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DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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45
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
II - As inscrições devidamente pagas e homologadas permanecem válidas.
Art. 4º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura nº 235/2023, os subitens 6.2,
6.2.5, 6.8, 6.19.6, 7.4 e 7.8, conforme segue:
6.2. As inscrições para o Concurso Público do IF BAIANO serão realizadas
somente via internet, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, solicitadas no
período das 09h00min do dia 29/02/2024 até as 14h00min do dia 08/03/2024. Não
serão aceitas inscrições efetuadas de forma diversa da estabelecida neste item.
6.2.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 08
de março de 2024, impreterivelmente, e conforme horários de funcionamentos dos
serviços oferecidos pela rede bancária.
6.8.
Quanto
ao
indeferimento 
da
solicitação
de
inscrição,
caberá
interposição de recurso, protocolado em formulário próprio, disponível no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 12/03/2024 às
23h59min do dia 13/03/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
6.19.6. Se, após
a análise do recurso, permanecer
a decisão de
indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá
acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, até as 14h00min do dia
08/03/2024,
realizar uma
nova
inscrição,
gerar o
boleto
bancário
e efetuar
o
pagamento até o seu vencimento para participar do certame.
7.4. Os documentos referentes às disposições dos subitens 5.2.2, 6.10, 7,1.1,
7.2.2, 7.2.3, 7.2.4, 7.3.1.2, 7.6 deste Edital deverão ser enviados, no período das
09h00min do dia 02/01/2024 às 23h59min do dia 12/03/2024, observado o horário
oficial de Brasília/DF, por meio do link Envio de Laudo Médico e Documentos
(candidato PcD e/ou condição especial para prova), disponível no endereço eletrônico
www.institutoaocp.org.br em arquivos salvos nos formatos PNG, JPG, JPEG ou PDF.
7.8. O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível
aos candidatos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data
provável de 11/03/2024. O candidato que tiver a sua solicitação de condição especial
indeferida poderá interpor recurso, em formulário próprio disponível no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 12/03/2024 às
23h59min do dia 13/03/2024, observado horário oficial de Brasília/DF.
Art. 5º Fica INCLUSO no Edital de Abertura nº 235/2023 os subitens abaixo,
conforme segue:
6.9. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
6.9.5. 1ª POSSIBILIDADE (CadÚnico, conforme o Decreto - nº 6.593/2008 e
o Decreto nº 11.016/2022):
a.2) solicitar no período das 9h00min às 23h00min do dia 29/02/2024,
observado o horário oficial de Brasília/DF, mediante preenchimento do Formulário de
Solicitação de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br,
declarando estar ciente das condições exigidas para admissão no cargo e submetendo-
se às normas expressas neste Edital;
6.9.7.1 Os documentos comprobatórios exigidos no subitem 6.9.6 deverão
ser enviados, no período das 9h00min às 23h59min do dia 29/02/2024, observado o
horário oficial de Brasília/DF, por meio do link Envio dos documentos referentes à
Solicitação
de Isenção
da
Taxa de
Inscrição,
disponível
no endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br, em único arquivo salvo no formato PNG, JPG, JPEG ou PDF,
contendo os documentos referentes à isenção solicitada, conforme previsão no subitem
6.9.4 deste edital;
6.19.1.1 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia
04/03/2024, conforme ANEXO III, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
6.19.2.1 O candidato que tiver a solicitação de isenção da taxa de inscrição
indeferida 
poderá 
interpor 
recurso
através 
do 
endereço 
eletrônico
www.institutoaocp.org.br no período da 0h00min do dia 05/03/2024 às 23h59min do
dia 06/03/2024, observado horário oficial de Brasília/DF, por meio do link "Recurso
contra o Indeferimento da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição".
6.19.4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o indeferimento da
solicitação de isenção e a relação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, que
porventura sejam deferidos no pós-recurso, serão divulgadas na data provável de
07/03/2024 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
6.20.2 Os candidatos que tiverem as solicitações de isenção deferidas já são considerados
devidamente inscritos no Concurso Público e poderão consultar o status da sua inscrição no endereço
eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br, a partir do dia 04/03/2024.
Art. 6º Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001018202397. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente (marcadores para quadro branco, recargas/refis e apagadores).. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Qnm 
40, 
Área 
Especial 
01, 
Taguatinga 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Coordenador de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 28/02/2024) 158143-26428-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 17/2024-IFB. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E TACIANA MIRANDA NEVES. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico,
Classe D-I,
Nível
1,
na Área
Engenharia
Florestal/Agroecologia,
em regime
de
trabalho de
40
horas
semanais. Valor:
A
CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre
a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU), até a data de 05/08/2024.
Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; TACIANA MIRANDA NEVES, CONTRATADA.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR no extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 45/2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de
2024, de modo que, onde se lê: "tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
45/2022, do período de 31/01/2024 a 24/07/2024..." leia-se: " tendo por objeto a prorrogação
da vigência do contrato nº 45/2022, do período de 31/01/2024 a 27/06/2024..."
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152142
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23508.003260/2020-83.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 28.224.321/0001-99
- ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 02/2021 por mais 12 meses, a partir de 01/03/2024 e o reajustamento dos
valores conforme cláusula contratual.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.999,52. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152141
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23160.000612/2019-83.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao
Contrato nº 02/2019, que tem como objeto prorrogar em caráter excepcional o prazo de
vigência por 06 (seis) meses ou até a finalização do processo licitatório que está em
andamento, ressalvado o direito de rescindi-lo antes do término de sua vigência, sem ônus
para a administração, mediante comunicação prévia à contratada. Vigência: 29/02/2024 a
29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044,50. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.003350/2023-58.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço continuados de limpeza e conservação com fornecimento de mão de
obra, material, equipamentos, EPI´s e uniformes para atender as necessidades do IFC -
Campus Camboriú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
do pregão nº 55/2023.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 17/08/2026.
Valor Total: R$ 2.744.155,32. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.002185/2023-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Prestação de serviços de
seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal
Catarinense Campus Camboriú, de acordo com o pregão nº 92/2023. Fundamento Legal:
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$
1.225,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 022/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):Graciele 
Cristine 
Barcelos; 
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 28/06/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de
Especialização. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Graciele Cristine Barcelos, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 023/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Stela 
Siqueira
Alves; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de
Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Stela
Siqueira Alves pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 024/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Régis Michels Nazi; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Régis Michels
Nazi pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 025/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):Ana 
Paula
Ramos 
Pereira;
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de
Graduação. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ana
Paula Ramos Pereira pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 083/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Alex Sandro Forghieri OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 02/03/2024; DATA E ASSINATURA: 28/02/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente
e Alex Sandro Forghieri pelo(a) Rescindido(a).

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