DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160207
Nº Processo: 65259008481202310. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo nas formas de envasado em botijões P13 (recarga) e P45 (recarga) e incluindo
comodato para o gás de cocção a granel, destinados a atender as necessidades do Setor de
Aprovisionamento e dos esquadrões do 3º Regimento de Carros de Combate, e para as
Organizações Militares pertencentes ao GCALC da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 29/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333, Contorno - Núcleo Santa Terezinha - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO GRILLO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2024) 160207-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 14/2023, por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 28/03/2024 e encerrando em 27/03/2025, Serviços de Transporte
Nacional de Bagagem, com amparo legal no inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, e cláusula
segunda do termo de contrato ora aditado. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402010462202352. Objeto: Aquisição de material de natureza
comum (cimento,argamassa e agregados) para manutenção de bens imóveis. Em proveito
exclusivamente das OMS de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 138. Edital:
29/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00048-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/02/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2024) 160413-00001-2024NE000002
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280001335202412 . Objeto: Prestação de serviço por Organização Civil de
Saúde, nas áreas de assistência Médica, ambulatorial, laboratotial, farmacêutica, internação
hospitalar, pronto atendimento nas áreas de urgência e emergência. E serviços auxiliares
de diagnose e terapia aos usuários do FUSEX/SAMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não há
outra unidade de saúde na região com estrutura compatível à prestação dos serviços
prestados Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/02/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR.
Autoridade Máxima. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 98.416.225/0001-28
SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA.
(SIDEC - 28/02/2024) 160438-00001-2024NE000001
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço com fornecimento de
material pela contratada, para a instalação de sistema de aquecimento solar com apoio
elétrico de água para banho.
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2024) 160354-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026011898202331. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição
de Materiais elétricos e hidráulicos para o 1° Batalhão de Comunicações.. Total de
Itens Licitados: 197. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Venancio 
Aires 
S/n 
-
Centro, 
- 
Santo 
Ângelo/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas 1° b com
(SIASGnet - 28/02/2024) 160250-00001-2024NE800001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 160364 - CMDO 3A BDA C MEC
Número do Contrato: 02/2019.
No Processo: 0080917.00018316/2019-89.
Inexigibilidade.
No
3/2019.
Contratante: COMANDO
3
BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços monopolizados pela empresa brasileira de
correios e telégrafos. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160363
Nº Processo: 64675000652202470. Objeto: Eventual aquisição de material de
construção, elétrico, entre outros, para reforma dos alojamentos e manutenção do 3º R C
Mec, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 189. Edital: 29/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Espanha, 
64 
- 
Centro 
Cx 
Postal 
441, 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 160363-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160076
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 65383.000648/2018-10.
Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 01.773.463/0001-59
- OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O Presente Termo de Apostilamento tem como
objeto o Reajuste de Preço em função de cláusula contratual, conforme prevê a cláusula
sexta do Contrato nº 06/2019-DCT. Vigência: 29/04/2019 a 28/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.730.476,95. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 65488.001625/2023-11.
Inexigibilidade
Nº 1/2023.
Contratante: CENTRO
INTEGRADO
DE TELEMATICA
DO
E X E R C I T O.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Contratação de serviços de capacitação de recursos humanos, na modalidade de curso
tecnocientífico de ensino a distância, na área de tic, visando a participação dos militares da
autoridade certificadora de defesa (ac defesa), que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico. Este termo de contrato vincula-se ao termo de
inexigibilidade de licitação identificado no preâmbulo, ao projeto básico e à proposta da
contratada, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 36.750,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
As
empresas vencedoras
do
Pregão
nº 26
de
2023
são CASA
DA
INSTRUMENTAÇÃO, ALCRISA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E LOCAÇÕES, ITS3D COMÉRCIO E
SERVIÇOS, E-LABCOMMERCE, FAZ VENDAS, FORTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/02/2024) 160285-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160056
Nº Processo: 64201004866202319. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petroleo
GLP à
granel
e
botijão de
13
Kg
conforme condições
e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024
das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Epct Df 001 Km 4,5 Setor Hab
Taquari 
Lago
Norte 
- 
Brasilia
Df, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160056-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 2 se
refere à cota reservada para ME/EPP vide inciso I, art 48 da LC nº123/2006 e o item
3, em atenção ao inciso III, art. 48, da LC nº 123/2006 se refere à exclusiva
participação de ME/EPP. .
RICARDO DA SILVA VIEIRA
Ordenador de Despesas do 2ºcentro de Geoinformação
(SIASGnet - 26/02/2024) 160056-00001-2024NE000001