DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 64613.020206/2020-82.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual por um período de 12 meses.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.999,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 64613.020206/2020-82.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por
um período de 12 meses.. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.000,50. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160327
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64613.005976/2020-03.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
24.219.106/0001-49
- DELURB
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Prorrogação de
vigência
contratual com reajuste do valor.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 345.198,57. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64613.013588/2022-50.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual com reajuste do valor.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 221.956,07. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23007.017544/2022-25.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI T O.
Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência por 111 dias. Vigência: 30/12/2023 a 18/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160046
Nº Processo: 64253000290202488. Objeto: Cessão de Uso de imóvel da União
para exercício de apoio (Cantina), imóvel medindo 75 m (setenta e cinco metros
quadrados), situada nas dependências do Colégio Militar de Fortaleza, localizado na Av.
Santos Dumont nº 485, Bairro Aldeota, CEP 60.150-160, Fortaleza-CE.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Avenida 
Santos 
Dumont 
485 
- 
Centro, 
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a escolha do fornecedor,
a competição se dará em um conjunto de itens que comporão o cardápio da cantina, os
itens serão agrupados em um único grupo. O proponente que oferecer o menor preço do
grupo sagrar-se-á vencedor do certame. Conforme previsto no item 1.6 do Termo de
Referência, anexo do Edital. O Valor a ser recolhido a título de Cessão de Uso onerosa está
prevista no Termo de Referência - R$ 3.169,00 mensal..
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2024) 160046-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 678.206.110-49 - ADONES TADEU DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar,modalidade compra institucional,para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração publica federal, de acordo com o edital
da chamada publica nº 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 1.390,84. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar,modalidade compra institucional,para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração publica federal, de acordo com o edital da chamada
publica nº 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 9.066,41. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO
PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar,modalidade compra institucional,para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração publica federal, de acordo com o edital da chamada publica nº
01/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 20.105,56. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto:
Aquisição de alimentos da agricultura familiar,modalidade compra institucional,para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração publica federal, de
acordo com o edital da chamada publica nº 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 35.669,29. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.997.003/0001-30 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DO
ASSENTAME. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,modalidade compra
institucional,para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
publica federal, de acordo com o edital da chamada publica nº 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 5.659,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160078
Nº Processo: 64155001588202332.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.385.962/0001-67 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA
ERA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,modalidade compra
institucional,para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
publica federal, de acordo com o edital da chamada publica nº 01/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 32.459,17. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160289
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 46204.002668/2019-04.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 49.487.212/0001-34 - CLAUDIA CRISTINA
MESSIAS DA SILVA. Objeto:
Prorrogação da cessão de uso de área de 13² (treze metros quadrados), a título oneroso,
localizada na praça almirante júlio de noronha, s/n°, leme, rio de janeiro/rj, jurisdicionada
ao exército brasileiro, para funcionamento de uma barbearia, classificada como atividade
de apoio pela portaria n. 693, de 29 de agosto de 2012, do comando do exército, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 28/01/2024
a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.143,48. Data de Assinatura:
27/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO CONTRATO N 51/2023
Processo: 64511.014740/2023-41. Contratante Cedente: Escola de Sargentos das Armas.
Contratada Cessionaria: NAPOLEANE CRISTINA ROSA DE JESUS-CNPJ 46.392.584/0001-99.
Objeto: Contratacao de cessao de uso de area destinada a prestaçao de servicos inerentes
as atividades de cantina, a titulo oneroso, localizada nas instalacoes da Escola de Sargentos
das Armas. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art. 61 da Lei Nº 8.666/93. Vigencia:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: RS 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data
de Assinatura: 01/02/2024.
DIOGO FERREIRA EXPEDITO - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas.
Tres Coraçoes, MG, 1 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160129
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64511.022070/2021-74.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
agenciamento para reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de
passagens aéreas, nacionais e internacionais. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.002495/2024. Objeto: Eventual aquisição de alimentação
animal - ração balanceada peletizada para equinos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628, 
Centro, 
Centro 
- 
Três 
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2024) 160129-00001-2024NE000001