DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
11/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios
frigorificados para Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Data de assinatura da Ata:
23/02/2024; 
Validade:
23/02/2025. 
Ata 
n°24/2024
EG 
MARTINS
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 12.753.310/0001-66, itens 5, 13, 15, 36, 51,
55, 56, 58, 59, 60, 73, 79, 86, 88, 89, 114 e 116, valor R$ 770.619,12; Ata n°25/2024 R3M
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 39.238.802/0001- itens 70, 7, 11, 17 19, 23, 25,
27, 28, 31, 40, 41, 44, 45, 47, 50, 53 e 85, valor R$ 971.695,44; Ata n°26/2024 WS
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 01.220.638/0001-09, itens 32, 38, 62, 76, 82,
87, 90, 92, 94 e 115, valor R$ 379.550,68; Ata n°27/2024 COMAX COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ 74.116.898/0001-02, itens 61, 63, 77, 78, 80, 81, 84, 91 e 95, valor
R$ 353.610,48; Ata n°28/2024 YOUC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 20.847.099/0001-79,
itens 4, 6, 20, 35, 48, 54, 66 e 103, valor R$ 1.351.630,56; Ata n°29/2024 TILIM INDUSTRIA
E COMERCIO DE SALGADOS LTDA - CNPJ 20.645.946/0001-12, itens 21, 33, 34, 43, 57, 111,
112 e 113, valor R$ 508.498,10; Ata n°30/2024 NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS
COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ 11.074.537/0001-12, itens 96, 97, 98, 99, 100, 101 e
102, valor R$ 373.737,12; Ata n°31/2024 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA
LTDA - CNPJ 10.866.908/0001-36. itens 8, 14, 16, 22, 24, 26 e 42, valor R$ 882.473,40; Ata
n°32/2024 RF FOODS DERIVADOS DE CARNE LTDA - CNPJ 20.002.779/0001-91, itens 2, 3,
69, 70, 71 e 72, valor R$ 250.272,00; Ata n°33/2024 RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ 05.057.706/0001-03, itens 49, 68, 75, 117 e 118,
valor R$ 171.863,28; Ata n°34/2024 CRAVINFOODS LTDA - CNPJ 41.835.769/0001-07, itens
10, 12, 18, 30 e 52, valor R$ 555.068,64; Ata n°35/2024 BOELHE PESCADOS COMERCIAL
LTDA - CNPJ 08.244.781/0001-71, itens 104, 105 e 106, valor R$ 365.546,40; Ata n°36/2024
NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 19.188.725/0001-83, itens 9 e 29, valor R$
98.828,28; Ata n°37/2024 JV FRIGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ
22.321.077/0001-04, itens 64 e 65, valor R$ 47.952,00; Ata n°38/2024 PROSADI
COMERCIAL LTDA - CNPJ 05.007.267/0001-24, itens 67 e 93, valor R$ 23.334,96; Ata
n°39/2024 T. D. BATISTA & CIA. LTDA.- CNPJ 29.820.515/0001-10, item 74, valor R$
3.015,36; Ata n°40/2024 RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO LTDA - CNPJ
27.538.635/0001-01, item 46, valor 134.246,40.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2019 - UASG 781000
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 62002.006048/2019-87.
Pregão.
Nº 18/2019.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2019-018/00 por 275
(duzentos e setenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/12/2023 a 20/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 20/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.981,56. Data
de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 782801
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63028.000176/2022-97.
Inexigibilidade.
Nº 
1/2022.
Contratante:
BASE
NAVAL 
DE
ARATU.
Contratado:
59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: à prestação do serviço
de suporte técnico e atualização de licenças de software de fabricação da oracle, para a
base naval de aratu que utiliza a solução do sgbd oracle em seus sistemas corporativos
críticos, em conformidade com as especificações do projeto básico. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.979,88. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 783141
Dispensa Nº 1/2024. Nº Processo: 63379000049202470. Contratante: NAVIO-P AT R U L H A
GUAÍBA. Contratado: 19.538.768/0001-41 - ELETRO INDUZIDOS LTDA. Objeto: Contratação
por dispensa de licitação de pessoa jurídica prestadora de serviços de manutenção
corretiva do motor de partida do NPaGuaiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 12.240,00. Data de
Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397001276202313 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da Lei 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao instrumento de convocação. Total de Itens
Licitados: 00079. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Art. 4º, da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 09/11/2023.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/02/2024.
ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3º Distrito Naval. Valor Global: R$ 741.742,81.
CNPJ CONTRATADA : 42.132.839/0001-23 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO MATO
GRANDE COOPAMG. Valor: R$ 421.317,63. CNPJ CONTRATADA : 52.092.755/0001-67
ASSOCIACAO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. Valor:
R$ 320.425,18
(SIDEC - 28/02/2024) 783810-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000274202405.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 14.475.163/0001-35 - NOHC- NUCLEO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO
CEARA LTDA.
Objeto: Prestação
de serviços
de assistência
médico-hospitalar,
credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados
na prestação intermédio de clínicas trabalho médico, em caráter complementar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029.
Valor Total: R$ 797.032,66. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.012490/2023-67.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Contratação do serviço de monitoramento
individual com utilização de dosímetros medidores de radiações ionizantes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 15.696,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
5º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ADESÃO
NUP: 63079.001259/2018-11.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO N° 71000/2018-013/00
CONTRATADA: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 07.385.089/0001-09. CEDENTE: COMANDO DA MARINHA - COMANDO
DO 5° DISTRITO NAVAL. PREGÃO N° 12/2018 - Objeto: PRORROGAR, o prazo da vigência do
Termo de Adesão n° 71000/2018-013/00, por até 12 (doze) meses, a contar de
07/02/2024, considerando o disposto no Sexto Termo Aditivo n° 71000/2018-013/06,
celebrado entre a Diretoria de Abastecimento da Marinha e a GP Emissão Instantânea e
Gestão de documentos, com fulcro no §4° do art. 57 da Lei n.° 8.666, de 1993. Assinatura
em 23/02/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS RIBEIRO PRAIA. Ordenador de
Despesas do Comandante do 5° Distrito Naval.
O presente Termo de Adesão terá vigência a partir de 07/02/2024.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo- nº 89000/2021-038/00-UASG789000-
Com8DN. Processo: 62455.003946/2020-99
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: EMPRESA SANDRALAMB PSICOPEDAGOGIA & COACHING. inscrita no CNPJ:
25.300.099/0001-78 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 89000/2021-
38/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 a
28/02/202, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455002087202363. Objeto: Aquisição de material permanente e
consumo para Divisão de Odontologia. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 29/02/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila
Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/02/2024) 789000-00001-2024NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1/2024 DE AUTOS LAVRADOS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E
TRANSPORTES LTDA
04.559.472/0001-30
TAN IV
. GATO MARACAJA (LM) - (PASS)
07.834.412/0001-76
GATO MARACAJA (LM) - (PASS)
. SEREIA DO MAR I (PAS)
445.185.602-72
SEREIA DO MAR I (PAS)
. COMTE JULINHO (REM)
336.026.202-63
COMTE JULINHO (REM)
. EXPRESSO BBB
562.640.702-20
EXPRESSO BBB
. AMAZON EXPLORERS - II - (PAS)
04.389.953/0001-44
AMAZON EXPLORERS - II - (PAS)
. R I JAV A
02.685.950/0001-22
R I JAV A
. ITAPURANGA III (BM) (PAS/CAR)
03.915.104/0001-14
ITAPURANGA III (BM) (PAS/CAR)
. COMANDANTE CHICO SABINO II
919.817.862-87
COMANDANTE CHICO SABINO II
. COMTE EMERSOM IV
413.650.892-15
COMTE EMERSOM IV
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023008552,
001P2024000012, 001P2024000021, 001P2024000039, 001P2024000047, 001P2024000055,
001P2024000063, 001P2024000071, 001P2024000080, 001P2024000098, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Manaus - AM, 28 de fevereiro de 2024
ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Capitão de Mar e Guerra
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 2/2024 DE AUTOS LAVRADOS
(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial,
aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ELISON MARQUES DE LIMA
945.224.052-00
EXPRESSO CORREA FILHOS (LM)
. MARIA 
ECILENE
PINHEIRO 
DOS
SANTOS
614.272.252-49
DIAMANTE
. CESAR AUGUSTO ROJAS ESTRELLA
338.072.482-34
ARDERLAN FILHO I
. OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA
L I M I T A DA
23.031.289/0001-01
MUSTAFA II

                            

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