DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 21/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: IAN MIRANDA RAMIL 00459288008
CNPJ: 26.920.263/0001-02.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Ian Ramil - Lançamento "Tetein"", da persona
artística "Ian Ramil", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso 
nº 
01/2023 
- 
BNDES 
e
do 
Formulário 
de 
Inscrição 
subscrito
pelocontratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 22/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: EDUARDO SANTANA DE SOUZA 01265771103
CNPJ: 13.997.292/0001-20.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Afrojazz ao vivo", da persona artística "Afrojazz",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 -
BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E KREDI T A N S T A LT
FÜR WIEDERAUFBAU (KFW) CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E ACORDO EM SEPARADO.
OBJETO: O BNDES e o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) celebraram Contrato de
Empréstimo e Acordo em Separado, no valor de até EUR 100.000.000,00 (cem milhões de
euros) para utilização no refinanciamento de empréstimos concedidos a entidades públicas
ou privadas, responsáveis pela promoção de investimentos em projetos de implementação de
sistemas de mobilidade urbana sustentável, localizados em regiões metropolitanas do país.
ATO APROBATÓRIO: Decisão nº Dir. 279 /2023 - BNDES, de 24/11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.
PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E KREDI T A N S T A LT
FÜR WIEDERAUFBAU (KFW) CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL.
OBJETO: O BNDES e o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) celebraram Contrato de
Contribuição Financeira Não Reembolsável, no valor de até EUR 15.000.000,00 (quinze
milhões de euros) para o Floresta Viva.
ATO APROBATÓRIO: Decisão nº Dir. 299 /2023 - BNDES, de 30/11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 50/2023
CONTRATADO: Empresa Brasil de Comunicação S.A. (CNPJ n º 09.168.704/0001-42).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
OBJETO: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse do(a) CONTRATANTE, e, por seu intermédio, de suas subsidiárias BN D ES
PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR e AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL -
FINAME, obedecidas às determinações contidas no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei
nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680,
de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n°
57.690, de 1º de fevereiro de 1966, na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e nas demais
normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do
Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar a vigência do Contrato OCS nº 050/2023, de
05/03/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05/03/2024.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até 3.000.000,00 (Três milhões de reais).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até 3.000.000,00 (Três milhões de reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101900030, 1150800541 e 1150800999.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021,
de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe do Gabinete da Presidência, em
22/02/2024, no âmbito da IP GP/DEMKT nº 011/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024 - BNDES (2ª PRAÇA)
REFERÊNCIA: Alienação de bens móveis não operacionais de propriedade do BND ES .
VALOR GLOBAL MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.
OBJETO: Alienação, por lotes, de bens móveis não operacionais de propriedade
do BNDES, descritos como equipamentos para a cura de carnes, produção de pratos prontos
e periféricos, usados, apreendidos em garantia de operações de crédito, recuperados pelo
BNDES em processos de busca e apreensão, por maior oferta de preço global e modo de
disputa aberto, nas formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS.
EDITAL: Disponível a partir de 29/02/2024, no portal www.bndes.gov.br.
DATA DA SESSÃO: 14/03/2024, às 15h (horário de Brasília).
LOCAL DA SESSÃO: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-
meeting, ID da Reunião: 224 745 796 933, Senha: XYJcC2.
Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no
ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
FORMA DE PAGAMENTO: à vista, na forma prevista no item 7 do ANEXO I -
PROJETO BÁSICO.
LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 13/03/2024.
VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
JULIA BOHRER RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 00135.211965/2022-14.
Pregão. Nº 17/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 52/2022, por mais 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 à 23/05/2024,
nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 23/02/2024 a 23/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.850,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 00135.209406/2022-44.
Pregão. Nº 17/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 29/2022, por mais 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 12/05/2024,
nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/02/2024 a 12/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.101.670,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo: 00135.228074/2019-00. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência nº 01 ao
Convênio nº 004/2019 - PROVITA/MG. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita
no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social de Minas Gerais - SEDESE/MG, inscrita no CNPJ sob nº 05.465.167/0001-41. Objeto:
Ajuste do Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio
nº 004/2019, do dia 31 de março de 2024 para 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 28/02/2024.
Signatários: CONCEDENTE:
BRUNO RENATO
NASCIMENTO
TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº
089.***.***-36; CONVENENTE: ELIZABETH JUCÁ E MELO JACOMETTI, Secretária de Estado
de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - SEDESE/MG, CPF nº 454.***.***-49.