DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158286
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23249.057328/2023-95.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: A supressão
de valor referente ao contrato nº 07/2023, cujo objeto é a contratação de serviços
coninuados de
limpeza, asseio
e conservação, com
fornecimento de
material e
equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quanidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, prestados nas instalações
msicas e mobiliárias do insituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão
(ifma), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência:
22/02/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.684.753,56. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL Nº 6/2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO IFMA/CAMPUS SÃO LUÍS-MONTE CASTELO
O DIRETOR GERAL DO IFMA CAMPUS SÃO LUÍS MONTE CASTELO, nomeado nos
termos na Portaria nº 5.434, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor
substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37,
inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta
no Processo nº 23249.008100.2024-52 e nos processos a este relacionados, destinados ao
provimento de 04 (quatro) vagas em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as
condições a seguir: 1. Área/Disciplina: Engenharia Elétrica (01 vaga) - Requisitos para
área/disciplina: Bacharel em Engenharia Elétrica, Bacharel em Engenharia Eletrônica ou
Bacharel
em
Engenharia
de
Controle e
Automação
Bacharel
em
Engenharia
de
Telecomunicações ou Tecnólogo em Eletrônica Industrial ou Licenciatura em Eletricidade. 2.
Área/Disciplina: Engenharia Química (01 vaga) - Requisitos para área/disciplina: Bacharel em
Engenharia Química. 3. Área/Disciplina: Engenharia Mecânica (01 vaga) - Requisitos para
área/disciplina: Bacharel em Engenharia Mecânica ou Bacharel em Engenharia Metalúrgica ou
Bacharel em Engenharia Química. 4. Área/Disciplina: Língua Portuguesa/Língua Inglesa (01
vaga) - Requisitos para área/disciplina: Licenciatura Plena em Letras com habilitação
Português/Inglês.
As
inscrições para
o
Processo
Seletivo Simplificado
serão
efetuadas,
exclusivamente, de forma eletrônica, no período de 01 a 07/03/2024, conforme Cronograma
disponível no Anexo I do Edital completo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 (oitenta
reais). Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados
no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=18112 e/ou através do e-mail
da comissão organizadora do seletivo -seletivoprofessor.montecastelo@ifma.edu.br e/ou no
IFMA - Campus São Luís Monte Castelo, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 04, Monte
Castelo, São Luís - MA, CEP 65030-005.
CLAUDIO LEÃO TORRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23192.001432/2023-28.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 23.474.623/0001-00 - M GREGORIO & GREGORIO LTDA. Objeto: Concessão
administrativa de uso de espaço físico, a tulo oneroso, para empresa especializada na
exploração de serviços de cantina/lanchonete, voltada ao fornecimento de lanches e
refeições, nas dependências do ifmt campus campo novo do parecis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 20.113,44. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158498
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23196.000670/2022-03.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
1/2023. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES
PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução da obra e a vigência do contrato n°. 08/2023, que trata sobre a "contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução da obra de acessibilidade,
para atender ao IFMT campus Rondonópolis, dessa forma, em consequência à prorrogação
dos prazos por mais 60 (sessenta) dias, as datas dos términos passaram a ser:
Prazo de vigência contratual encerrando em 08 de novembro de 2024;
Prazo de execução dos serviços de execução da obra finalizando em 28 de abril de
2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.424,31. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347010527202321. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos pedagógicos para atividades comuns e com estudantes com deficiências
para uso nos campi do IFMS (2023/2024). Total de Itens Licitados: 128. Edital: 29/02/2024
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Flinto Muller, 1790, Canaã i -
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SEDENIR MARCOS DEPARIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/02/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 007/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LILIAN ARRUDA MARQUES que
tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024.
Extrato de Contrato nº 008/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MATHEUS GUIMARÃES LIMA
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 20/02/2024 a
20/08/2024.
Extrato de Contrato nº 009/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VANESSA GARCIA que tem por
objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024.
Extrato de Contrato nº 010/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e THIAGO TEIXEIRA PEREIRA que
tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 011/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e FERNANDO MATEUS PANIAGUA
MENDIETA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência: 20/02/2024 a
20/08/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 08/2023 - IFMS Processo nº 23347.015257.2023-45.
Concedente: ENJOY
CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 11.810.823/0001-07.
Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL -
IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à
concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 26/02/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 02/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.001587.2024-34. Concedente: NOVA LINEA SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA, CNPJ:
22.917.639/0001-79. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/02/2024.
Termo de Convênio de Estágio n° 015/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.011611.2020-10. Concedente: MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, CNPJ: 03.452.307/0001-
11. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 13/11/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 001/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.001982.2024-17. Concedente: 2 MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇ ÃO
LTDA, CNPJ: 00.748.924/0001-70. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/02/2024.
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.009876/2023-09.
Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO
PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, para o ano 2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 210.024,25. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158454
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23347.008285/2019-20.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado:
26.310.713/0001-45 - CANTEEN CANTINA LTDA ME. Objeto: Reajuste do valor e
prorrogação da concessão onerosa de espaço público - contrato 01/2020 -
concessão onerosa de espaço público para cantina no IFMS Campus Três
Lagoas. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.089,32. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23213.002412/2023-89.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
59/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Giovana da
Silva Santos, CPF: ***.305.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 15 de
setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/03/2024 a
15/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Giovana da
Silva 
Santos 
- 
Professor(a) 
Substituto(a) 
- 
Contratado(a). 
Data 
da 
assinatura:
28/02/2024.

                            

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