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DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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73
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
12 - DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA INGRESSO
12.2 - Todos os candidatos classificados no Listão deste processo seletivo
para ingresso no semestre de 2024/2 deverão fazer o envio de toda a documentação
exigida para ingresso, exclusivamente, através do Portal do Candidato, conforme a
modalidade em que foi lotado em vaga, das 9h de 04/06/2024 às 23h59min de
10/06/2024.
Leia-se:
12 - DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA INGRESSO
12.2 - Todos os candidatos classificados no Listão deste processo seletivo
para ingresso no semestre de 2024/2 deverão fazer o envio de toda a documentação
exigida para ingresso, exclusivamente, através do Portal do Candidato, conforme a
modalidade em que foi lotado em vaga, das 9h de 07/06/2024 às 23h59min de
13/06/2024.
Onde se lê:
14.6 - DA VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
14.6.1.1 - A publicação da Convocação para verificação da Autodeclaração
Étnico-racial dos candidatos cujo nome constou na Chamada Regular (Listão), contendo
data, horário e local para comparecimento do candidato, será divulgada no dia
11/06/2024 no Portal do Candidato.
14.6.1.2 - O primeiro período de realização das sessões de verificação
presencial da Autodeclaração Étnico-racial dos candidatos cujo nome constou na Lista de
Classificados neste Processo Seletivo ocorrerá a partir de 18/06/2024.
Leia-se:
14.6 - DA VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
14.6.1.1 - A publicação da Convocação para verificação da Autodeclaração
Étnico-racial dos candidatos cujo nome constou na Chamada Regular (Listão), contendo
data, horário e local para comparecimento do candidato, será divulgada no dia
14/06/2024 no Portal do Candidato.
14.6.1.2 - O primeiro período de realização das sessões de verificação
presencial da Autodeclaração Étnico-racial dos candidatos cujo nome constou na Lista de
Classificados neste Processo Seletivo ocorrerá a partir de 21/06/2024.
Onde se lê:
14.7- DA VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO QUILOMBOLA
14.7.2- A publicação da Convocação para verificação da Autodefinição
Quilombola dos candidatos cujo nome constou na Chamada Regular (Listão), contendo
data, horário e local para comparecimento do candidato, será divulgada no dia
11/06/2024 no Portal do Candidato.
14.7.2.1 - O primeiro período de realização das sessões de verificação
presencial da Autodeclaração Quilombola dos candidatos cujo nome constou na Lista de
Classificados neste Processo Seletivo ocorrerá a partir de 18/06/2024.
Leia-se:
14.7- DA VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO QUILOMBOLA
14.7.2- A publicação da Convocação para verificação da Autodefinição
Quilombola dos candidatos cujo nome constou na Chamada Regular (Listão), contendo
data, horário e local para comparecimento do candidato, será divulgada no dia
14/06/2024 no Portal do Candidato.
14.7.2.1 - O primeiro período de realização das sessões de verificação
presencial da Autodeclaração Quilombola dos candidatos cujo nome constou na Lista de
Classificados neste Processo Seletivo ocorrerá a partir de 21/06/2024.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.260490/2023-98.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 050/2023.
Contratante: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 81.243.735/0001-48.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviço técnico: gEnsaios de Equipamentos Certificação Digitalh,
que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25819
Valor Total: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais).
Vigência: 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.233642/2023-80
Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 28/2023.
Título: Elaboração de Política Pública de Eletrificação Rural a Partir do Fornecimento de
Energia Solar para a Agricultura Familiar
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de fevereiro de 2024 para 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro; e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23079241457202369. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Locação de bomba de
Infusão
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 28/02/2024) 153150-15236-2024NE080007
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão
Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do
procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO
pelo 
critério
menorpreço 
por 
item
às 
empresas:
KLEMIL, 
CNPJ:
26.728.767/0001-25 e TY, CNPJ: 05.291.541/0001-30. Autos do processo estão
disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 28/02/2024) 153150-15236-2024NE800187
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa B7
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05, a penalidade
de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a
UFRJ. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato
83/2022, através do processo administrativo nº 23079.211063/2023-86. O processo
administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na
área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ
(https://portal.sei.ufrj.br/).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas,
na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio
5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 373/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de
inexecução contratual no processo 23079.242863/2022-49, assim como, apresentar defesa
prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5
dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153034
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23084.024904/2018-81.
Dispensa. Nº 2018/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo
de contrato no 04/2019. 1.1.2. Alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato
nº 04/2019. O prazo de vigência do termo de contrato nº 04/2019 - UFRA/FUNAPE, fica
prorrogado em caráter excepcional até o dia 30/08/2024 em virtude do processo n°
23084.000821/2024-44. Vigência: 27/02/2024 a
30/08/2024. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2023-PROGEPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação -
DED/Sede. CONTRATADO (A): GESSIVANIA DE MOURA BATISTA. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA:
19/03/2024 a 14/09/2024. Data e Assinatura: 18/03/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão,
pelo Contratante e GESSIVANIA DE MOURA BATISTA, pelo(a) Contratado(a) (Processo
UFRPE nº. 23082.002952/2024-86).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 17, DE 28 FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por
esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. Instituto de Ciências Humanas e Sociais
. Departamento de Ciências Jurídicas
. Edital nº 07 de 26 de janeiro de 2024, DOU de 29/01/2024, Seção 3, pág. 46
. Processo nº. 23083.001917/2024-30
. Área: Noções de Direito Público e Privado
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1°
LUANA ADRIANO ARAÚJO
.
2º
DANIELE LOVATE MAIA
.
3º
TEREZA FERNANDA MARTUSCELLO PAPA
.
4°
MARIANA DIAS RIBEIRO MARTINS
.
5°
IAN FERNANDES DE CASTILHOS
.
6°
EDUARDO STELMANN GAMBÔA JÚNIOR
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CNPJ: 24.529.265/0001-40
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 178 (cento e
setenta e
oito) diplomas no período
de 06/02/2024 a
26/02/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 14 - 14515 a 14692].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze 
dias,
no 
endereço:
https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf
Mossoró, 28 de fevereiro de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora

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