DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 12/CAMSDP/IFC, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 012
de 30/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/02/2024, seção 3, pag.
53.
Área: Pedagogia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.000233/2024-11
. Classificação
Candidato
Nota Final
. Desclassificado
Fernanda Lisboa Ribeiro
-
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 10/CAMSDP/IFC, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Fraiburgo instituído pelo Edital nº 010
de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2024, seção 3, pag.
28.
Área: História
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23352.005188/2023-92
. Classificação
Candidato
Nota Final
. Desclassificado(a)
Karoline Fin
-
. Desclassificado(a)
Thomas Felipe Bianek Barbosa
-
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 13/CAMSDP/IFC, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul instituído pelo Edital nº
013 de 01/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/02/2024, seção 3, pag. 60.
Área: Automação Industrial/Fabricação Mecânica
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23821.002574/2023-59
. Classificação
Candidato
Nota Final
. -
Não houve inscrições homologadas
-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23824.001288/2023-46.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de motorista de veículos acima de 21 lugares (cbo:782405), para
o IFCE Campus Paracuru, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, o presente contrato é oriundo do IFCE Acaraú , sendo que o presente
instrumento contratual foi sub-rogado para o IFCE Paracuru.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 84.788,76. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23486.000050/2024-62.
Concorrência.
Nº
1/2023.
Contratante:
CAMPUS
FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 08/2024 do instituto federal de
educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o instituto federal de
educação ciência e tecnologia - reitoria.
retificar o preâmbulo do contrato nº 08/2024.. Vigência: 27/02/2024 a 06/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 813.505,71. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23256.016305/2023-31.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 -
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDU. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
retificar o item 1.3. Da cláusula primeira do contrato nº 34/2023.. Vigência:
22/12/2023 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00.
Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Número do Processo: 23258.000143/2024-81
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO:
ALINE CAROLINA DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/02/2024 a 26/02/2025. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.
ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, diretor-geral do campus de Quixadá, pelo
contratante e Aline Carolina da Silva, pelo contratado.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158317
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23257.001706/2022-04.
Contratante:
CAMPUS
SOBRAL/IFCE.
Contratado:
06.050.322/0001-21
-
KOSMOS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação de valor do contrato n° 01/2023, decorrente da convenção coletiva de
trabalho 2024.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.529,24. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto.
Nº Processo: 23490.000832/2023-51.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
campus Tauá. CONTRATADO: KELLY CRISTINA DOS REIS.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto - campus
Tauá, de 01/03/2024 a 31/05/2024.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Jose Alves de Oliveira Neto, Diretor Geral do
Campus Tauá, pelo contratante e KELLY CRISTINA DOS REIS, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EDITAL Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09
de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de
1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425, de 17
de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14
de Março de 2013, e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro
de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Nota
Técnica Nº 487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: Ifes - Campus Guarapari -
Substitutos e temporários, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu
acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de
novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a
urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do
Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga
definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades
dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para
convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
. ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO*
V AG A S
. B I O LO G I A
40h
01
*O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos
pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades
da Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1. Biologia: Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em Ciências Biológicas
OU Licenciatura em Biologia com Especialização em Ciências ou Educação (ou afins) OU
Licenciatura em Ciências Biológicas com Especialização em Ciências ou Educação (ou
afins).
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrições: Consultar Anexo I - Cronograma
3.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário
eletrônico: https://forms.gle/2saWugAzf8gMeF6D9.
3.3. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico (selecionando a vaga
a qual concorre), inserindo cópia da documentação conforme item 5.1.
3.4. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da
comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser
entregue o documento definitivo.
E N D E R EÇO
Campus Guarapari
Alameda Francisco Vieira Simões, nº 720 - Aeroporto - cep: 29216-795, Guarapari - ES.
Processoseletivo.gua@ifes.com.br
GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993,
nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de
Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011;
Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013
e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394,
de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: KAIO RANGEL DA
SILVA DIAS; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/03/2024 a
31/08/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
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