DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.001837/2024-31. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a E.F. Embriões LTDA, CNPJ 52.956.536/0001-89. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na E.F. Embriões
LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Emerson
Fernandes de Faria, pela E.F. Embriões LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.001580/2024-17. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Pereira & Oliveira Comércio de Mármores LTDA, CNPJ
26.601.399/0001-50. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Pereira & Oliveira Comércio de Mármores LTDA. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jayciranne Arrais Oliveira, pela
Pereira & Oliveira Comércio de Mármores LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085014593202307. Objeto: Material elétrico eletrõnico; para
áudio vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av
Frei 
Paulino, 
30 
-
Bairro 
Abadia, 
-
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/02/2024) 153035-15242-2024NE202400
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23085.010861/2022-22.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze)
meses. O reajuste dos preços, conforme Cláusula Sexta do contrato, na base de 4,68%
(quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), conforme IPCA/IBGE acumulado
de dezembro/2022 a novembro/2023. A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações
Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a portaria SGD/MGI nº 852,
de 28 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/03/2024 a
03/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo : R$ 24.503,40. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23086.001444/2021-06.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.209.300,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato de prestação de serviços nº 003/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e ANGELA MARIA
PICOLLOTO. A Contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à
remuneração de professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Titulação
Mestrado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência de 01/03/2024 a 31/07/2024.
Contrato de prestação de serviços nº 004/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e FERNANDO WYPYCH.
A Contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração
de professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Titulação Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência de 01/03/2024 a 28/02/2025.
Contrato de prestação de serviços nº 005/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e MARCOS
VINICIUS BUENO DE MORAIS. A Contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe D,
Denominação Associado, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva. Vigência de 01/03/2024 a 28/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 04/2024, que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa
e SAMYR ARIEL ABDULACK. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do
Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1,
Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, entre a UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e RICARDO ALEXANDRE AMARAL, que tem
por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei nº
8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23064.000643/2022-28.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A ..
Objeto: Retificar o 3º Termo Aditivo. Onde se lê: "2.1 o prazo de vigência deste termo de
contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 08/03/2022 e encerramento
em 07/03/2025", leia-se: "2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 36 (trinta
e seis) meses, com início na data de 08/03/2022 e encerramento em 07/03/2025".
Vigência: 28/02/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.564,40. Data
de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23064.012552/2023-16.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA 
FEDERAL
DO 
PARANA.
Contratado:
03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a
partir de 01/02/2024, em razão de nova Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência:
10/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.442,12. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.057287/2023-03.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 07.725.935/0001-84 - FLEXIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de elevadores e
plataformas 
elevatórias
de 
acessibilidade,
incluindo 
mão-de-obra,
ferramentas
equipamentos e materiais necessários, com elaboração de projeto executivo, manuais de
comissionamento, 
operação 
e 
projeto 
as 
built, 
testes 
de 
funcionamento 
e
comissionamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 301.300,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23064.021125/2021-67.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 71.208.516/0001-
74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a
alteração da cláusula segunda, que passam a vigorar com a seguinte redação:
2. Cláusula segunda - vigência
2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na
data de 31/08/2021 e encerramento em 29/04/2024, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...). Vigência:
29/02/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23064.051753/2022-58.
Pregão. Nº
35/2022. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
07.261.798/0001-74 - HCC- PROJETOS ELETRICOS S/A. Objeto: Alteração da cláusula 2.2 do
contrato n° 32/2022. Vigência: 28/02/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.734.080,56. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. . Leia-se: Vigência: 19/12/2023 a
19/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23477.013112/2022-43
Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado:
19.859.784/0014-50 - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/02/2024 e encerramento em 03/02/2025,
com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 04/02/2024 a
03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.178,92. Data de Assinatura: 03/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos.
Superintendente

                            

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