DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 23292.030839/2022-23 (23292.018118/2021-16 original). ESPECIE: QUARTO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVACAO - PD&I No 65/2021/AT-GAB/IFSC (N. PROCESSO IFSC 23292.018118/2021-16),
assinado em 10 de agosto de 2021, tem por objeto a retificacao da CLAUSULA SEXTA: DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA CRIACAO PROTEGIDA, considerando a propriedade
compartilhada entre o PARCEIRO PRIVADO e o IFSC, respeitando-se o percentual de 50%
(cinquenta por cento) para o PARCEIRO PRIVADO e 50% (cinquenta por cento) para o IFSC.
Data de assinatura: 27/02/2024. Data de vigencia: 29/02/2024. SIGNATARIOS: Sabrina
Moro Villela Pacheco, Reitora em exercicio, do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela
Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao
e Jose Luiz Bordignon, Diretor Executivo da Global Drones.
PROCESSO: 23292.017849/2022-98. ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 53/2022/AT-
GAB/IFSC (N. PROCESSO IFSC 23292.017849/2022-98), assinado em 08 de agosto de 2022,
tem objeto reduzir o prazo de vigencia prevista na Cláusula 11a, que era de 24 meses a
partir da assinatura, findando em 29 de fevereiro de 2024. Data de Assinatura:
23/02/2024. Data de vigencia: 29/02/2024. SIGNATARIOS: Sabrina Moro Villela Pacheco,
Reitora em exercicio, do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira,
Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao e Cyprien Bruno
Charles Hoffet, Socio Administrador da Combi Kombi.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2023
PROCESSO Nº: 23305.022436.2023-25
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: as Instituições procurarão estimular e
realizar programas e ações de cooperação técnico-científica e cultural visando o
fortalecimento das políticas de inclusão universitária da população preta, parda,
quilombola e ou indígena, em conformidade com a legislação vigente e Normas de Direito.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu
Reitor e a EDUCAFRO BRASIL, mantida pela FAECIDH - Francisco de Assis, Educação,
Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos, pessoa jurídica de direito privado sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob o no 10.621.636.0001-04, doravante denominada
simplesmente EDUCAFRO BRASIL, neste ato
representada pelo seu Presidente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de
julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial
MP/MF/CGU 
n.º
127, 
de
29 
de
maio 
de
2008, 
o
Parecer 
Nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses
contados a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 08/02/2024. Silmário Batista dos
Santos, pelo IFSP, e Frei David Raimundo Santos OFM, pela EDUCAFRO BRASIL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTTUCIONAL Nº16/2021
PROCESSO: 23305.011536.2021-64
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Institucional.
Objeto: Alteração das cláusulas 3, 4 e 7; acréscimo de cláusula 11.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994, 10.973/2004.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Targino de Araújo Filho pela FAI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23306007087202310. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de Manutenção predial , com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra no Campus São Paulo do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das 08h00
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2578/2024 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.002131/2023-81.
Pregão Nº 8578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro predial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
14/02/2025. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158578
Número do Contrato: 3578/2023.
Nº Processo: 23439.002256/2022-21.
Pregão. Nº 1578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado:
25.117.817/0001-75
-
ECOLOG
LOGISTICA SUSTENTAVEL
E
FACILITIES
LTDA.
Objeto: 1.1. O presente termo de aditamento ao contrato nº 03-578/2023,
celebrado em 10/03/2023, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses nos termos do processo
suap nº 23439.002081.2023-32.
1.2. O presente termo de aditamento tem por objeto o aditamento de valor
contratual, em 15,33% (quinze vírgula
trinta e três por cento), para acrescer 01 (um) posto de auxiliar de limpeza..
Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
398.254,53. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7329/2023 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.001760/2023-09.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços
de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para estudantes do ifsp campus são
roque.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23288.000720/2023-04.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 23.052.767/0001-60 - COOPERATIVA DE PRODUCAO, PRESTACAO DE SE R V I CO,
AUTO CONSUMO E ECONOMIA SOLIDARIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae,
de acordo com o edital da chamada pública n.º 04/2023 e seus anexos, que integram o
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 638.100,30. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Caniné - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90101-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
SIMONE MENDES DELPHINO
Diretora Adjunta de Administração
(SIASGnet - 27/02/2024) 158154-26439-2023NE000298
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL Nº 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para
atuar nas áreas previstas no Edital nº 07/2024, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais.
CAMPUS: PETROLINA
ÁREA: INFORMÁTICA
.
C A N D I DAT O
AVALIAÇÃO CURRICULAR
PROVA DE DESEMPENHO
D I DÁT I CO
R ES U LT A D O
S I T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. JANINE GONÇALVES DA ROCHA
17,20
73,83
91,03
A P R OV A D O
1º
. ERIK GUSTAVO NETO NERES
4,60
72,50
77,10
CLASSIFICADO
2º
. SÁVIO FERNANDES SILVESTRE DE LIMA
0
77,00
77,00
CLASSIFICADO
3º
ÁREA: LÍNGUA INGLESA
.
C A N D I DAT O
AVALIAÇÃO CURRICULAR
PROVA DE DESEMPENHO
D I DÁT I CO
R ES U LT A D O
S I T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. DAVI CARVALHO DOMINGUES TAVARES
27,20
82,10
109,30
A P R OV A D O
1º
. GILSON SILVA GIL FERREIRA
27,00
77,80
104,80
CLASSIFICADO
2º
ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA
.
C A N D I DAT O
AVALIAÇÃO CURRICULAR
PROVA DE DESEMPENHO
D I DÁT I CO
R ES U LT A D O
S I T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. JONATAS NASCIMENTO DE BRITO
58,6
93
151,6
A P R OV A D O
1º
. FRANCISCA DE ASSIS RODRIGUES
29,6
71,66
101,26
CLASSIFICADO
2º
. VANESSA NAREL PEREIRA DE SOUZA
28,3
72,66
100,96
CLASSIFICADO
3º
ÁREA: MATEMÁTICA
.
C A N D I DAT O
AVALIAÇÃO CURRICULAR
PROVA DE DESEMPENHO
D I DÁT I CO
R ES U LT A D O
S I T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. MARILEIDE PEREIRA BRASIL
29,20
71,17
91,37
A P R OV A D O
1º
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO