTITUTO DE PSICOLOGIA E ESPECIALIDA D ES LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.212.915/0001-42 BIORADIOR A D I O LO G I A MEDICA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 299.934.666-20 MARGARETH FERREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.114.897/0001-45 ARANTES E FILHOS CLINICA DE PSIQUIATRIA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONT R AT A DA : 30.584.333/0001-76 M L EMPREENDIMENTOS EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.778.605/0001-31 GASTRO GERAIS GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCO P I A LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.106.674/0001-61 IGENCAD - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 322.192.456-91 MARCOS WENDELL KFURI MACHADO. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 327.752.026-91 RAINER ANTONIETA DE MIRANDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.257.158/0001-09 INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGICA DE SETE LAGOAS LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.536.419/0001-11 M & A - ESPECIALIDADES DA SAUDE LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.786.342/0001-38 CONSULTORIO ODONTOLOGICO DOUTOR FELIPE FERNANDES GUIMARAES LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.199.718/0001- 70 NUCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO DE SETE LAGOAS LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.483.928/0001-96 DOM SETELAGOAS CLINICA DE ONCOLOGIA E HOSPITAL DIA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.545.716/0001-96 FONOAPRENDIZAGEM LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.480.684/0001-13 BRUNO HENRIQUE PAIVA NOGUEIRA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.858.481/0001-18 H. CLINICA ODONTOLOGICA DE SETE LAGOAS LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.504.437/0001-35 LABORATORIO SANTA LUCIA LTDA .. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 402.730.326-15 RITA DE CASSIA OLIVEIRAFechar