DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155634
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23781.000029/2023-41.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/03/2024 a 15/03/2025, nos termos previstos na cláusula segunda e no inciso II do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 29.926,83. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES
SUBGERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 15/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Thiago Rodrigues Borboleta, CPF:
077.***.****-26.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
15/2023, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 27/02/2024 a 22/01/2025.
Valor total: R$ 132.170,12 (cento e trinta e dois mil reais cento e setenta reais e doze
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 15/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Werter Dias Almeida, CPF: 703.***.****-04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
15/2023, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 27/02/2024 a 22/01/2025.
Valor total: R$ 132.170,12 (cento e trinta e dois mil reais cento e setenta reais e doze
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 23/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCÃO Nº 46/IFAL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
223/2023, publicado no DOU de 27/12/2023, e Edital de Homologação de 23/02/2024,
publicado no DOU de 27/02/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
ALEXANDRE FELIPE DE
VASCONCELOS SANTOS
D ES E N H O
T ÉC N I CO
M AC E I Ó
ATÉ 06/04/2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS ARAPIRACA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. . Leia-se: Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152815
Nº Processo: 23041.000212/2024-91.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.
Contratado: 
03.997.641/0001-50
- 
COOPERATIVA
DE 
TRABALHO
AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA E. Objeto: O objeto desta contratação é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou suas organizações para o campus maragogi, em atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto
na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo
de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 e dispensa
de licitação nº 09/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII.
Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 257.633,95. Data de
Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº
01/2019, Processo nº 23041.000869/2019-91, Cooperados: Instituto Federal de Alagoas -
Campus Santana do Ipanema, CNPJ Nº 10.825.373/0007-40 e Banco do Brasil S/A - Agência
Setor Público Maceió - 3557-2, CNPJ Nº 00.000.000/5096-20, publicado no D.O.U. nº 38,
em 26 de fevereiro de 2024, seçã 3, página 46, onde se lê: "Data da Assinatura: 21 de
dezembro de 2024", leia-se: "Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024".
JOSE THALES PANTALEAO FERREIRA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23443.000875/2023-01.
1º
TERMO
DE ADITIVO
AO
CONVÊNIO
nº
0005/2022, celebrado
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a empresa ADATA ELETRONICS BRAZIL
S/A, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇ ÃO
DO IFAM. Objeto: alteração dos prazos de vigência, execução, a correção de erros materiais
e a atualização do plano de trabalho em razão da alteração do cronograma de Execução
pactuado entre os partícipes, referente ao Convênio nº 005/2022, cujo objeto diz respeito
ao Projeto "Sistema automatizado de registro e impressão de QRcode em PCBs de
memórias SSD e DRAM do processo produtivo ADATA". Vigência até 28/Jul/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23443.012668/2020-48.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Reajustar o valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, no valor
de R$ 3.010,40 (três mil e dez reais e quarenta centavos), com base no art. 65, §8º, da lei
n. 8.666/93. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.665,15. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158563
Nº Processo: 23443.019548/2023-14.
Dispensa Nº 90058/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino,
pesquisa, extensão e interiorização do ifam - faepi, para prestação de serviço de apoio
administrativo ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam na
execução do projeto de extensão bolsa formação aquicultura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158563
Nº Processo: 23443.019548/2023-14.
Dispensa Nº 90058/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino,
pesquisa, extensão e interiorização do ifam - faepi, para prestação de serviço de apoio
administrativo ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam na
execução do projeto de extensão bolsa formação aquicultura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23278.000888/2023-21.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Segundo
termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.048.218,36. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
REFERENTE AO TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 235/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no
artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745,
de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso
II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICO o Terceiro
Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 235/2023, conforme segue:
Art. 1º Fica RETIFICADO o Anexo I - Dos Requisitos e Atribuições dos Cargos
do Edital de Abertura nº 235/2023 o cargo de Zootecnia, conforme segue:
CARGO 416: ZOOTECNIA :
Requisitos: Diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso em
Zootecnia ou Ciências Agrárias ou Ciências Veterinárias ou Agronomia ou Medicina
Veterinária devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior
reconhecida pelo Ministério da Educação.
Art. 2º O prazo para solicitação de inscrição fica reaberto a partir das 09h
do dia 29/02/2024 até as 14h00min do dia 12/03/2024.
I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu
vencimento, na data de 12/03/2024.
Art. 3º Fica reaberto o prazo para solicitação de isenção da taxa de
inscrição a partir das 09h00min às 23h00min do dia 29/02/2024.
I - As isenções homologadas permanecem válidas, conforme Anexo I - Edital
de Deferimento e Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição Pós-
Recursos, divulgado em 19/01/2024 e 14/02/2024.