DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 152756
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23515.000245/2021-75.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Suprimir valores, em observância ao parecer n. 00356/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu eprorrogar a vigência do contrato nº 046/2022-proad/ifrn, em observância
ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.151,39. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000793/2023 . Objeto: Chamada Pública para a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento
ao
Programa
Nacional
de
Alimentação
Escolar
PNAE,
conforme
especificações dos gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158676
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 23365.000350/2019-51.
Inexigibilidade. Nº 42/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados no. 44/2020, conforme previsto na cláusula 13a - da vigência e nos
termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/08/2024 e término
em 03/08/2025.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A licitação e dispensável
por se tratar de aquisição de alimentos da agricultura familiar para o PNAE. Declaração
de Dispensa em 27/02/2024. LIANE NASCIMENTO DOS SANTOS. Diretora de
Adminsitração. Ratificação em 27/02/2024. LEANDRO LUMBIERI. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 78.323,14. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE
AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA.
(SIDEC - 28/02/2024) 158141-26419-2024NE800001
CAMPUS CANOAS
EDITAL Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve homologar
o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 64/2023, de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 21/12/2023:
Área: Informática/Banco de Dados
. Candidato
Acesso*
(AC, PPP, PcD)
Nota Final
Classificação
. Francisco Assis Moreira do Nascimento
AC
308,00
1º
. Jacqueline Mayumi Akazaki
AC
247,00
2º
. Arthur Marques de Oliveira
AC
217,67
3º
. Francielle Vasconcellos Pereira
AC
176,00
4º
* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 001/2024, de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de
16/01/2024.
Área: Engenharia Mecânica
.
Classificação
Vaga
Candidato
Nota final
.
1°
AC
Leonardo Gonçalves da Silva
263,67
.
2°
AC
Priscila Martta Rodrigues
237,33
.
3°
AC
Josiara Novôa
231,67
.
4°
AC
Marcelo de Avila Barreto
205,00
.
5°
AC
Thiago Silva Silveira
203,33
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23371.000025/2020-42.
Pregão.
Nº 46/2019.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
02.977.954/0001-84 - CSF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Renovação contratual por 6
(seis) meses, conforme o disposto no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência:
01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.554,58. Data de
Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/IFRO/2024
Espécie: Termo de Convênio para Aprendizagem que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a empresa INVISEG RONDÔNIA SEGURANÇA LTDA.
Resumo do objeto: Proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO
dos Cursos Técnicos de Nível Médio, trabalho na condição de aprendiz de acordo com as
condições legais, atuando como entidade formadora onde serão desenvolvidas a parte teórica
e prática no mesmo ambiente para cumprimento da cota junto à EMPRESA CONTRATANTE.
Prazo de vigência: O presente Termo de Convênio de Aprendizagem terá a duração de 5
anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de
Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes,
mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 dias.
Assinaturas: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 27/2/2024, e pela empresa
INVISEG RONDÔNIA SEGURANÇA LTDA, Sr. Adonai Luiz Machado, em 23/2/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/IFRO/2024
Espécie: Termo de Convênio para Aprendizagem que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a empresa PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA .
Resumo do objeto: Proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO
dos Cursos Técnicos de Nível Médio, trabalho na condição de aprendiz de acordo com as
condições legais, atuando como entidade formadora onde serão desenvolvidas a parte teórica
e prática no mesmo ambiente para cumprimento da cota junto à EMPRESA CONTRATANTE.
Prazo de vigência: O presente Termo de Convênio de Aprendizagem terá a duração de
5 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão
de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes,
mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 dias.
Assinaturas: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 27/2/2024, e pela empresa
PROVISA VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA,
Sr. Aluísio
Nascimento dos
Santos, em
28/2/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90094/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de renovação de garantia e suporte
da Solução de Hiperconvergência Nutanix.
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 28/02/2024) 158152-26437-2024NE800026
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 01/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e RAIANE COSTA DOS SANTOS. Objeto: Alterar a
Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março
de 2024 a 1.° de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA- Reitora
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 17/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e IGOR IVISON ALMEIDA FERREIRA. Objeto: Alterar a
Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março
de 2024 a 1.° de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA- Reitora
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 16/2023-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e DANIELE ALVES DAMACENO GONDIM. Objeto:
Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º
de março de 2024 a 1.° de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA- Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.024521/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 45/2023 celebrado entre
o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto CNA OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios
para alunos do IFSC, nas dependências das Empresas Concedentes cadastradas no AGENTE DE
INTEGRAÇÃO INSTITUTO CNA. Data de Assinatura: 14/02/2024. Vigência: 5 (cinco) anos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do IFSC; Matheus
Ferreira Pinto da Silva, Diretor Executivo Adjunto - ICNA e Rodolfo Tavares, Diretor Financeiro - ICNA.