DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23507.000248/2024-51.
Pregão.
Nº 2/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024
a 09/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2024 a
09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.182,90. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23507.005219/2022-13.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 10 (dez) meses,
em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o
disposto no art. 57, § 1º,
i, e § 2º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 84.499,58. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023
Processo nº 23070.055143/2023-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto: realizar o acréscimo aproximado de 20% sobre o valor inicial atualizado do
Contrato de Gestão Administrativa e Financeira nº 16/2023, em virtude do aumento de 10
(dez) vagas, visto que, inicialmente 50 alunos foi ampliado para 60 alunos devido à alta
procura e relevância do curso.
Fundamento Legal: Art. 124 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura 28/02/20234.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO: 08/2024 - RAZÃO SOCIAL
DA EMPRESA CONTRATANTE: E.F. DA
SILVA
JUNIOR
- 
Nº
DO
CNPJ:
39.805.195/0001-82
27/02/2024 a 27/02/2025
R$ 6.043,04
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODOINT O LO G I CO
LTDA CNPJ: 07.010.532/0001-59, representada por Joel Pinheiro da Silva CPF 702.696.967-68
nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para
aquisição de material de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de
Odontologia das FFOE e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE),
relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Ata 102/2023. VALOR GLOBAL R$ 8.634,00.
Processo nº 23067.058324/2022-81. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA
-10/11/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTO MED I CO S
LTDA CNPJ: 08.924.875/0001-91, representada por Clarissa Limonta Lassala Matias CPF
311.819.948-29 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar
preços para aquisição de material de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas
do Curso de Odontologia das FFOE e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor
(CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do
Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 103/2023. VALOR GLOBAL R$
47.440,00. Processo nº 23067.058324/2022-81. A validade da Ata de Registro de Preços será
de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA
ASSINATURA -01/11/2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.061045/2023-86.
Dispensa Nº 90185/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, conforme projeto de pesquisa e
plano de trabalho inseridos no processo sei 00091.014934/2023-51.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 10.280.798,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.006782/2024-05.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: missão técnico-cultural, de
14 estudantes da UFC, a instituições de pesquisa na Alemanha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2024 a
27/08/2024. Valor Total: R$ 117.526,50. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.036381/2023-91.
Concorrência Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 04.732.759/0001-10 - JCM CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI. Objeto:
Contratação da obra de construção do bloco refeitório e biblioteca do campus
crateús/ufc..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 5.907.111,58. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Processo nº 23067.000932/2024-69
Processo: 23067.000932/2024-69 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Medicina Clínica/ FAMED
Partes:
Universidade Federal do Ceará e Luis Lopes Sombra Neto 
Vigência: 08.02.2024 a
06.07.2024 Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga
Horária: 20h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luis Lopes
Sombra Neto (contratado(a)). Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa PABLO LUIS MARTINS LTDA' CNPJ: 09.138.326/0001-
54 ,representada por Pablo luis Martins CPF 022.357.539-90 nos termos do que dispõe a Lei nº
8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material de consumo
para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia das FFOE  e da
Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023. conforme
especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 104/2023. VALOR GLOBAL R$ 1.618,80. Processo nº 23067.058324/2022-81. A
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -01/11/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa DENTAL MARIA LTDA CNPJ: 09.222.369/0001-123
,representada por GRACIELE VILACA SANTOS FERREIRA CPF 027.400.146-27 nos termos do que
dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de material
de consumo para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia das FFOE
e da Coordenadoria de Pericia e Assistência ao Servidor (CPASE), relativas ao ano de 2023.
conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
33/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Ata 105/2023. VALOR GLOBAL R$ 10.156,46. Processo nº
23067.058324/2022-81. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a
partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -
01/11/2023.
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 20/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.040394/2022-83
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campi da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Edital de Inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
12/2023
40h/DE
Classe A com denominação de
Adjunto-A
Departamento de Biologia / CC /
Campus da UFC em Fortaleza
Ecologia 
quantitativa 
de
interações em organismos de
ambientes continentais
1º Karoline Ceron
Ampla Concorrência
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA