DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900021
21
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALTISSIMO ALBERTO. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.152.008/0001-49 VIVER
CONSULTORIO MEDICO LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 498.692.996-87 ANA
MARINA
FERREIRA
SOARES
DE
SOUSA. Valor:
R$
35.000,00.
CPF
CONTRATADA
:
503.274.616-91 MARIA INES DACOSTA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA :
646.432.476-49 CLAUDIA MARIACAETANO DE PAULA.
Valor: R$ 15.000,00. CPF
CONTRATADA : 681.592.006-25 REJANE DA CONCEICAO BARBOSA GONCALVES. Valor: R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 685.742.406-30 RENATO RIBAS BARBOSA CHAVES. Valor: R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 724.371.896-53 FATIMA FERREIRA CALAZANS. Valor: R$
15.000,00.
CPF CONTRATADA
: 743.138.866-72
MARCELO
PEREZFELTRE. Valor:
R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 752.218.106-20 RAQUEL CRISTINA DE ASSIS. Valor: R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 769.613.627-53 FATIMA RAMOS DA SILVA. Valor: R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 773.855.606-44 ROBERTA CARNEIRO E CRUZ. Valor: R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 791.312.046-00 CAROLINE GONDIM FONSECA. Valor: R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 791.661.486-34 AGDELMA ARLEYALEIXO SILVEIRA. Valor: R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 871.051.606-91 LUCIANO ALMEIDA ORLANDO. Valor: R$
35.000,00. CPF CONTRATADA : 880.972.006-78 HELOISA HELENA MASCARENHAS MAG ES T Y .
Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 916.081.716-04 EDUARDO ARAUJO DE SOUZA
JUNIOR. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 969.028.506-82 FLAVIA HATUE HORI.
Valor: R$ 35.000,00
(SIDEC - 28/02/2024) 160127-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. AGNALDO DE SANTANA
SILVA, CPF 166.639.208/12, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
Comandante da 2ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 01/2021 - UASG 160431
Processo nº 64666.004552/2020-06. Pregão Eletrônico
nº 13/2021. Cedente: 4º
REGIMENTO 
DE 
CAVALARIA 
BLINDADO. 
Cessionária: 
JUNARA 
BIALVA 
VARGAS,
CNPJ:12.690.017/0001-05. Objeto: Cessão de uso - BARBEARIA. Fundamento legal: Lei
8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 1º mar 24 a 28 fev 25. Valor mensal: R$ 998,26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160428
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64674.026177/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 90.327.297/0001-97 - LABORATÓRIO APPEL DE ANALISES CLINICAS LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160428
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64674.026177/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 90.791.609/0001-19 - DF ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
960.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64595.006030/2022-83.
Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 92.470.293/0001-99 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTIAGO DO
BOQUEIRAO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados
na área laboratorial de análise clinica aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa,
fusma e pass. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 64595.006031/2022-28.
Inexigibilidade. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 03.082.378/0008-46 - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área
laboratorial patológica aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.
Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 64595.006026/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 167.037.820-91 - HERON SCHUTZ TEIXEIRA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área médica especializado em cirurgia geral
aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 27/02/2024
a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 64595.006028/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 904.648.500-53 - JOSE LEONARDO MARCHIORI TEIXEIRA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica especializado em
cirurgia geral, endoscopia e colonoscopia aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex,
funsa, fusma e pass. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 64595.006032/2022-72.
Inexigibilidade. Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 47.705.912/0001-22 - THAIS GONZALES SANTI. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia aos beneficiários dos
sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160192
Nº Processo:
65378000825202477. Objeto:
Eventual e
futura aquisição
(REGISTRO
DE
PREÇOS)
de
gêneros alimentícios
do
quantitativo
de
rancho
-
Hortifrutigranjeiros, Mercearia e Padaria para Base de Administração e Apoio da 5ª Região
Militar, Forte Marechal Luz, Campo de Instrução Marechal Hermes e membros do CCALC..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 29/02/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
31 
de 
Março, 
S/n, 
Pinheirinho, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2024) 160192-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160446
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64062.012039/2022-41.
Pregão.
Nº 
8/2023.
Contratante:
62
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de agenciamento e emissão de passagens rodoviárias e aéreas.. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.950,00. Data de Assinatura:
19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160446
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64062.012039/2022-41.
Pregão.
Nº 
8/2023.
Contratante:
62
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento
e emissão de passagens rodoviárias e aéreas. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 91.484,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta de lixo
hospitalar.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2024) 160450-00001-2024NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160226
Nº Processo: 65314007905202317.
Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Contração de serviços de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/02/2024
a 06/02/2029. Valor Total: R$ 23.472,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).

                            

Fechar