DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900056
56
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23341.000108.2024-12.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA
GRACA.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 19/2019, conforme disposto
em sua cláusula sexta, a partir de 01º de março de 2024, em virtude da celebração da cct
rs004920/2023, com data-base em 01º de janeiro de 2024. Vigência: 23/08/2019 a
11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.978,70. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23341.000208.2024-49.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA
GRACA.
Contratado:
09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 05/2020, conforme disposto
em sua cláusula sexta, a partir de 01º de março de 2024, em virtude da celebração da cct
rs004920/2023 , com data-base em 01º de janeiro de 2024.. Vigência: 14/04/2020 a
13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.133,12. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23495000060202499. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de almoxarifado,
porteiro diurno, porteiro noturno, copeiragem, recepcionista/secretária e auxiliar de
manutenção predial a serem prestados ao Instituto Federal Sul-rio-grandense, Campus
Santana do Livramento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paul Harris, 410, Fortim - Santana do
Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SIMBORSKI DORNELES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/02/2024) 158126-26436-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas,
na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos
termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
FILOSOFIA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23234.000507/2021-58.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 12/03/2024 e
término em 12/03/2025.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 927,03. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2018 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.001644/2018-41. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E P ES Q U I S A S
EDUCACIONAIS. Contratado: 10.869.440/0001-33 - ATIVA BRIGADISTA LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato n.º 29/2018, a partir de 31/01/2024, em concordância com
a cláusula primeira — objeto do 5º termo aditivo (sei n.º 1241749), com fundamento no
inciso ii do art. 79 da lei n.º 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Nº Processo: 23087.002053/2024-33
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: JULIANA BULGARELLI
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência29-02-2024 a 28-08-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Nº Processo: 23087.001371/2024-87
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MICHIEL ADRIAAN DAAM
Objeto: Contrato de Professor Visitante Estrangeiro
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 27-02-2024 a 26-02-2026
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições
legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e
Títulos, conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Área de Atuação
Regime
Unidade / Campus
.
02/2024
1º José Roberto
Sostena Neto
Deontologia e Legislação em
Fisioterapia, Estágio Supervisionado
Obrigatório em Fisioterapia
40h
Alfenas/MG -
Instituto de
Ciências da
Motricidade - ICM
.
Cardiovascular, Estágio
Supervisionado Obrigatório em
Fisioterapia nas demais áreas.
.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final da Chamada Pública de Redistribuição, destinado ao
preenchimento de Cargo de Técnico-Administrativo em Educação mediante Processo de
Redistribuição de Cargos de outras Instituições Federais de Ensino Superior, conforme
discriminado a seguir:
. Edital 
de
inscrição
Classificados
Cargo TAE
Nível 
de
Classificação
Depto/Unidade -Campus
. 187/2023
1º 
Leandro 
Rossi
Castilho
2º Rogéria
Cristina Zauli
Técnico de Laboratório/Área:
Química, Biologia ou Saúde
D
Faculdade 
de 
Ciências
Farmacêuticas 
(FCF) 
-
Alfenas (Sede)
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.080571/2023-55.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de veículos,
com e
sem motorista, para atender as demandas da universidade federal da bahia - ufba, para
deslocamentos
em território nacional, conforme especificações contidas no termo de referência e demais
anexos,
integrantes do pregão eletrônico srp n.º 19/2023, o qual passa a fazer parte deste
instrumento de forma
subsidiária e complementar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 1.213.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2024
Nº Processo: 23066.010197/2024-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. HENRIQUES E MOCITAIBA RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ:
34.731.278/0001-50. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.02.2024 a 25.02.2029.
Data de Assinatura: 26.02.2024.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066004538202418. Objeto: Registro de Preços - 16/2024 - para
eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 28/02/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158195
Nº
Processo: 23096020946202371
.
Objeto:
Contratação de
serviços
de
fornecimento de energia elétrica de média tensão, de forma contínua,para
atender as necessidades da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 02/10/2023. ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO. Pró- Reitor
de Gestão Administrativa. Ratificação em 03/11/2023. ANTONIO FERNANDES
FILHO. 
Reitor.
Valor 
Global:
R$ 
3.524.560,32.
CNPJ 
CONTRATADA
:
09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 28/02/2024) 158195-15281-2024NE000032