DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No item 2.1, onde se lê:
2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre
os dias 5 e 29 de fevereiro de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFPE
Campus Garanhuns (https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/).
Leia-se:
2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre
os dias 5 e 6 de março de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFPE
Campus Garanhuns (https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/).
JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
Diretor-geral do IFPE Campus Garanhuns
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
As
empresas
vencedoras
do 
certame
foram:
SERVSUPR
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - Itens: 01 a09, 15 a 18, 48, 49, 65 a 72, 126 a 128; MINASBRAZIL
DISTRIBUIDORA EIRELI - Itens: 24 a 43 ;J2R AUTOMAÇÃO LTDA - EIRELI - Itens: 50, 144 ,146
e 147; DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - Itens: 44, 45, 51 a 58, 107
a 118, 153 a 156; ANTONIO CARLOS POLY LTDA - Itens : itens 96,129 e 157; GR COMERCIO
EIRELI - EPP -Itens: 85 a 95; SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMERCIO
EIRELI - Itens: 10 a 13, 119,148 a 150;RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA -Itens:47, 105,
120 a 125, 139 a 143, 145 e 152; SUL.COM,ATACADO E VAREJO LTDA - Itens: 46, 97 a
101,133,134, 165 a 174.
FRANCISCO ANGELO DA SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2024) 158463-26418-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Onde se lê O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em
conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (Processo SEI n.º
23298.033650/2023-65), em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do
Processo Seletivo, designada pela Portaria CVSA/IFPE nº 176, de 30 de novembro de 2023.
Leia-se:
EDITAL Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria
n° 507 de 30.04.2020, publicada no DOU de 05 de maio de 2020 seção 2, em conformidade
com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Edital nº 11, de 08 de dezembro de 2023 - DOU de
02/01/2024, seção 3, página 57, HOMOLOGA O RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (Processo SEI n.º
23298.033650/2023-65), em caráter temporário, por meio da Comissão Organizadora do
Processo Seletivo, designada pela Portaria CVSA/IFPE nº 176, de 30 de novembro de
2023.
MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EDITAL 18/2023 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Corrente, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para o Campus Corrente, destinado à contratação por
tempo
determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto - Áreas de Espanhol, Matemática e Zootecnia, para atender à
necessidade
acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425,
de
17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº
9.849/1999,
11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições: 29/02 a 05/03/2023, somente pela internet no sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
Vagas: 01 (Espanhol)
Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Linguagem e suas tecnologias (Diploma
de conclusão de curso em nível de graduação em Licenciatura em Língua
Espanhola,
ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Espanhola, ou Bacharelado
em
Língua Espanhola com complementação pedagógica, devidamente registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação) / 40 horas semanais.
Vagas: 01 (Matemática)
Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Matemática e suas
Tecnologias (Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Ciências com
habilitação em Matemática, com ou sem Pós-Graduac–ão) / 40 horas semanais.
Vagas: CR (Zootecnia)
Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Recursos Naturais (Diploma ou
certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em
Zootecnia,
Medicina
Veterinária ou
Engenharia
Agronômica
devidamente
registrado,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação) / 40 horas semanais.
Este Edital Encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
LAÉCIO BARROS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23421.004153/2021-11.
Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar o contrato nº 003/2022-PROAD/IFRN, em estrita
observância ao PARECER n. 00054/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.020,00.
Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 242/2023.
Nº Processo: 23421.004786/2023-83.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Alteração
do nome empresarial: PHOENIX SERVIÇOS LTDA e sede e domicílio da contratada: Rua
Senador Pompeu, nº 834, Sala 415, Bairro Centro, CEP 60.025-000, Fortaleza/CE, em
observância ao Parecer n. 042/2024PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.
Vigência: 27/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.753,60.
Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 243/2023.
Nº Processo: 23421.004941/2023-61.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Alteração
do nome empresarial: PHOENIX SERVIÇOS LTDA e sede e domicílio da contratada: Rua
Senador Pompeu, nº 834, sala 415, Bairro Centro, CEP 60.025-000, Fortaleza/CE, em
observância ao Parecer n. 00048/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Vigência: 27/02/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.251,20.
Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23421.002893/2021-13.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajuste do contrato de
prestação de serviços nº 090/2022-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer Referencial n.
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU.
Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.953,84. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.003227.2023-56. ESPÉC I E :
Acordo de cooperação técnica, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS (UNICAMP). OBJETO: estabelecer colaboração técnica entre os partícipes,
com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP. VIGÊNCIA:
Por 3 (três) anos, a contar de 15 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.
ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela Universidade
Estadual de Campinas: ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.005167.2023-14. ESPÉCIE: Protocolo de
Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSITY OF WESTERN CAPE (UWC).
OBJETO: Estabelecer uma cooperação mútua ampla entre o IFRN e a UWC. VIGÊNCIA: Após
assinatura por ambos os participantes e permanecerá em vigor por 5 anos, podendo ser
prorrogado por igual período, de comum acordo entre as partes. DATA DA ASSINAT U R A :
25/11/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela UWC:
PROF. T PRETORIUS - Vice-Chancellor/Rector UWC.
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.000412/2024-95.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ifrn pelo
período de 12 (doze) meses , que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total: R$ 10.784,48. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23139.000584/2022-77.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de
valores ao contrato nº 065/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do à
convenção coletiva nº rn000383/2023.. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.454,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO 
DE 
REGISTRO 
DE
DIPLOMAS 
Nº 
1/2024-
S EAC / D I AC / D G / C A L / R E / I F R N
IFRN CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO
CNPJ: 10.877.412/0013-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi
registrado 1 (um) diploma no período de 24/01/2024 a 28/02/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro 
1
SUAP 
(Diplomas/Certificados
Eletrônicos/RE) 
-
registro
13051.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
29 de Fevereiro de 2024.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Diretor Geral