DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela
contratante 
e 
KAIO 
RANGEL 
DA 
SILVA 
DIAS 
pelo 
contratado. 
Processo:
23186.000348/2024-57.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158429
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23186.001233/2019-12.
Contratante:
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
V.N.
DO 
IMIGR.
Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração dos valores do
contrato nº 01/2020, firmado entre as partes em 29 de janeiro de 2020, em decorrência
da cct 2024. Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
338.147,28. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 17/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2022,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO e SHEILA FABIANA MARCELINO DE SOUZA: modificação da cláusula sexta,
prorrogando o referido contrato até 05 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em
virtude do afastamento do servidor Luiz José Cruz Bezerra para participação em programa
Doutorado, conforme processo nº 23151.000781/2022-28 e com base na Lei 8745/1993,
regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 18/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2022,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO e HEITOR PASSAMANI FAZOLO: modificação da cláusula sexta, prorrogando o
referido contrato até 05 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do
afastamento do servidor Gleicon Roberto de Sousa Maior para participação em programa
Doutorado, conforme processo nº 23151.000864/2022-17 e com base na Lei 8745/1993,
regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 19/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 02/2023,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO e MIKAELLA BARBOSA CRUZ: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido
contrato até 12 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento
para doutorado do docente Marcônio Pereira Magalhães, conforme Portaria GR n° 44/2023
e com base no artigo 29, § 12, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso ido
artigo 14 do Decreto n° 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 20/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2022,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO e LIDIANE RIBEIRO RODRIGUES GAIOTI: modificação da cláusula sexta, prorrogando
o referido contrato até 11 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do
afastamento para participação em programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a)
Maria Laucinéia Carari, conforme Portaria DG nº 167/2021 e com base no artigo 2º, § 1º,
inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 21/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2023,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO e IGOR GOMES MARTINS: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato
até 11 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em
programa de Doutorado concedido ao(à) servidor(a) Flávio Izo, conforme Portaria DG nº
368/2020 e com base no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso I
do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 22/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2023, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e
JONATAS DE LIRA ROCHA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 11
de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento em participação do programa
de doutorado do docente Júlio Cesar Madureira Silva, conforme Portaria GR n° 130/2023 e com
base no artigo 29, § 12, inciso II, da Lei 8745/1993, regulamentado pelo inciso ido artigo 14 do
Decreto n° 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 23/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2023,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO e GABRIELA MORAIS DA SILVA modificação da cláusula sexta, prorrogando o
referido contrato até 11 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do
afastamento em participação do programa de doutorado do docente Everson Scherrer
Borges, conforme Portaria GR n° 162/2021 e com base na Lei 8745/1993.DATA DA
ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 24/2023 ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2023, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LUAN
LAMON MACHADO: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de
julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento em participação do programa
de doutorado do docente Gustavo Henrique Barreto Amaral, conforme Portaria GR n° 288/2023
e com base na Lei 8745/1993.DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158423
Nº Processo: 23157.003254/2023-04.
Pregão
Nº 3/2023.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
SAO
M AT E U S .
Contratado: 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente (aparelhos de ar condicionado) para o Ifes
Campus São Mateus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a
25/02/2025. Valor Total: R$ 25.198,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158884
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23545.000688/2018-11.
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS
MONTANHA.
Contratado: 11.331.297/0001-94 - COLINA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 0
2/2019, por mais 09 (nove) meses, ou seja, até 06/12/2024, nos termos da lei 8.666/93..
Vigência: 06/03/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.312,32.
Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243001700202369. Objeto: Aquisição de materiais médico,
odontológicos e de laboratóro. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 29/02/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195, Bairro Nossa Sra
Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00071-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2024) 158127-26420-2024NE000001
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.000349/2024-15.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional:
intérprete de libras,com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026.
Valor Total: R$ 639.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.002011/2022-28. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE
ALEGRETE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, a partir do dia 29 de
fevereiro de 2024. Contrato de nº 08/2022 celebrado em 27/06/2022, com base no inciso
II do art. 65 e inciso II do art .79 da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23242.001788/2022-48.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato
11/2022. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º
10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 61.199,16. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 05/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONT R AT A D O :
ADRIANO ASSUNÇÃO DE VARGAS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo
Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 27/02/2024 a 12/07/2024.
VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante.
DATA E ASSINATURA: 26/02/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Adriano Assunção de
Vargas, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23318003141202319. Objeto: Aquisição de parcelada e
futura de adesivo PVA extra forte e outros, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 78. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Coronel Walter
Kramer, Nº
363, Parque Santo
Antonio, -
Campos dos
Goitacazes/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00057-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
29/02/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição
do 
objeto
constante
deste 
edital
e
o
descrito 
no
site
www.comprasnet.gov.br, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá,
sempre, a descrição deste Edital/Termo de Referência..
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 27/02/2024) 158139-26434-2024NE000001