DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158740
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23757.000104/2022-91.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.
Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo devigência do contrato
administrativo de serviços continuados n. 01/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.184,92. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23758.000029/2020-96.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por
mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 07/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos
termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 90.747,30. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE de Minas
Gerais - campus São João del Rei, neste ato representada pelo Coordenador de Licitações
e Contratos, após frustradas todas as tentativas de notificação via postal, resolve
NOTIFICAR a empresa SDK COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ
nº 32.648.650/0001-34, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de
direito legalmente constituídos, para ciência da intenção de aplicação de sanção
administrativa de MULTA COMPENSATÓRIA de 20% sobre o valor do contrato e
ADVERTÊNCIA. É direito da empresa apresentar defesa prévia nos autos do processo
23503.000167/2023-18, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de
publicação
deste
edital de
notificação,
sob
pena
de continuidade
do
processo
independentemente da apresentação de defesa.
Em 28 de fevereiro de 2024
DANILO TIAGO SILVEIRA
Coordenador de Licitações e Contratos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90417/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23344.001479/2023-19.
Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: xxx.731.686-xx - GEOVANE JUNIOR DALO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, de forma parcelada, a serem
ofertados para os alunos no Campus Inconfidentes - IFSULDEMINAS.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 11.320,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº 90007/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023.
Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ/MF: 07.875.146/0001-20. Itens: 01; 06; 07; 48. Valor global: R$
1.026.319,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass:
22/02/2024. Vigência: 12 meses.
Nº 90009/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023.
Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: PRENSAR MOVEIS LTDA - CNPJ/MF:
17.756.197/0001-96. Itens: 85; 86. Valor global: R$ 113.700,00. Fund. Legal: Lei nº
8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses.
Nº 90010/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023.
Órgão
gerenciador: IFSULDEMINAS.
Empresa
registrada:
TECNO2000 INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ/MF: 21.306.287/0001-52. Itens: 16; 18; 41. Valor global: R$
718.162,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass:
22/02/2024. Vigência: 12 meses.
Nº 90011/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023.
Órgão
gerenciador: 
IFSULDEMINAS.
Empresa
registrada:
NEW 
LINE
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA - CNPJ/MF: 31.731.853/0001-27. Itens: 04; 110. Valor global: R$
470.750,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass:
22/02/2024. Vigência: 12 meses.
Nº 90012/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023.
Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: A.N.D CAPELLI LTDA - CNPJ/MF:
45.874.714/0001-67. Itens: 02; 03; 05; 08; 09; 10; 11; 13; 14; 44; 45; 47; 73; 74; 78; 80; 81;
82; 83; 84; 87; 111; 112; 132; 133. Valor global: R$ 3.252.382,09. Fund. Legal: Lei nº
8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses.
Nº 90013/2024 - Processo nº 23343.000495.2023-96. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023.
Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: OFFICE MAX INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ/MF: 09.258.263/0001-70. Itens: 15; 20; 22; 23; 24; 25;
26; 27; 28; 31; 33; 34; 35; 37; 38; 39; 40. Valor global: R$ 1.778.530,00. Fund. Legal: Lei nº
8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/02/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90302/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23502.001496/2023-88.
Dispensa Nº 90165/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 25.106.099/0001-31 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE
MINAS. Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar de alunos da rede de educação básica pública em atendimento ao programa
nacional de alimnetação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 12.950,23. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23343.002725/2022-71.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 74.634.767/0001-09 - ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTAO PUBLICA E
MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, de
01/03/2024 a 01/03/2025; conforme previsto na cláusula 16 do termo de referência,
reajuste pelo IPCA, de 5,11% (acumulado de nov/22 a nov/23). Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.401,25. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23343.002814/2022-17.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Termo aditivo de prazo e valor (renovação). Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 990.004,90. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23346.000388/2019-51.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo qualitativo
(inserção de postos temporários). Vigência: 17/03/2024 a 04/10/2024. Valor do Termo
Aditivo: R$ 195.778,47. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.717.023,33. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23501.000106/2023-62.
Pregão. Nº
19/2022. Contratante:
IFSULDEMINAS -
CAMPUS PASSOS.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 23501.000106/2023-62.
Pregão. Nº
19/2022. Contratante:
IFSULDEMINAS -
CAMPUS PASSOS.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.734,60. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 301/2022.
Nº Processo: 23502.000132/2022-08.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula
segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/03/2024 até
03/03/2025.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.862,08. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23341.000094.2024-37.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA
GRACA.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 14/2019, conforme
disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º de março de 2024, em virtude da
celebração da cct rs004920/2023, com data-base em 01º de janeiro de 2024, conforme
constante na cláusula primeira da cct. A diferença de valores contratuais também é
decorrente da aplicação do ipca, no que se refere aos insumos do contrato, com vigência
dos seus efeitos a partir de 10 de maio de 2023.. Vigência: 25/07/2019 a 24/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 454.978,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23341.000116.2024-69.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA
GRACA. 
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 15/2019,
conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º de março de 2024, em virtude da
celebração da cct rs004920/2023 , com data-base em 01º de janeiro de 2024. Também é objeto
deste apostilamento a repactuação dos insumos da avença, tendo como referência a utilização
do ipca (ibge). Ainda faz parte do objeto deste documento, a revisão do contrato nº 15/2019
em razão da majoração do vale-trans porte na cidade de pelotas /rs, em face da solicitação da
contratada e da publicação do decreto nº 6.787/2023. Vigência: 25/07/2019 a 24/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.164,34. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).